DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900284
284
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM - PB.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00
as
11:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaobelempb@gmail.com.
Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 8 de Abril de 2024
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO MERCADO AGROPECUÁRIO, DO MUNICÍPIO DE
BELÉM-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaobelempb@gmail.com.
Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 8 de Abril de 2024
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2023, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA
ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO SANDOVAL - MODELO 2;
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa:
JES ENGENHARIA LTDA, com o valor, de R$ 927.500,00. Bem como, convoco o
representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco)
dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias
corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução
correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que
surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores.
Brejo do Cruz - PB, 8 de Abril de 2024
SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
ESPORTIVA
NO
MUNICIPIO
DE
BREJO
DO
CRUZ-PB;
HOMOLOGO/ADJUDICO
o
correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: PROJETA-PREMOLDADOS E
ENGENHARIA LTDA, com o valor, R$ 829.590,75. Bem como, convoco o representante legal
da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica
NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da
data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5%
(cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais
conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores.
Brejo do Cruz - PB, 8 de Abril de 2024
EWERTON SOARES DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS
FUNENÁRIAS COM FLORES (ADULTO E INFANTIL), SERVIÇO DE TRANSLADO FÚNEBRE,
PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO E
INCLUSÃO
SOCIAL
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão
Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO 02.080-SECRETARIA DE
DESENV. HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL 02080.08.244.1027.2126 - CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3.3.90.32.00.00 500 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.32.00.00
669
MATERIAL
DE DISTRIBUICAO
GRATUITA
02.080-SECRETARIA DE
DESENV. HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL 02080.08.244.2005.2013 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMEN 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 660 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA, ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã
e: CT Nº 00045/2024 - 05.04.24 - EMPRESA: UNIPLAN ALHANDRA COMERCIO E SERVICOS
LTDA - CNPJ: 34.437.605.0001-66. Valor Total: R$ 215.570,00. (Duzentos e quinze mil
quinhentos e setenta reais.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das
Secretarias do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 12/2024. DOTAÇÃO:
FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;
04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec.
Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;
12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 -
Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino
Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens.Fund. -
Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%;
12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% -VAAT; 12.365.0008.2221
- Manut. da Educ. Infantil-Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ.
Infantil-Pré-Escolar - Fundeb 30%-VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de
Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;
10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de
Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do
MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut.
do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;
08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl - CREAS;
08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL
da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão
SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único-
IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;
13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das
Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e
Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e
Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;
449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais
Permanentes. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Catolé do Rocha e: CT Nº 90/2024 - 08/04/2024 - CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO
LTDA - R$ 742.925,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para
prestação de serviços na construção de depósito, pátio coberto, murada leste e calçadas
no Centro de Ensino Fundamental Luzia Maia neste Município. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 24 de abril de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas
do dia 24 de abril de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto
Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Ed i t a l :
www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 8 de abril de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de reforma e ampliação do cemitério municipal localizado no sítio Conceição, zona
rural deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 25 de abril de 2024
(quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 25 de abril de 2024 (quinta-feira).
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 8 de abril de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços na reforma e ampliação da UBS do CAIC, pertencente a Rede de Saúde Pública de
Catolé do Rocha-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 26 de abril de 2024 (sexta-
feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 26 de abril de 2024 (sexta-feira). Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 8 de abril de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Agricultura familiar - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B,
exercício de 2024. Os interessados deverão inserir o projeto de vendas e a
documentação respectiva até as 09:00 horas do dia 06 de maio de 2024, no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nesta
mesma
data e
as
09:01
horas
será
realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE - Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE nº
Fechar