DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 279/2023, referente ao Pregão
Eletrônico n° 032/2022. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º
13.707.794/0001-70 e a MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
28.809.866/0001-67. Objeto do Contrato: Aquisição de água mineral em copos de 200 ml,
recarga de água mineral, sem gás, (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20 L, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Objetos do Termo Aditivo: a)
Acréscimo de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) no quantitativo dos
itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 9.262,16
(nove mil duzentos e sessenta e dois reais dezesseis centavos) ao valor do contrato de R$
37.068,00 (trinta e sete mil sessenta e oito reais), atualizando o valor total para R$
46.330,16 (quarenta e seis mil trezentos e trinta reais dezesseis centavos). Data de
Assinatura: 30/01/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário
Municipal de Saúde de Benevides/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMB
O objeto do presente instrumento licitatório é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos
de ar condicionado, visando atender as necessidades dos prédios públicos do Município de
Benevides/PA. Processo Administrativo nº 134/2024 - SEMAD/PMB. Data: 19/04/2024.
Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Ordenadora de despesa
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA da Publicação do Extrato de Contrato n.º 079/2024, referente ao Pregão
Eletrônico n.º 037/2023, publicado na página n.º 304, seção 3, da edição 42 do DOU,
veiculada no dia 01 de março de 2024. Onde se lê: "Valor: R$ 11.940,00 (onze mil novecentos
e quarenta reais)", leia-se: "Valor: R$ 11.498,00 (onze mil quatrocentos e oito reais). As
demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas Ordenadora de
Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA .
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA da Publicação do Extrato de Contrato n.º 080/2024, referente ao Pregão
Eletrônico n.º 037/2023, publicado na página n.º 304, seção 3, da edição 42 do DOU,
veiculada no dia 01 de março de 2024. Onde se lê: "Valor: R$ 9.972,00 (nove mil novecentos
e setenta e dois reais).", leia-se: "Valor: R$ 9.530,00 (nove mil quinhentos e trinta reais). As
demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas Ordenadora de
Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA .
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA da Publicação do Extrato de Contrato n.º 081/2024, referente ao
Pregão Eletrônico n.º 037/2023, publicado na página n.º 304, seção 3, da edição 42 do
DOU, veiculada no dia 01 de março de 2024. Onde se lê: "Valor: R$ 16.284,00 (dezesseis
mil duzentos e oitenta e quatro reais).", leia-se: "Valor: R$ 15.400,00 (quinze mil
quatrocentos reais). As demais informações publicadas anteriormente permanecem
inalteradas Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de
Educação de Benevides/FUNDEB.
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA da Publicação do Extrato de Contrato n.º 082/2024, referente ao
Pregão Eletrônico n.º 037/2023, publicado na página n.º 304, seção 3, da edição 42 do
DOU, veiculada no dia 01 de março de 2024. Onde se lê: "Valor: R$ 8.280,00 (oito mil
duzentos e oitenta reais).", leia-se: "Valor: R$ 7.838,00 (sete mil oitocentos e trinta e oito
reais).
As demais
informações publicadas
anteriormente permanecem
inalteradas
Ordenadora de Despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal de Assistência
Social de Benevides/PA.
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA da Publicação do Extrato de Contrato n.º 083/2024, referente ao
Pregão Eletrônico n.º 037/2023, publicado na página n.º 304, seção 3, da edição 42 do
DOU, veiculada no dia 01 de março de 2024. Onde se lê: "Valor: R$ 8.280,00 (oito mil
duzentos e oitenta reais).", leia-se: "Valor: R$ 7.838,00 (sete mil oitocentos e trinta e oito
reais).
As demais
informações publicadas
anteriormente permanecem
inalteradas
Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal de
meio Ambiente de Benevides/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200228. Contratante: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
do contrato nº 20200228 por 90 (noventa) dias, nas mesmas condições propostas no
contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-001. Período: 15/01/2024 a
14/04/2024. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 092/2023 - Origem
Inexigibilidade nº 009/2023-INEX - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL
NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PAULO N BELO MARQU ES
CONTABILIDADE, CNPJ: 32.635.721/0001-64. OBJETO: PRIMEIRO ADITIVO DE PRO R R O G AÇ ÃO
DE PRAZO ao Contrato n° 092/2023, com data de vencimento para 03/03/2024, o objeto do
contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil pública, conforme
especificações contidas no PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
009/2023-INEX. Cujo o valor é de R$ 60.000,00. Vigência até 03/03/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
COCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 1/2024-CP
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
Construção do Centro de Referência Especializado Em Assistência Social -
CREAS, 
EM 
ATENDIMENTO 
AO 
OBJETO 
DO 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
Nº
932113/2022/MCIDADANIA/CAIXA. - ABERTURA: 24/04/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA
RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av.
Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.
COCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 2/2024-CP
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
Construção de estacionamento ao redor do ginásio poliesportivo no perímetro:
Rua do Comércio, rua Rio Branco e rua Presidente Vargas, bairro cidade centro, município
de Brasil Novo, no estado do Pará. ABERTURA: 24/04/2024, às 11:30 horas; LOCAL PARA
RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av.
Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO pertinente para
formação de Sistema de Registro de Preço para o futuro fornecimento de serviços
mecânicos na frota de veículos, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Brasil Novo, conforme especificações contidas no Termo de
Referência". ABERTURA: 24/04/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
(www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na
plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações
consultas) 
e 
Portal
Transparência 
do 
Município 
de
Brasil 
Novo
(https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no
Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176,
Centro-Brasil Novo-Pará.
LUCIANO ROLIM DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3011001-2021 da Tomada de Preço nº
007-2021. Objeto: Construção do Centro de referência em Assistência Social - CRAS, no
Bairro São Pedro São Paulo, no município de Capanema/PA. Contratado: Ferreira & Pantoja
Consultoria E Construção Ltda, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 03 (três) meses.
Fund. Legal: Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1402001-2022 do Pregão Eletrônico nº
003-2022. Objeto: Aquisição de Kit de exames para determinação qualitativa do vírus SARS-
COV2. Contratado: Cepalab Laboratorios Ltda, CNPJ nº 02.248.312/0001-44. Vigência: 12
(doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023030403, referente a Tomada de Preço nº
003/2023 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Antonio
J C da Silva Eireli, CNPJ nº 38.297.946/0001-34. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação de prazo de vigência do contrato de 03 de abril de 2024 até 03 de abril de
2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02/2024-SEMS, Objeto: contratação de pessoa física
para locação de um imóvel para o funcionamento do CAPS (centro de atenção psicossocial) no
Município de Goianésia do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso V, da Lei 14.133/21 e suas
alterações, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.884.091/0001-54,
Contratada: Antônia Lopes de Oliveira, contrato nº 20240232, valor de R$ 21.600,00. Data de
assinatura: 08/04/2024. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo prorrogação ao Contrato N°280208/2023. Partes: Município de Gurupá e a
empresa J. VALE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP, CNPJ:33.788.758/0001-95. Termo
Aditivo prorrogação do Contrato nº280204/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa
Irenil C. Soares LTDA. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 280201/2023. Partes
Município de Gurupá e a empresa EVERTON S. TEIXEIRA - ME. Termo Aditivo prorrogação do
Contrato nº280206/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa A M. DO CARMO DOS S.
SANTOS - EPP. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº280207/2023. Partes Município de
Gurupá e a I. B. DE ALBUQUERQUE COMERCIO E CONSULTORIA LTDA. Termo aditivo
prorrogação ao Contrato nº 280210/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa DIGITAL
INFO LTDA. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº280202/2023. Partes Município de
Gurupá e a empresa J. JOÃO MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS. Termo aditivo prorrogação
ao Contrato nº 280209/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa CASA ALFAIA LTDA.
Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 280203/2023. Partes Município de Gurupá e a
empresa C. SERRA DE LIMA- EIRELI. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato 280205/2023.
Partes Município de Gurupá e a empresa MAYCK V. BELO HORTIFRUTI. Objeto: AQUI S I Ç ÃO
DE ALIMENTOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ. 29 de dezembro de 2023 até 29 de
abril de 2024. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Aquisição 
de 
Materiais
Elétricos 
e 
Correlatos, 
Para
Manutenção 
e
Modernização Da Iluminação Pública Do Município De Igarapé-Açu. Data da Abertura:
22/04/2024
ás 09:00h
e
a
integra do
edital
poderá
ser obtida
nos
sites:
www.tcm.pa.gov.br, 
www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Igarapé-Açu, 8 de abril de 2024
ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE
Pregoeiro