DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900283
283
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-023FMS
Processo Administrativo nº 031/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril
de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo
Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS
EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 8 de abril de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-024FMMATI
Processo Administrativo nº 033/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Meio
Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 12 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E
CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 8 de abril de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-025FME
Processo Administrativo nº 032/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril
de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo
Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS
EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 8 de abril de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 9/2024-006FMAS
Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-
006FMAS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 219, coluna 01, em 04 de abril de
2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 17
DE ABRIL DE 2024 ÁS 09:00 HORAS", passa a se lê: "PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS QUE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024 ÁS 09:00 HORAS", Tucumã - PA, 08 de
abril de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preço 252/2024/CPL - Pregão Eletrônico 052/2023 - SRP, que objetiva a
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a
esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze)
meses. Vencedores: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda; Cnpj 37.358.317/0001-
04, valor R$ 1.074.888,60; VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda; Cnpj
12.665.218/0001-44, valor R$ 458.420,20 e Alexon de J F Magalhaes Ltda; Cnpj
14.847.216/0001-00, valor R$ 142.695,00. Valor Global estimado da Ata-ARP R$
1.676.003,80. Ass. 05 de abril de 2024. Vigência 12 meses.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023. Objeto - O Fornecimento de Material de Expediente,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a
esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses.
Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de
Contrato 253/2024/CPL. Contratado: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda; Cnpj
37.358.317/0001-04, valor R$ 143.815,50 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. Termo de
Contrato 259/2024/CPL. Contratado: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda;
Cnpj 12.665.218/0001-44, valor R$ 66.112,80 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, Objeto - O fornecimento de Material de Expediente,
objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde que compõe a esfera
Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato
256/2024/CPL. Contratado: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda; Cnpj
37.358.317/0001-04, valor R$ 184.264,00 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. Termo de
Contrato 262/2024/CPL. Contratado: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda;
Cnpj 12.665.218/0001-44, R$ 36.571,20 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, Objeto - O fornecimento de Material de Expediente,
objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social que compõe a
esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado:
Termo de Contrato 257/2024/CPL. Contratado: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda;
Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 239.390,60 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. Termo de
Contrato 263/2024/CPL. Contratado: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda; Cnpj
12.665.218/0001-44, R$ 72.125,20 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. Termo de Contrato
267/2024/CPL. Contratado: Alexon de J F Magalhaes Ltda; Cnpj 14.847.216/0001-00, valor R$
6.795,00 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 237/2023/CPL ref: Tomada de Preços
002/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33.
Contratado: Projetar Edificação e Pavimentação Eireli, CNPJ 21.506.432/0001-49. Objeto:
Lote 01: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Em Santo Antônio do Bacuri - Localidade de
Bacuri, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 02/04/2024. Vigência 11/04/2024 a
08/10/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 238/2023/CPL ref: Tomada de Preços
002/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33.
Contratado:
W
D
Serviços
e
Comercio de
Material
de
Construção
Eireli,
CNPJ
31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 02: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Senhor Zacarias
Rodrigues - Localidade de Levada, no município de Viseu/PA. Data de assinatura
02/04/2024. Vigência 11/04/2024 a 08/10/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei
8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 239/2023/CPL ref: Tomada de Preços
002/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33.
Contratado:
W
D
Serviços
e
Comercio de
Material
de
Construção
Eireli,
CNPJ
31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 03: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Em Centro Velho -
Localidade de Centro Velho, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 02/04/2024.
Vigência 11/04/2024 a 08/10/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, Objeto - O fornecimento de Material de Expediente,
objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação que compõe a
esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze)
meses. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de
Contrato 254/2024/CPL. Contratado: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda; Cnpj
37.358.317/0001-04, valor R$ 194.185,00 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. Termo de
Contrato 260/2024/CPL. Contratado: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda;
Cnpj 12.665.218/0001-44, valor R$ 111.526,60 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. Termo
de
Contrato
265/2024/CPL.
Contratado:
Alexon de
J
F
Magalhaes
Ltda;
Cnpj
14.847.216/0001-00, valor R$ 54.360,00 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, Objeto - O fornecimento de Material de Expediente,
objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que
compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12
(doze) meses. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33.
Termo de Contrato 255/2024/CPL. Contratado: JSL Comercio de Material de Expediente
Ltda; Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 291.156,50 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025.
Termo de Contrato 261/2024/CPL. Contratado: VS Delgado Comércio de Artigos de
Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44, R$ 166.682,40 Vigência 05/04/2024 à
05/04/2025. Termo de Contrato 266/2024/CPL. Contratado: Alexon de J F Magalhaes Ltda;
Cnpj 14.847.216/0001-00, valor R$ 81.540,00 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, Objeto - O fornecimento de Material de Expediente,
objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe
a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze)
meses. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84.
Termo de Contrato 258/2024/CPL. Contratado: JSL Comercio de Material de Expediente
Ltda; Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 22.017,00 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025.
Termo de Contrato 264/2024/CPL. Contratado: VS Delgado Comércio de Artigos de
Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44, R$ 5.462,00 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2024/SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 021/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2024/SEMEC
OBJETO Registro de preços para AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO
CAMINHONETE, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município
de Xinguara - Pará.
De acordo com as mudanças feitas no termo de referência, a pregoeira resolve
Retificar e republicar o edital nº 016/2024/SEMEC cujo objeto AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)
VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura,
deste Município de Xinguara - Pará.
Data de início da sessão passa a ser: 19/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito
horas),
no
Sistema
Eletrônico
"PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS",
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às
13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Xinguara
-
PA
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xinguara - PA 4 de abril de 2024
ANDRESSA BORBA MAGALHÃES
Agente de Contratação / Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, às 10:00 horas do dia 25 de
Abril de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Contratação de Pessoa(s) Física(s) ou jurídica(s) para prestação dos serviços de transporte
escolar, conforme especificações do Termo de Referência. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 007/23; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3396-1020.
E-mail:
licitacaopmaroeiras@gmail.com.
Edital:
www.aroeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Aroeiras - PB, 8 de abril de 2024.
DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO
Prefeito
Fechar