DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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281
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024.
A
Prefeitura
Municipal
de
Quatipuru,
torna
público
que
realizará
Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas
categorias dos art. 6° incisos I, II e III, da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo),
por meio de celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as
diversas formas de manifestação culturais do Município de Quatipuru-PA, promovidos pela
Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Complementar nº 195,
de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023,
Período para entrega de documentação: do dia 08/04/2024 das 09:00h ao dia 26/04/2024
até as 09:00h. Os interessados poderão acessar Edital completo disponível nos sites:
https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br ou fornecido através
de solicitação pelo e-mail: cplpmq@gmail.com. Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000
no Departamento de Licitações.
Quatipuru/Pa, 8 de abril de 2024
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024.
A
Prefeitura
Municipal
de
Quatipuru,
torna
público
que
realizará
Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas
categorias do Art. 8, da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo), por meio de
celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas
de manifestação culturais do Município de Quatipuru-PA, promovidos pela Secretaria
Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Complementar nº 195, de 8 de
julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, Período
para entrega de documentação: do dia 08/04/2024 das 09:00h ao dia 26/04/2024 até as
09:00h. Os interessados poderão acessar Edital completo disponível nos sites:
https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br ou fornecido através
de solicitação pelo e-mail: cplpmq@gmail.com. Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000
no Departamento de Licitações.
Quatipuru/Pa, 8 de abril de 2024
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
AVISOS DE ANULAÇÃO
Tornar Sem Efeitos a Publicação do Aviso de Credenciamento nº 003/2024. A
Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público para conhecimento dos interessados, que
decidiu tornar Sem Efeitos a Publicação do AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, cujo
objeto é o Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro
nas categorias dos art. 6° incisos I, II e III e do Art. 8, da lei complementar 195/2022 (lei Paulo
Gustavo), por meio de celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de
incentivar as diversas formas de manifestação culturais do Município de Quatipuru-PA ,
promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei
Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11
de maio de 2023. Motivo: Publicado erroneamente. Tendo em vista a publicação da mesma
ter sido vinculada no dia 03 abril de 2024, no Diário Oficial da União (Seção 3, pág. 246), Diário
oficial do Estado IOEPA (Protocolo:1057493, pág. 99) e Jornal Diário do Pará (Caderno B14).
Tornar Sem Efeitos a Publicação do Aviso de Credenciamento nº 004/2024. A
Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público para conhecimento dos interessados, que
decidiu tornar sem efeito a Publicação do AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, cujo
objeto é o Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio
financeiro nas categorias do Art. 8, da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo), por
meio de celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as
diversas formas de manifestação culturais do Município de Quatipuru-PA, promovidos pela
Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Complementar nº 195,
de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Motivo: Publicado erroneamente. Tendo em vista a publicação da mesma ter sido vinculada
no dia 05 abril de 2024, no Diário Oficial da União (Seção 3, pág. 238), Diário oficial do
Estado IOEPA (Protocolo:1058668, pág. 125) e Jornal Diário do Pará (Caderno B12).
Quatipuru/Pa, 8 de abril de 2024
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 11/2023 Pregão Eletrônico Nº 059/2023
MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. CNPJ: 04.724.729/0001-61. CONTRATO
Nº 094/2024 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Kit Botijão e Descongelador De
Sêmen, Referente Ao Objeto Do Convênio Transferegov.Br Nº 944170/2023, Que Entre si Celebram a
União por Intermédio do Ministério da Agricultura, e o Município de Redenção/PA Assinatura:
14/03/2024. Vigência com início em 14/03/2024 e termino em 14/09/2024. O valor total deste
CONTRATO, está previsto estimado em R$ 194.080,00 (Cento e noventa e quatro mil e oitenta reais).
ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 00.771.945/0001-07. CONTRATO Nº 095/2024 -
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Kit Botijão e Descongelador De Sêmen,
Referente Ao Objeto Do Convênio Transferegov.Br Nº 944170/2023, Que Entre si Celebram
a União por Intermédio do Ministério da Agricultura, e o Município de Redenção/PA
Assinatura: 14/03/2024. Vigência com início em 14/03/2024 e termino em 14/09/2024. O
valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 45.120,00 (Quarenta e cinco mil
cento e vinte reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81.
CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 107/2023 Pregão Eletrônico nº 044/2023
JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA, CNPJ sob o nº 19.488.746/0001-14. CONTRATO Nº
101/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material
permanente para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde,
Componente
Saúde Bucal
- Brasil
Sorridente,
na informatização
do Centro
de
Especialidades Odontológicas na utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, com
recursos
da
Proposta
de
Aquisição
de
Equipamento/Material
Permanente
N.
11190.128000/1220-01 - Ministério da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 26/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato
é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura,
com início em 26/03/2024 e término em 26/03/2025. O valor total dos fornecimentos,
objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 20.989,52 (Vinte mil novecentos
e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
HD SAT
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA, CNPJ
sob o
nº
20.486.284/0001-85. CONTRATO Nº 102/2024. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de equipamento e material permanente para estruturação da Rede de
Serviços de Atenção Básica de Saúde, Componente Saúde Bucal - Brasil Sorridente, na
informatização do Centro de Especialidades Odontológicas na utilização do Prontuário
Eletrônico
do
Cidadão
-
PEC,
com
recursos
da
Proposta
de
Aquisição
de
Equipamento/Material Permanente N. 11190.128000/1220-01 - Ministério da Saúde, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 26/03/2024.
Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e
ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 26/03/2024 e término
em 26/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e
estimado em R$ 3.245,00 (Três mil duzentos e quarenta e cinco reais).
