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DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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280
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
0403-007, no Valor Total de R$ 550.598,00; R C Zagallo Marques & Cia Ltda Cnpj nº
83.929.976/0001-70, Contrato nº 2024-0403-008, no Valor Total de R$ 354.735,00; CK
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj nº 32.534.969/0001-39, Contrato nº 2024-
0403-009, no Valor Total de R$ 321.860,00; Hospdrogas Comercial Ltda, Cnpj nº
08.774.906/0001-75, Contrato nº 2024-0403-010, no Valor Total de R$ 126.448,00.
Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo Para Prorrogação do Prazo de vigência ao Contrato nº 2021-
2411-001 - CPL/PMO, decorrente da Tomada de Preço nº 007/2021 PMO-TP, Contratante:
Prefeitura Municipal de Ourém/Pa, Contratada: Aoki & Souza Engenharia Ltda - Epp CNPJ:
21 250.517/0001-09, Objeto: Construção De Um Centro de Convivencia Para Idosos,
localizado na Vila do Rio Grande, Município de Ourém/PA, com recursos oriundos do
Ministério da Cidadania, nos Termos do Convênio nº 884089/2019 via Caixa Econômica
Federal. Prazo de Vigência: 180(cento e oitenta) dias, iniciando-se o mesmo em
16/03/2024 à 12/09/2024. Data da Assinatura: 13/03/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023.
PROCESSO ADM: Nº 2023.1311.001.
A Prefeitura Municipal de Ourém torna publico o resultado referente à Ata de
Registro de Preço nº 2024/001, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2023-PE - SRP-
PMO Objeto: Registro de Preços que objetiva a eventual Contratação de empresa para a
Aquisição de medicamentos comuns, medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos,
insumos e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Ourém/PA, que teve como vencedores as empresas: Conquista Distribuidora
de Medicamentos e Produtos Hospitalares, Cnpj nº 12.418.191/0001-95, Com Os Itens:
18(2,00); 56(0,16); 58(0,20); 65(1,50); 81(10,40); 102(6,50); 106(1,69); 117(6,00); 138(0,68);
194(0,72); 206(4,50); 215(2,50); Ativa Médico Cirúrgica, Cnpj nº 09.182.725/0001-12, Com
Os Itens: 172(0,30); 175(0,54); 190(0,51); 195(0,58); Automx Soluções Eireli -Me, Cnpj nº
19.031.878/0001-12, Com O Item: 356(205,00); Bragantina distribuidora de Medicamentos
Ltda Cnpj nº 07.832.4550001-12, Com Os Itens: 01(0,28); 03(0,04); 05(0,65); 10(0,07);
13(0,04); 16(0,54); 23(0,15); 24(0,06); 25(0,05); 28(0,27); 30(0,06); 37(0,21); 38(0,06);
42(0,15); 45(0,07); 46(0,18); 48(0,05); 51(0,06); 52(0,06); 59(0,05); 78(12,96); 79(9,00);
94(1,24); 98(3,85);
113(3,45); 140(4,09);
142(5,90); 143(0,73);
144(1,49); 145(1,00);
148(3,85); 155(1,99); 165(0,99); 222(5,66); 223(5,66); 224(5,66); 225(5,66); 226(5,66);
227(5,66); 239(1,13); 240(1,22); 244(4,48); 246(5,31); 248(5,66); 249(0,57); 251(0,57);
253(0,51); 258(4,01); 260(11,28); 261(49,00); 265(0,65); 266(1,24); 267(0,18); 268(0,18);
269(0,18); 270(0,18); 271(0,18); 284(3,13); 286(4,25); 294(21,59); 295(21,59); 296(21,59);
297(21,59); 298(21,59); 299(21,59); 300(21,59); 301(21,59); 308(17,11); 315(34,99);
317(0,12); 319(0,14); 320(0,21); 321(0,33); 323(0,65); 324(0,65); 325(0,57); 326(0,65);
327(0,65); 330(2,24); 331(2,24); 332(2,24); 333(2,24); 336(0,95); 337(0,95); 338(1,20);
339(1,00); 340(1,00); 341(0,53); 342(0,54); 343(0,70); 344(0,70); 345(0,65); 346(1,00);
