DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de
janeiro de 2024, e a contratação será realizada em conformidade com o disposto no
art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias
úteis, no endereço: Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB.
Telefone:
(83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa Seca - PB, 8 de Abril de 2024.
ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro
- Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados as diversas Secretarias do Município de Livramento - PB. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº
732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3477-1042.
E-mail:
pmllicitacoes@gmail.com.
Edital:
www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 8 de abril de 2024
MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
LEI Nº 14.133/21
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a REPUBLICAÇÃO da
licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para:
Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a maquinas pesadas da
Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, que estava prevista para: Data e horário do início da
disputa: 09:30hs do dia 17/04/2024. Assim fica Republicada para: Data e horário do início
da disputa: 09:30hs do dia 26/04/2024. Motivo: Erro de digitação na planilha do termo de
referência. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
José
Rosas,
s/n
-
Centro
-
Manaíra/PB
e
e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 8 abril de 2024.
DAYVISON PAULINO COSMO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE
TIPO I (FNDE) NO RESIDENCIAL SÃO JUDAS TADEU I E II NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB.
Data para cadastro de propostas: 09/04/2024 às 09:00 horas;
Data para abertura de propostas: 15/05/2024 às 09:00 horas;
Início da sessão pública de lances: 15/05/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília).
O
edital
está
disponível
nos
sites:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/.
Informações complementares: E- mail: licitacao@patos.pb.gov.br
Telefone: (83) 993849765
Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio
Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.
Patos/PB, 8 de abril de 2024.
LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato dos contratos nº 009,010,011,012,013,014,016,017,018,019 e 020/2024 - fms
PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023 objeto: aquisição de equipamentos e
material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde (usf acau
colônia, usf acau mucuim, usf apasa, usf camucim) do município de pitimbu
Contrato nº 009/2024-fms
Contratado: a j p de souza & cia comercio atacadista ltda
cnpj: 31.070.140/0001-60
vigência: 31/12/2024
valor: r$ 12.711,00 (doze mil, setecentos e onze seis reais).
Contrato nº 010/2024-fms
Contratado: betaniamed comercial ltda
cnpj: 09.560.267/0001-08
vigência: 31/12/2024
valor: r$ 26.560,00 (vinte e seis mil e quinhentos e sessenta reais).
Contrato nº 011/2024-fms
Contratado: dentemed equipamentos odontologicos ltda
cnpj: 07.897.039/0001-00
vigência: 31/12/2024
valor: r$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).
contrato nº 012/2024-fms
Contratado: e j da silva & silva produtos laboratoriais ltda
cnpj: 03.134.944/0001-40
vigência: 31/12/2024
valor: r$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais).
Contrato nº 013/2024-fms
Contratado: odontomed comercio de produtos medico hospitalares ltda
cnpj: 09.478.023/0001-80
vigência: 31/12/2024
valor: r$ 60.191,45 (sessenta mil, cento e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).
Contrato nº 014/2024-fms
Contratado: j. Ribeiro comercio atacadista ltda
cnpj: 84.972.926/0001-39
vigência: 31/12/2024
valor: r$ 2.465,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).
Contrato nº 016/2024-fms
Contratado: pietra odonto importacao e distribuidora ltda
cnpj: 28.877.319/0001-19
vigência: 31/12/2024
valor: r$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais).
Contrato nº 017/2024-fms
Contratado: londrihosp importacao e exportacao de produtos médico hospitalares eireli
cnpj: 42.650.279/0001-07
vigência: 31/12/2024
valor: r$ 57.599,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais).
Contrato nº 018/2024-fms
Contratado: tm solucoes integradas eireli
cnpj: 21.592.515/0001-06
vigência: 31/12/2024
valor: r$ 13.770,00 (treze mil, setecentos e setenta reais).
Contrato nº 019/2024-fms
Contratado: claro med equipamentos medico hospitalar ltda
cnpj: 13.719.523/0001-34
vigência: 31/12/2024
valor: r$ 21.940,00 (vinte um mil, novecentos e quarenta reais).