W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº
06.538.430/0001-48. CONTRATO Nº 103/2024. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de equipamento e material permanente para estruturação da Rede de
Serviços de Atenção Básica de Saúde, Componente Saúde Bucal - Brasil Sorridente, na
informatização do Centro de Especialidades Odontológicas na utilização do Prontuário
Eletrônico
do
Cidadão
-
PEC,
com
recursos
da
Proposta
de
Aquisição
de
Equipamento/Material Permanente N. 11190.128000/1220-01 - Ministério da Saúde, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 26/03/2024.
Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e
ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 26/03/2024 e término
em 26/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e
estimado em R$ 1.918,60 (Mil novecentos e dezoito reais e sessenta centavos).
HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 16.847.666/0001-10. CONTRATO Nº
104/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material
permanente para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde,
Componente
Saúde Bucal
- Brasil
Sorridente,
na informatização
do Centro
de
Especialidades Odontológicas na utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, com
recursos
da
Proposta
de
Aquisição
de
Equipamento/Material
Permanente
N.
11190.128000/1220-01 - Ministério da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 26/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato
é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura,
com início em 26/03/2024 e término em 26/03/2025. O valor total dos fornecimentos,
objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 4.355,28 (Quatro mil trezentos e
cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo
Municipal de Educação-FME; CNPJ: 16.677.738/0001-28.
CONTRATADA: ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA. CNPJ sob o nº
28.583.196/0001-03. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 059/2024.
Processo Licitatório nº 103/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em
grupo da rede Municipal de Redenção/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 06/03/2024. OBJETO DO TERMO: A CONTR AT A N T E
resolve, em
conformidade com
o art.
79, II,
da Lei
nº 8.666/93,
RESCINDIR
AMIGAVELMENTE o Contrato nº 059/2024, isso porque a própria CONTRATADA noticiara
não conseguir dispor da frota veicular necessária à prestação do transporte escolar
contratualizado, antes mesmo da emissão de ordem de serviço determinando o início da
execução do objeto contratual, não havendo prejuízo à CONTRATANTE, resta justificada e
cabível a presente rescisão.
EXTRATO DE RESCISÃO
UNILATERAL
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
-
FUNDO
DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ 29.989.385/0001-43.
CO N T R AT A DA :
ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA. CNPJ sob o nº 28.583.196/0001-03.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 060/2024. Processo Licitatório nº
103/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da rede Municipal de
Redenção/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.
Assinatura: 06/03/2024. OBJETO DO TERMO: A CONTRATANTE resolve, em conformidade
com o art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 060/2024,
isso porque a própria CONTRATADA noticiara não conseguir dispor da frota veicular
necessária à prestação do transporte escolar contratualizado, antes mesmo da emissão de
ordem de serviço determinando o início da execução do objeto contratual, não havendo
prejuízo à CONTRATANTE, resta justificada e cabível a presente rescisão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo
Municipal de Educação-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28.
CO N T R AT A DA :
DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ sob o nº 20.275.382/0001-73. 1º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 379/2023. Processo Licitatório nº 094/2023, na modalidade
Inexigibilidade nº 005/2023. Objeto: contratação de assessoria técnica especializada à
prestação de serviços com objetivo de localizar, solicitar, cadastrar e conseguir a aprovação
e liberação de recursos federais devidos à Educação do Município de Redenção-PA, sempre
que houver a ampliação do atendimento da Rede Infantil de Ensino, utilizando-se de
Sistema Exclusivo de Gestão Municipal - SIGEMEC, no módulo Projetos de Educação Infantil
de 551 a 600 alunos novos, para rastreio e otimização da pesquisa e cadastro e que
disponibilize informações referentes a ações necessárias para elaboração do Projeto de
Educação Infantil, incluso: orientações para o levantamento e cálculo de alunos com direito
a recursos; orientações para o registro fotográfico das turmas de alunos, do espaço
educativo e de todos ambientes escolares, de acordo com o Projeto Político Pedagógico da
Escola;
orientações ao
Conselho
Municipal de
Educação
sobre
o processo
de
credenciamento e/ou regularização de escolas e turmas de educação infantil, bem como
emissão de pareceres conclusivos sobre o atendimento da educação infantil;
acompanhamento do projeto no SIMEC até sua aprovação junto ao FNDE/MEC, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer -
SEMEC, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 13/03/2024. OBJETO DO
TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a supressão do valor contratual em razão da
prestação a menor do serviço inicialmente a ser executado, passando o valor total do
Contrato nº 379/2023 de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais) para R$
168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao
Aviso de Licitação da Concorrência nº 90002/2024, circulada no D.O.U seção 3 Pág.
247, Quarta-feira, 03 de abril de 2024; DOE/PA Pág. 100, Quarta-feira, 03 de abril de
2024; Diário do Pará Pág. B14, quarta-feira, 03 de Abril de 2024, cujo objeto:
Construção de Creche Padrão Seduc Localizada á Rua Pedro Viana S/N, no Municipio
de Santa Maria do Pará, Em Conformidade com o Convênio 017/2023 Celebrado Entre
Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa.
ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a
abertura da Concorrência nº 002/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por
preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. . A
abertura da sessão pública será em 26 de fevereiro de 2024 por meio do endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. LEIA-SE: A
Prefeitura
Municipal de
Santa
Maria do
Pará/PA torna
público
a abertura
da
Concorrência nº 90002/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço
global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. . A
abertura da sessão pública será em 26 de fevereiro de 2024 por meio do endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 11:00hs.