DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900286
286
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 87/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. PROCESSO Nº 12/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: D P IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas com recursos do Ministério da
Fazenda, proposta 09032023-035133, conforme especificações técnicas e demais
disposições
descritas
no
Edital
de
Pregão
Eletrônico
nº
05/2024:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos
através da proposta 09032023-035133 Ministério da Fazenda. VALOR TOTAL: 63.899,00
(Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.
ASSINATURA: 03/04/2024.
CONTRATO Nº 88/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. PROCESSO Nº 12/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: IRMÃOS SCHONS LTDA. OBJETO:
Aquisição de equipamentos agrícolas com recursos do Ministério da Fazenda, proposta
09032023-035133, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no
Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2024: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através da proposta 09032023-
035133 Ministério da Fazenda. VALOR TOTAL: 29.900,00 (Vinte e Nove Mil e Novecentos
Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 03/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 43/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALBERTO COSTA, NESTE
TERMOS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (PO) EM ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$295.091,34 (duzentos e noventa e cinco mil,
noventa e um reais e trinta e quatro centavos). Emissão: 03/04/2024.
A sessão de julgamento eletrônico da concorrência será realizada no endereço
eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 26 de abril de 2024, às 08:30
horas e será conduzido pela comissão de contratação, designados nos autos do processo
em epígrafe.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de
Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos:
Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br,
Portal
de
Transparência,
no
endereço
eletrônico:
https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
sitio
da
Prefeitura
Municipal
de
Bocaiúva
do
Sul
no
endereço
eletrônico:
https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.
As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao
Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e
3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul - PR.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO Nº 830/2024
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).
NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.024/2024.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) empilhadeira nova destinada ao atendimento
das necessidades e políticas públicas da Administração Municipal
VALOR ESTIMADO: R$ 155.534,66 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e
trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
MOTIVO DA ALTERAÇÃO: Impugnação do Edital pela HELI BRASIL - KMR GROUP
LTDA, assim, na forma do Art. 55, § 1º, o edital será novamente divulgado com fixação de
nova data de abertura e julgamento.
ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº
95.684.478/0001-94.
UASG: 985499.
LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br)
DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 22/04/2024 - 13:30h.
ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site
oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.
A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio
oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Candói, em 8 de abril de 2024
SILVESTRE GONÇALVES FERREIRA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 15/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
32/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SAMU CONVÊNIO
COM MINISTÉRIO DA SAÚDE PROPOSTA 09335765000123001, AMBULÂNCIA SUPORTE
BÁSICO E VEÍCULOS DE SETE E CINCO LUGARES CONVÊNIO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SESA Nº
1429/2023, Nº 1108/2023 E Nº 858/2022 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A
sessão
de
processamento
do
Pregão
será
realizada
no
ambiente
virtual
www.compras.gov.br "Acesso Identificado", UASG 987497, no dia 25 de abril de 2024. A
íntegra do instrumento para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento
de Licitações, no horário de expediente, ou ainda poderá ser obtido através do site:
www.catanduvas.pr.gov.br.
Catanduvas, de 8 de abril de 2024.
MOISES APARECIDO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024-LIC
TIPO: Menor preço global.
OBJETO: Contratação de empresa para executar serviço de recapeamento
asfáltico sobre pavimentação poliédrica existente em vias urbanas, reparos e
recapeamento sobre camada asfáltica existente, com área total de 16.151,75 m², que
abrangerá serviços preliminares, recapeamento asfáltico em ruas dos Bairros Alvorada,
Santa Rita e Centro, guias e sinalização horizontal, conforme projetos, memorial descritivo,
planilha
orçamentária,
cronograma
físico financeiro,
ART
e
demais
documentos
complementares, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO
DE REFERÊNCIA.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 08 de abril de 2024.
TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 16 de
maio de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2024.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.
INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.
Marmeleiro, 5 de abril de 2024.
DAVERSON COLLE DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Processo Licitatório nº 94/2024 - Comprasgov 90020/2024
Objeto:
Contratação de
empresa especializada
no
fornecimento de
um
Biodigestor de pequeno porte, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que
Energia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca de Pontal do Paraná - Pará. DATA DE ABERTURA: 15 de ABRIL de 2024, às
09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico www.gov.br/compras
- comprasnet. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Edital: Estará à disposição dos
interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência.
Pontal do Paraná, de 4 de abril de 2024.
RENATA MOENSTER
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO por meio da Prefeita Municipal Bruna de
Oliveira Casanova e da Secretaria Municipal de Viação e Transportes, sediado na Rua Onze n.º
674, Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de
2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
a execução de PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO,
de acordo com a documentação técnica e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato de Repasse OGU, Convênio TRANSFEREGOV n° 900551/2020/MIDR/CAIXA,
Programa: Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
DATA DA ABERTURA: 20/05/2024 as 09h00.
VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 481.722,65 (quatrocentos e oitenta e um mil,
setecentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos).
O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br
ou pelo e-mail agentedecontratacao@primeirodemaio.pr.gov.br.
Primeiro de Maio, em 3 de abril de 2024.
BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais e insumos para
correção e recuperação de pavimentação poliédrica.
Valor Total: R$ 1.320.900,00 (Hum milhão trezentos e vinte mil e novecentos reais).
Data: 24
de abril
de 2024,
às 08h30m,
por meio
da plataforma
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais
informações junto
ao
Depto de
Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
VANESSA B SASS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Sulina-PR, torna público, que no dia 25/04/2024, às 09h, estará
realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço sob regime
de empreitada global. Objeto: "execução de obra de reforma da escola municipal Arnaldo
Busato e cobertura dos parquinhos da escola e CMEI e do município de Sulina/PR e
instalação de bancadas de madeira nas arquibancadas do ginásio municipal". Início de
recebimento das propostas: a partir do dia 09/04/2024 até dia 25/04/2024 às 08h30min.
Abertura das propostas: 25/04/2024, às 09h. Início da sessão de disputa de preços:
25/04/2024, às 09h10min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará
disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br.
Informações: R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina-PR, na Secretaria da Comissão de
Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 8 de abril de 2024.
PAULO HORN
Prefeito