347(1,20); 348(1,10); 349(0,64); 350(0,67); 351(0,52); 352(0,54); 353(0,53); 354(0,55);
359(3,00); 361(2,99); 362(2,99); 363(2,99); 364(2,99); 365(2,99); 366(2,99); 367(2,99);
368(2,99); 369(2,99); 370(2,99); 371(2,99); Mednordeste Comercio de Medicamentos Eireli,
Cnpj nº 14.202.227/0001-24, Com Os Itens: 04(0,48); 06(0,31); 07(0,09); 08(0,05); 11(0,06);
12(0,88); 17(0,26); 21(0,09); 29(0,55); 31(0,04); 32(0,04); 43(0,16); 44(0,61); 61(0,55);
62(0,44); 66(0,14); 80(1,48); 82(4,50); 83(3,45); 84(1,24); 87(3,05); 89(4,10); 90(1,50);
91(6,18); 97(5,90); 99(7,99); 100(3,35); 101(2,90); 08(1,50); 110(,75); 111(8,53); 112(8,62);
121(12,50); 122(2,25); 123(7,55); 129(3,95); 130(5,80); 133(1,72); 134(1,20); 139(2,70);
146(2,07); 149(1,30); 156(1,50); 157(1,35); 174(0,36); 187(0,07); 197(0,16); 198(0,16);
199(0,25); 202(5,70); 203(10,00); 204(2,90); 208(6,87); 211(1,08); 212(2,15); 217(1,38);
220(2,07); 221(4,47); 231(15,25); 252(0,73); 264(80,00); 275(1,49); 276(1,55); 280(4,50);
281(4,50); 282(4,50); 283(4,50); 293(25,00); 302(6,65); 304(1,11); 305(1,11); 306(1,11);
307(1,11); 309(14,20); 312(85,00); 357(0,74); Fcardoso e Cia Ltda, Cnpj nº 04.949.905/0001-
63, Com Os Itens: 02(0,05); 39(1,76); 40(2,88); 41(2,78); 47(0,94); 54(1,07); 57(0,23);
60(0,10); 63(0,36); 64(2,45); 74(0,31); 88(3,15); 92(5,60); 96(23,90); 105(1,82); 09(9,20);
119(3,70); 124(6,17); 125(0,29); 137(19,46); 167(1,85); 168(0,38); 169(,69); 176(0,34);
180(0,35); 214(7,52); 256(5,49); 257(6,99); 262(7,99); 263(7,99); 285(7,50); 289(3,14);
290(3,30); 291(3,47); 318(0,11); 334(0,86); 355(11,21); 358(7,54); 381(141,52); 382(235,88);
383(393,12); 384(401,31); Distriben distribuidora de Produtos Farmaceuticos E Hospitalares
Eireli, Cnpj nº 04.234.179/0001-00, Com Os Itens: 09(0,13); 14(0,13); 19(3,74); 22(0,26);
27(0,76); 33(0,21); 35(0,98); 36(1,36); 50(0,16); 55(0,37); 68(1,11); 69(0,54); 71(0,11);
73(0,19);
75(1,64); 76(7,00);
77(49,75); 86(7,71);
93(14,09); 95(11,62); 103(14,52);
104(11,53); 107(5,26); 114(9,15); 115(12,30); 116(31,56); 118(13,67); 126(3,40); 131(0,93);
141(4,65); 147(2,00); 151(8,24); 152(3,57); 153(13,45); 154(2,15); 161(3,95); 162(6,10);
163(5,04); 166(1,08); 228(144,00); 230(74,50); 232(0,42); 233(0,45); 234(0,60); 235(6,00);
236(30,90); 237(44,83); 254(0,96); 259(1,00); 278(4,47); 279(4,89); 288(7,30); 313(248,42);
378(9,82); R C Zagallo Marques & Cia Ltda, Cnpj nº 83.929.976/0001-70, Com Os Itens:
15(0,15); 20(0,20); 26(0,10); 34(0,19); 49(0,10); 53(0,15); 67(0,14); 70(0,15); 85(12,17);
120(15,90); 127(8,60); 128(5,50); 132(3,60); 150(1,51); 158(6,89); 160(5,10); 164(5,05);
170(0,06); 173(0,18); 179(0,10); 181(0,13); 182(0,18); 183(0,21); 184(0,13); 185(0,14);
186(0,09); 189(0,16); 191(0,71); 192(0,68); 193(0,43); 205(12,60); 207(4,10); 209(2,99);
213(2,78); 218(2,98); 219(2,38); 241(5,98); 245(4,98); 311(0,11); 329(3,65); 375(4,39);
376(4,86); 379(545,00); 380(289,00); CK Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj nº
32.534.969/0001-39, Com Os Itens: 238(106,00); 250(0,55); 255(3,70); 272(8,89); 273(2,10);
274(2,16); 277(3,99); 287(19,97); 303(9,80); 310(16,90); 322(1,77); 328(3,65); 335(1,44);
360(6,45); 372(25,85); 373(25,85); 374(25,85); 377(10,31); Hospdrogas Comercial Ltda, Cnpj
nº 08.774.906/0001-7Q5, Com Os Itens: 135(0,46); 136(0,49); 159(3,09); 177(0,05);
178(0,05); 229(62,64); 242(6,80); 243(6,50); 247(4,88); 292(0,43); 314(78,82); 316(16,98).
