DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 136/2023
Termo de Homologação referente ao PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 136/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Processo Nº 34.618/2023-PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS, DESTINADOS
AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE MARABÁ - PA,
conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: A ALENCAR DA SILVA
LTDA, CNPJ: 33.004.072/0001-66, vencedora dos Lotes 01 e 03 no valor Total: R$
486.612,70 (quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e doze reais e setenta centavos);
CAVALCANTE & DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, CNPJ:
41.740.295/0001-10, vencedora do Lote 02 no valor total de R$ 854.200,00 (oitocentos e
cinquenta e quatro mil e duzentos reais) e a empresa: CS LOGISTICA E SERVIÇOS DE
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61, vencedora do Lote 04 no valor total de R$
241.728,00 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais). Com o valor
GLOBAL de R$ 1.582.540,70 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e
quarenta reais e setenta centavos).
Em 4 de abril de 2024
MARILZA DE OLIVEIRA LEITE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 009/2024-Semga. Inexigibilidade nº 004/2024-SEMCEL/SEMGA. Parte: Secretaria
Municipal de Gestão Administrativa e Promove Produções de Eventos Artísticos - Ltda - Me,
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos da banda
companhia do Calypso para a 12º Festa da Integração Nordestina no município de Mojuí dos
Campos/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer /
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021.
Vigência: 05/04/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 185.000 (Cento e oitenta e cinco mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
A Prefeita Municipal de Nova Timboteua/Pa, Cláudia do Socorro Pinheiro Neto,
considerando
a
NOTIFICAÇÃO
Nº 003/2024.
Processo
nº
050001.2023.1.000,
7ª
CONTROLADORIA/TCMPA, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará -
TCM/PA, que identificou problemas na Justificativa do Quantitativo a Ser Licitado e a
Presença de Cláusula Restritiva no Edital, do Processo Que Tem Como Objeto o Registro de
Preços Que Objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para o
Fornecimento de Refeições, Marmitex e Lanches Para atender as necessidades da
Prefeitura, Secretarias E Fundos que teve o certame aberto no dia 22 de janeiro de 2024,
às 09:00. Por tanto, no intuito de reparar o equívoco ocorrido e, considerando os princípios
inerentes ao procedimento licitatório, após consultar o procurador geral do município,
decidiu por REVOGAR o Processo nº 024/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2023
PE. Da Fundamentação Legal: De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no
art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. 9º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público
decorrente de fato superveniente relevante, necessário que seja o certame revogado para
que se proceda com as devidas correções necessárias, a fim de que seja a licitação
promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração. Fica neste ato
a Comissão de Licitação autorizada a proceder com os tramites para realização de um novo
processo licitatório o mais breve possível. A decisão estará disponível no endereço
eletrônico da Prefeitura Municipal: www.novatimboteua.pa.gov.br.
Nova Timboteua/Pa, 8 de abril de 2024
CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO
Prefeita
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º termo de aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº
202300135 SMS PMNT, firmado em 06 de novembro de 2023 com a empresa Bragantina
Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 07.832.455/0001-
12. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de junho de 2024.
Fundamentação legal: art.57, inciso I, Pregão Eletrônico nº 011/2022 PMNT-PE.
ESPÉCIE: 1º termo de aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº
202300135 SMS PMNT, firmado em 06 de novembro de 2023 com a empresa Polymedh.
Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 63.848.345/0001-10. objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 25 de junho de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso
I, Pregão Eletrônico nº 011/2022 PMNT-PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024-00003-PMOP.
Abertura: 24/04/2024, às 09:30h. Objeto: Construção de um anexo a E.M.E.F.
Osvaldo cruz, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros, mas/fem., copa
cozinha, área de serviços e depósitos na comunidade pai d'égua. Edital disponível através
do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e
na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no
horário de 08:00 às 12:00h.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO º 3/2024-00004-PMOP.
Abertura:
24/04/2024,
às
15:00h.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para reforma e adequação da E.M.E.F. José ribeiro da costa na comunidade
uxi - estrada - br - 422- km29 - zona rural - Oeiras do Pará - rio arioca - Oeiras do Pará.
Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de
Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade,
CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2023-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-030-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA - CNPJ Nº 04.732.004/0001-15
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 505.984,51
(quinhentos e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos),
nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter
o valor total de R$ 2.532.747,29 (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e
quarenta e sete reais e vinte e nove centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de
05 de abril de 2024 à 15 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de abril de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 9-SEMCULT/2023-LEI PAULO GUSTAVO-AUDIOVISUAL
No dia 24 de novembro de 2023 foi adjudicado e no dia 03/04/2024
homologado a CHAMADA PÚBLICA Nº 009-SEMCULT/2023. Objeto: seleção de projetos
culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no
Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de
incentivar as diversas formas de manifestações culturais município de Oriximiná - PA,
conforme ao disposto no Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de
Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. Os projetos
contemplados foram: PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM DE FICÇÃO COM 5 MINUTOS:
Proponente Milena Soares Aguiar, CPF 025.***.***-30, PROJETO: AÇÃO PELA VIDA -
IMPACTO SOCIAL POSITIVO, VALOR: R$ 10.000,00. PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM DE
FICÇÃO COM 15 A 30 MINUTOS: Proponente l: AMBFA - FOMENTO PAULO GUSTAVO, CNPJ
23.060.833/0001-43, PROJETO DOCUMENTÁRIO SOBRE O BAIRRO DE FÁTIMA - VALOR R$
20.000,00,
Proponente:
Quilciele
Cunha
Lopes,
CPF
684.***.***-49,
PROJETO
Documentário, caminhos e segredos do Cachoeri, VALOR R$ 20.000,00. PRODUÇÃO DE
DOCUMENTÁRIO DE 45 ATÉ 70 MINUTOS: Proponente: Benedita Lobato Paulino CPF
064.***.***-91, PROJETO DOCUMENTÁRIO - DIFUSOR DA ECONOMIA CRIATIVA CULTURAL
DE COMUNIDADE, VALOR R$ 28.486.89, Proponente: Moisés Gemaque Cardoso CPF:
910.***.***-15, PROJETO: MESTRE BALDUÍNO, Valor: R$ 28.486.89, Proponente Moisés
Gemaque Cardoso, CPF 910.***.***-15, PROJETO MESTRE BALDUÍNO, VALOR R$ 28.486.89,
Proponente: Romário Luiz Guerreiro Ferreira, CPF 028.***.***-63, PROJETO RAINHA
CULTURAL VIRTUAL, VALOR R$ 28.486.89, Proponente: Jadison Oliveira Pires, CPF
008.***.***-01, PROJETO VÍDEO CLIPE DA MÚSICA CASTANHEIRO, VALOR: R$ 10.682,50,
Proponente: Paulo Roberto Almeida da Silva, CPF 014.***.***-14, PROJETO CULTURA É
VIDA,VALOR R$ 10.682,50, Proponente: Osvaldo Lopes Simões Neto, CPF 942.***.***-04,
PROJETO ESPOCABODEANDO, VALOR R$ 10.682,50, Proponente: Silvio José Printes Gomes
Júnior, CPF 011.***.***-99 ORIXIMINÁ/FLEXS, VALOR R$ 10.682,50, Proponente: Diennefe
Pinheiro Moreira, CPF 019.***.***-60, PROJETO CINE COMUNIDADE, VALOR R$ 18.338,76,
Proponente: Uender Vasconcelos Tavares, CPF 995.***.***-00, PROJETO ESTRELAS DO
CINEMA DE ORIXIMINÁ, VALOR R$ 18.338,76, RECURSOS FEDERAIS.
Oriximiná-PA, 3 de abril de 2024.
WELLIGNTON PANTOJA PESSOA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 10-SEMCULT/2023-LEI PAULO GUSTAVO-DEMAIS ÁREAS
No dia 24 de novembro de 2023 foi adjudicado e no dia 03/04/2024
homologado a CHAMADA PÚBLICA Nº 010-SEMCULT/2023. Objeto: seleção de projetos
culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no
Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de
incentivar as diversas formas de manifestações culturais município de Oriximiná-PA ,
conforme ao disposto no Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de
Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. Os projetos
contemplados foram: CATEGORIA: DANÇA- Proponente: Associação Folclórica Cultural,
Educacional Recreativa e Quadrilha Junina Baila Comigo, CNPJ 49.323.972/0001-06,
PROJETO Mix de danças - um olhar no horizonte, VALOR: R$ 8.731,73, Proponente: Natália
Pimenta Viana, CPF 035.***.***.-80, PROJETO Corpo Coreográfico da Escola Adélia
Figueira, VALOR R$ 8.731,73, Quilciele de Oliveira Franco, CPF 684.***.***-49, PROJETO
Espetáculo Carimbolando na Diversidade, VALOR R$ 8.731,73, Proponente: Steveson Robert
Wanzeller Frazão, CPF 013.***.***-50, PROJETO EDUCART, VALOR R$ 8.731,73.