Contrato nº 020/2024-fms
Contratado: sul services comercio e assistencia tecnica de equipamentos a saude eireli
cnpj: 04.648.801/0001-19
vigência: 31/12/2024
valor: r$ 90.459,88 (noventa mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito
centavos).
Dotação orçamentária/2024
02.050-secretaria de saúde-fms
02050.10.301.2042.1145 - aquisição de móveis e equip.para ubs
4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente
Os recursos
serão provenientes
de recursos
do tesouro
municipal e
convênio
10557.425000/1220-01 e 10557.425000/1210-02.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024 - FMS
PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023
objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades
das unidades básicas de saúde (usf acau colônia, usf acau mucuim, usf apasa, usf camucim)
do município de pitimbu
contrato nº 015/2024-fms
contratado: k.c.r.s comercio de equipamentos ltda
cnpj: 21.971.041/0001-03
vigência: 31/12/2024
valor: r$ 4.360,00 (quatro mil, trezentos e sessenta reais).
dotação orçamentária/2024
02.050-secretaria de saúde-fms
02050.10.301.2042.1145 - aquisição de móveis e equip.para ubs
4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente
os
recursos
serão provenientes
de
recursos
do
tesouro municipal
e
convênio
10557.425000/1220-01 e 10557.425000/1210-02.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - FMS
PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023 objeto: aquisição de equipamentos
e material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde (usf
acau colônia, usf acau mucuim, usf apasa, usf camucim) do município de pitimbu
contrato nº 021/2024-fms
contratado: cirurgica ceron importadora e exportadora de equipamentos hospitalares e
vererinários ltda
cnpj: 18.258.209/0001-15
vigência: 31/12/2024
valor: r$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais).
dotação orçamentária/2024
02.050-secretaria de saúde-fms
02050.10.301.2042.1145 - aquisição de móveis e equip.para ubs
4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente
os
recursos
serão provenientes
de
recursos
do
tesouro municipal
e
convênio
10557.425000/1220-01 e 10557.425000/1210-02.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
São José de Princesa-PB, 08/04/2024
O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, através do seu
Pregoeiro, torna público que fará Licitação, com base na Lei nº 14.133/21, do tipo menor
preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ
DE PRINCESA/PB, Recursos previstos no orçamento do Exercício Financeiro de 2024. A
realização da sessão será no dia 22/04/2024 - às 08h:31min no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para
consulta
e
retirada,
como
também
nos
sites
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br,
saojosedeprincesa.pb.gov.br,
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR
RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/09. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos
valores totais das contratações: SAMUEL DE LIMA DINIZ - Valor: R$ 5.097,50; FRANCISCA
MARIANA NUNES VILAR PAES - Valor: R$ 36.396,00; INÁCIO VIRGULINO RAMOS - Valor: R$
9.837,00; JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO - Valor: R$ 11.046,00; MARIA DA GUIA DA CONCEIÇÃO LIMA -
Valor: R$ 13.308,00; RAFAEL IDALDO BEZERRA PEREIRA - Valor: R$ 13.308,00; ADRIANA DE
BARROS ALMEIDA - Valor: R$ 39.930,00; ALUISIO JACKSON RODRIGUES ALCANTARA - Valor: R$
27.132,00; CÉLIA MARIA MARTINS TORRES - Valor: R$ 14.640,00; EDINETEFONSECA DE
QUEIROZ SANTOS - Valor: R$ 13.308,00; EMERSON JÚNIOR LIMA PEREIRA - Valor: R$ 11.178,00;
ASSOCIAÇÃO AGROECLOGICA DO CARIRl OCIDENTAL MANOEL MARCIONILO AAGROCOMAM -
Valor: R$ 50.388,00; COOPERATIVA COAFAM CARIRI - Valor: R$ 126.398,00; ASSOCIAÇÃO DOS
CRIADORES DE CAPRINOSE OVINOS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - Valor: R$ 65.000,00;
COOPESCAF- COOPERATIVA DE PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE
CAMALAU E REGIÃO - Valor: R$ 63.488,00.. das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924.E-mail: compras@taperoa.pb.gov.br
Taperoá - PB, 25 março de 2024.
REJANIO CAMPOS FERNANDES
Presidente de Comissão
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