data da Assinatura da Ata: 27/02/2024.
Ourém/Pa, 8 de abril de 2024
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 336/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, BRASIL NORTE
COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios,
objetivando
atender
a
secretaria de
saúde
e
hospital
municipal de
paragominas. Valor global: R$ R$ 235.369,30. Vigência: 28/03/2024 a 31/12/2024. Recurso:
FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale
de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 337/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003/PMP, A C DA SILVA
FERREIRA JUNIOR RESTAURANTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
alimentação, objetivando atender a secretaria municipal de infraestrutura. Valor global: R$
R$ 21.600,00. Vigência: 28/03/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Prefeitura Municipal de Paragominas:
João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00002
ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00002. Considerando o pedido de
impugnação encaminhado pela empresa MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA em relação ao
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00002, com objeto a
"AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) AMBULÂNCIAS TIPO A, SENDO: 01(UMA) FURGÃO E 02 (DUAS)
PICAPES 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,".
Informamos que será necessário suspender o mesmo. A suspensão do processo será
publicada no DOE, DOU e FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Para),
informamos ainda que a nova data de abertura será dia 22 de abril de 2024 às 09h:00 min
e a publicação se dará nos mesmos meios anteriormente informados. Paragominas/PA, 04
de abril de 2024. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria 07/2024 - GPP.
Paragominas/PA, 4 de abril de 2024
LUCIANA BRITO VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SEMED. Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios
perecíveis oriundas da Agricultura Familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos
matriculados nas unidades de ensino da rede pública do Município de Portel/PA ,
contempladas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Exercício: 2023. Contrato: 20230182. Contratada:
COOPERATIVA AGRÍCOLA, PRODUÇÃO E AGROEXTRATIVISTA DO MARAJÓ. CNPJ nº
83.858.415/0001-28. Representante: WALTER VIEIRA MOREIRA. Valor: R$ 1.237.355,00 (um
milhão, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais); Contrato:
20230182. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTAS DA GLEBA
JOANA PERES II RIO PACAJÁ - AMAGJOPP. CNPJ nº 31.405.192/0001-40. Representante:
RONALDO DUARTE MARINHO. Valor: R$ 29.763,20 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta
e três reais e vinte centavos); Contrato: 20230179. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES
AGROEXTRATIVISTAS 
DO
MÉDIO 
RIO
PACAJÁ
(APAMP). 
CNPJ
nº
30.440.632/0001-37. Representante: ELANE SILVA DE OLIVEIRA, Valor: R$ 304.216,00
(trezentos e quatro mil e duzentos e dezesseis reais); Contrato: 20230180. Contratada:
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGROEXTRATIVISTAS DA ILHA GRANDE DO PACAJAÍ - AMAIGP.
CNPJ nº 41.042.209/0001-03. Representante: GEOVANA GOMES DA SILVA. Valor: R$
441.244,10 (quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dez
centavos); Contrato: 20230181. Contratada: GRUPO INFORMAL SEMENTES DE OUR O.
Representante: ELDEVANIA DA SILVA SILVEIRA. Valor: R$ 92.801,10 (noventa e dois mil,
oitocentos e um reais e dez centavos); Contrato: 20230177. Contratada: GRUPO INFORMAL
ESTRADA DA ESPERANÇA. Representante: VALCINENA PINTO DA SILVA. Valor: R$ 69.736,70
(sessenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta centavos); Contrato:
20230185. Contratada: GRUPO INFORMAL COMUNIDADE SANTO EZEQUIEL MORENO
ASSENTAMENTO ACUTIPEREIRA (COOPIAÇA). Representante: JOZINALDO CORREA BA R R O S .
Valor: R$ 10.015,80 (dez mil, quinze reais e oitenta centavos); Contrato: 20230186.