CATEGORIA: TEATRO - Proponente: Juliene Pereira dos Santos, CPF 008.***.***-18,
PROJETO Performance lendárias: da memória para os palcos, VALOR R$ 8.731,73,
Proponente: Deoclécio Vieira dos Santos, CPF 714.***.***-49, PROJETO Oficina de iniciação
teatral, VALOR R$ 8.731,73, Proponente: Everton Bentes Valente CPF 906.***.***-49,
PROJETO Via-Sacra Mirim da Escola Adélia Figueira, VALOR R$ 8.731,73, Proponente Elinete
da Silva Gonçalves Frazão, CPF 005.***.***-08, PROJETO EDUCART, VALOR R$ 8.731,73,
Proponente Railson Salgado dos Santos, CPF 022.***.***-55, Projeto Espetáculo da Vida,
VALOR R$ 8.731,73. CATEGORIA: PROJETOS LIVRES - Proponente Edinara Maia Santos, CPF
016.***.***-80, PROJETO Apenas um sorriso, VALOR R$ 8.731,73, Proponente Nadia
Caroline da Silva Cunha, CPF 025.***.***-43, PROJETO Contação de Histórias Infantis -
valorização da arte e cultura afro-brasileira, VALOR R$ 8.731,73, Proponente Adriano
Pinheiro Alves, CPF 017.***.***-25, PROJETO Mostra de fotografia escolar, VALOR R$
8.731,73. CATEGORIA: MÚSICA - Proponente Eldra Carvalho da Silva, CPF 559.***.***-72,
PROJETO Balaio cultural: Música e saúde mental na Universidade, VALOR R$ 8.731,73,
Proponente Gésima do Socorro Printes de Souza, CPF 561.***.***-49, PROJETO XI Show de
Músicas de Santa Luzia, VALOR R$ 8.731,73, Proponente Marialda de Matos Santos, CPF
647.***-***-04 Formação Musical, VALOR R$ 8.731,73, Proponente Lenivalda dos Santos
Albuquerque, CPF 913.***.***-49, PROJETO Ritmo da melhor idade, VALOR R$ 8.731,73,
proponente Tiago Mota Coimbra, CPF 879.***.***-53, PROJETO Música para todos, VALOR
R$ 8.731,73, Proponente Daniel da Silva Jorge, CPF 933.***.***-10, PROJETO Pra ver a
banda Tocar, valor R$ 8.731,73, Proponente Raimundo Fernandes da Costa Neto, CPF
827.***.***-00, PROJETO Neto do Sax: uma viagem pela cultura brasileira, VALOR R$
8.731,73, Proponente Marcos Vinícius Batista de Souza, CPF 803.***.***-72, PROJETO
Pegada Elétrica - No ritmo de carnaval, VALOR R$ 8.731,73. RECURSOS FEDERAIS.
Oriximiná-PA, 3 de abril de 2024.
WELLIGNTON PANTOJA PESSOA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. Extratos de Contratos Oriundos do Pregão Eletrônico
nº 012/2023-Pe - Srp-Pmo, Objeto: Registro de Preços Que Objetiva a Eventual Contratação
de Empresa Para a Aquisição Medicamentos Comuns, Medicamentos da Farmácia Básica,
Psicotrópicos, Insumos e Correlatos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Ourém/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/Pá.
Contratados: Conquista distribuidora de Medicamentos E Produtos Hospitalares, Cnpj nº
12.418.191/0001-95, Contrato nº 2024-0403-001, no Valor Total de R$ 117.520,00; Ativa
Médico Cirúrgica, Cnpj nº 09.182.725/0001-12, Contrato nº 2024-0403-002, no Valor Total
de R$ 63.900,00; Automx Soluções - Me Cnpj nº 19.031.878/0001-12, Contrato nº 2024-
0403-003, no Valor Total de R$ 10.250,00; Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda,
Cnpj nº 07.832.4550001-12, Contrato nº 2024-0403-004, no Valor Total de R$ 630.346,00;
Mednordeste Comercio de Medicamentos, Cnpj nº 14.202.227/0001-24, Contrato nº 2024-
0403-005, no Valor Total de R$ 599.009,00; Fcardoso E Cia Ltda, Cnpj nº 04.949.905/0001-
63, Contrato nº 2024-0403-006, no Valor Total de R$ 450.388,70; Distriben distribuidora de
Produtos Farmaceuticos e Hospitalares, Cnpj nº 04.234.179/0001-00, Contrato nº 2024-
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