DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900282
282
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de Fórmula
Infantil Alimentar Para Atender as Demandas Judiciais dos Processos: nº 0801518-
32.2024.8.14.0051, 1001187-52.2024.4.01. 3902 e nº 0819526-91.2023.8.14.0051 Contra a
Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Empresa vencedora: Lavie Hospitalar
Eireli - CNPJ: 37.626.154/0001-01, vencedora dos itens 01 e 02.
Santarém/PA, 8 de abril de 2024
ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE N° 001/2024. Objeto: Aquisição de kits,
módulos de aprimoramento didático complementar de Língua Portuguesa e de Matemática
"Coleção Aluno Nota 10", com fornecimento de plataforma digital, destinado aos estudantes
das turmas do 5º e do 9º Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
Contrato Nº 038/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RAIMUNDO NEWTON
ALMEIDA SILVA, CNPJ: 40.457.183/0001-93, valor: R$ 6.693.177,28 (seis milhões, seiscentos
e noventa e três mil e vinte e oito centavos). Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°042/2023 - Inexigibilidade n.º 002/2022. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ Empresa EDITORA DE LIVROS TOCANTINS LTDA
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a
31/05/2024: Artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SEMED
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE AGENTE
INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE
ESTÁGIOS, NO ÂMBITO DA SEMED, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DE JOVENS ESTUDANTES
NO MERCADO DE TRABALHO. Edital: 08/04/2024 das 08h às 14h. No endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou www.santarem.pa.gov.br. Início da
entrega
das
propostas:
08/04/2024
a
partir
das
9h
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/04/2024 às 09
horas no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém-PA, 4 de abril de 2024.
BRIAN L. DOS SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico
nº 003/2024, que tem como objeto: "Contratação de empresas especializadas em
fornecimento de combustível terrestre e fluvial". tendo como vencedoras as empresas:
RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ N.º: 39.383.026/0001-00, no item 01; M.
H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO, CNPJ n° 14.379.161/0002-23, nos itens 02 e 03 e RIBEIRO
MOREIRA LTDA, CNPJ n° 08.701.893/0001-04, nos itens 04 e 05.
Santarém, 5 de abril de 2024.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO Aditivo ao Contrato nº 054/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: A V CASTRO. Prorrogação de prazo 05.04.2024 a
05.10.2024.
Dotação
orçamentária:
26.451.0010.1011,
elemento
de
despesa:
3390.30.00.00, Ficha: 29, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 015/2023 - SEMINFRA Ata de Registro de Preços nº 003/2024
- SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 015/2023 - SEMINFRA. Objeto:
Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Vigência da ata: 12
(doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: A RODRIGUES COM E SE R V I CO S
LTDA, no valor de R$ 4.013,90 (quatro mil, treze reais e noventa centavos); EPINET
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, no valor de R$ 13.980,00 (treze mil,
novecentos e oitenta reais) ; L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA, no
valor de R$ 17.680,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta reais); N.S DISTRIBUIDORA DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 55.433,36 (cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos); POTENZA CONFECÇÕES E
COMERCIO EM GERAL EIRELI, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil, e oitocentos reais);
RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA no valor de R$ 97.080,00 (noventa e sete mil e oitenta
reais); VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 1.365,00 (um mil,
trezentos e sessenta e cinco reais). Santarém, 08 de Março de 2024. Daniel Guimarães
Simões Sec. Municipal de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2023-SEMTRAS. Objeto: aquisição de
MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE, visando atender as necessidades da SEMTRAS. Vigência:
01/04/2024 até 31/12/2024. Contrato n° 014/2024. Partes: SEMTRAS/ A. R. DA S I LV A
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 17.062.826/0001-88. Valor: R$ 8.858,40; Contrato
n°015/2024. Partes: SEMTRAS / DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº
20.402.517/0001-14. Valor: R$ R$ 7.452,00; Contrato n°016/2024. Partes: SEMTRAS / EBSEG
EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 26.587.635/0001-20. Valor: R$
80.286,84; Contrato n°017/2024. Partes: SEMTRAS / EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, CNPJ/MF
nº 21.361.181/0001-51. Valor: R$ 19.754,92; Contrato n°018/2024. Partes: SEMTRAS / J. C. R.
MARINHO, CNPJ/MF nº 00.680.657/0001-47. Valor: R$ 19.070,88; Contrato n°019/2024.
Partes: SEMTRAS / U. F. AGUIAR LTDA, CNPJ/MF nº 63.833.883/0001-30. Valor: R$ 36.943,60.
Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 3/2024-2802001-CE-PMSAT
Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia para construção
de 02 (dois) micro sistema de abastecimento de água da Comunidade do Patauateua no
km 29 e no km 23, Zona Rural de Santo Antônio do Tauá.
CONTRATADA: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA - CNPJ: 37.475.036/0001-31.
Termo de Contrato Nº 2503001/2024-CE/PMSAT - Valor R$ 230.473,30.
Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.
Data de Assinatura: 25 de março de 2024.
Evandro Correa da Silva- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 3/2024-2802002-CE-PMSAT
Objeto: Construção de Praças ao ar livre de 400m², nos Bairros: Barcelona, Quinta Travessa,
Sol Nascente e Moraeszão, localizados na Zona Urbana e nas Comunidades: Campo Limpo,
João Coelho e km 28, localizados na Zona Rural do Município de Santo Antônio do Tauá.
Contratada: A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.205.685/0001-50.
Termo de Contrato Nº 2603001/2024-CE/PMSAT - VALOR R$ 405.000,00.
Contratada: M T LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.981.502/0001-02.
Termo de Contrato Nº 2603002/2024 - CE/PMSAT - VALOR R$ 542.000,00.
Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.
Data de Assinatura: 26 de março de 2024.
Evandro Correa da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035-SRP-PMT. Objeto: Contratação empresa especializada para
locação de veículos leves, para atender as necessidades da Secretarias Municipais de Saúde.
Empresa: MCM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.533.095/0001-01. Contrato nº 2024032501-SEMUST.
Valor R$ 116.010,00 (Cento e Dezesseis Mil e Dez Reais). Vigência: 25/03 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240704 - Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-016FMS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO
BÁSICO. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e
Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, - C.N.P.J:
27.361.036/0001-57, com o valor total de R$: 79.369,68 (setenta e nove mil, trezentos e
sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 04 de abril de 2024 até 01 de
outubro de 2024. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. Tucumã - PA, 08 de abril de
2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde.
Contrato nº 20240705 - Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-016FMS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO
BÁSICO. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e
Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, - C.N.P.J:
27.361.036/0001-57, com o valor total de R$: 93.978,95 (noventa e três mil, novecentos e
setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 04 de abril de 2024 até 01 de
outubro de 2024. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. Tucumã - PA, 08 de abril de
2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210075; Origem:
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-021PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ ,
CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO DO ESTADO, CNPJ nº 05.059.613/0001-18. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA
DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA D A INFORMAÇÃO E COMUNICIAÇÃO (TIC) PARA FORNECER
SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMAS ESPECÍFICOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL
(EMISSÃO DE REGISTRO GERAL RG), PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de março de
2024 até 22 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data da assinatura 22 de março de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-021FMAS
Processo Administrativo nº 027/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã,
através do Fundo Municipal de
Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 12 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA FORMA
ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo
por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS
DO E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 8 de abril de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-022PMT
Processo Administrativo nº 029/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 12 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA
FORMA ELETRÔNICA do tipo
Menor Preço, tendo por
objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO
EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO
PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP
Em 8 de abril de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
Fechar