Contratada: GRUPO DAS MULHERES TRADICIONAIS DA ESTRADA DO ACUTIPEREIRA.
Representante: ROSIRENE CARVALHO DE SOUZA. Valor: R$ R$ 41.253,30 (quarenta e um
mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos); Contrato: 20230175. Contratada:
GRUPO SEMENTE NOVA. Representante: EURILENE GOMES DA COSTA SILVA. Valor: R$
49.679,50 (quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos;
Contrato: 20230176. Contratada: GRUPO FRANCISCO BRABO. Representante: MARCIA
BRABO CARNEIRO. Valor: R$ 3.010,32 (três mil e dez reais, e trinta e dois centavos);
Contrato: 20230172. Contratada: GRUPO INFORMAL COMUNITÁRIO DAS MARIAS DO
ANAPÚ. Representante: MARIA RITA GIBSON RAMOS. Valor: R$ 7.993,10 (sete mil e
novecentos e noventa e três reais e dez centavos); Contrato: 20230183. Contratada:
ADEMILSON VIEIRA DA SILVA. Valor: R$ 18.108,40 (dezoito mil, cento e oito reais e
quarenta centavos); Contrato: 20230184. Contratada: JURACINA CUNHA CALDAS. Valor: R$
1.755,00 (mil setecentos e cinquenta e cinco reais); Contrato: 20230174. Contratada:
INAVALDO ALMEIDA DA SILVA. Valor: R$ 2.254,48 (dois mil, duzentos e cinquenta e quatro
reais e quarenta e oito centavos); Contrato: 20230171. Contratada: JOSÉ WAGNER DE
SOUZA AQUINO. Valor: R$ 20.489,00 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e nove reais);
Contrato: 20230173. Contratada: VIRGINIA CONCEIÇÃO DE LIMA. Valor: R$ 16.284,60
(dezesseis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Valor Global: R$
2.345.959,60 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e
nove reais e sessenta centavos). Vigência: 04 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de
2023. Publicado no quadro de Avisos da Secretaria no dia 04/10/2023..
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-200202. Processo Administrativo nº 2024200202, cujo
o objeto e Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Junto a
Equipe de Planejamento, Auxílio e Gerenciamento de Contratos, Implementação de Técnicas e
Instrução de Procedimentos Licitatórios e Auxiliares em Conformidade Com a NL 14.133/21
Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Prainha/Pa, tem como
vencedora a
empresa: Unitum Consultoria
e Assessoria Administrativa,
CNPJ nº
49.527.883/0001-81.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-190101. Processo Administrativo nº 2024190101, cujo
objeto e Contratação de Pessoa Juridica Para Prestação de Serviços de Licença de Uso (Locação)
de Sistema de Informática - Sistema Integrado de Gestão Pública - (Software), Contendo Os
Módulos: Licitações, Contratos e Publicação no PNCP, tem como vencedora a empresa: ASP
Autom Serv e Prod de Informatica Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04
Prainha/Pa, 8 de abril de 2024
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-190101
Contratante:
Prefeitura Municipal
de
Prainha CNPJ:
04.860.854/0001-07.
Contratada: ASP Autom Serv e Prod de Informatica Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Valor: R$
14.410,00(quatorze mil, quatrocentos e dez reais). Objeto: Contratação de Pessoa Juridica Para
Prestação de Serviços de Licença de Uso (Locação) de Sistema de Informática - Sistema
Integrado de Gestão Pública - (Software), Contendo os Módulos: Licitações, Contratos e
Publicação no PNCP. Fundamentação: Art. 74, Inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Ratifico:
Josué Pereira Nascimento Data: 29/01/2024.
Prainha/Pa, 8 de abril de 2024
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-200202.
Contratante: Secretaria Municipal de Administração CNPJ: 04.860.854/0001-07.
Contratada: Unitum Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda CNPJ: 49.527.883/0001-81.
Valor: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Objeto: Contratação de Serviços Técnicos
Especializados em Assessoria e Consultoria Junto a Equipe de Planejamento, Auxílio e
Gerenciamento de Contratos, Implementação de Técnicas e Instrução de Procedimentos
Licitatórios e Auxiliares Em Conformidade Com a NL 14.133/21 Para Atender as necessidades
da Prefeitura e Secretarias Municipais de Prainha/Pa. Fundamentação: Art. 74, Inciso III, da Lei
Federal 14.133/2021. Ratifico: Josué Pereira do Nascimento Data: 12/03/2024.
Prainha/Pa, 8 de abril de 2024
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito

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