DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
A Comissão Especial de Licitação nomeada pelo Decreto num. 4852, de 20 de
fevereiro de 2024, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de abril de 2024, às 09:00
horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Pregão
eletrônico, do tipo Menor Preço, destinada a selecionar a melhor proposta para a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA: AQUISIÇÃO
DE UMA RETROESCAVADEIRA CONFORME CONVENIO Nº 954565/2023. Os interessados
poderão
obter
informações
e
cópia
do edital
completo
no
site
da
prefeitura:
www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitações@tijucasdosul.pr.gov.br.
Tijucas do Sul, PR 8 de abril de 2024
THAIS BECKER DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços (material e mão de obra) de limpeza,
higienização e desinfecção dos reservatórios de água (caixas d'água e cisternas), com coleta
de amostra da água e emissão de laudo de análises bacteriológicas e físico-químicas que
comprovem a eficácia dos serviços e a potabilidade da água. Sendo que para a Secretaria
de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento
Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 24 de abril de
2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 139.588,40 (cento e trinta e nove mil, quinhentos
e oitenta e oito reais e quarenta centavos).
Toledo - PR, 4 de abril de 2024
ANDRÉ DALLA VECCHIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90006/2024
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de artesanato que
serão utilizados para o fortalecimento das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos através da oficina de artesanato, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento
das
propostas
dia
25/04/2024
as
09:00
horas.
Edital
e
anexos
no
www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br.
Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails
licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.
Vera Cruz do Oeste, 8 de abril de 2024.
KELI FATIMA TREVISOL
Agente de contratação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 2/2024
PL n° 8/2024 PE/SRP n° 2/2024-Obj:
Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual
contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina
comum,
diesel
S10
e
diesel
COMUM).
Abert:
19.04.2024
às
10h.
EDITAL:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Afrânio, 5 de abril de 2024
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 40/2023
Reabertura
Fica reaberto o PL n° 087/2023 PE/SRP n° 040/2023-Obj: Selecionar proposta
para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual para eventual aquisição de 01
(uma) Ultrassom Diagnóstico sem aplicação transesofágica, PARA O DIA 19.04.2024 às 11h.
EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REABERTURA DE PRAZO
PROCESSO Nº 1/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1/2024
Em virtude da retificação no item VI (Execução do Serviço), no Termo de Referência
do Edital, oriundo da omissão em relação ao quantitativo de visitas ao município, o FUNPRAMA
torna pública que está REABRINDO O PRAZO para o recebimento de propostas. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
NO ÂMBITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, A
FIM DE ATENDER AS DEMANDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI - PE, através de Dispensa de Licitação. Em
conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o novo prazo de no
mínimo 03 dias úteis, sendo de: 10/04/2024 até às 13h do dia 12/04/2024, para os
interessados que desejarem ofertar propostas, conforme valor médio e quantitativos constante
no Edital, podendo o mesmo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br ou no
Portal
de
Transparência
do
Município
no
endereço
eletrônico:
https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes. Valor Máximo admitido
R$ 5.250,00 por um período de 10 meses, perfazendo um valor global de R$ 52.500,00.
Amaraji - PE, 8 de abril de 2024
JOÃO PAULO SILVA DE ANDRADE
G ES T O R
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 11/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024
Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.
O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento
dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº
038/2023 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital,
encontra-se aberto o PProcesso Administrativo nº 12/2024, Processo Licitatório nº 11/2024 sob
a Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, Registro de Preços para contratação de empresa
para futura e eventual prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS, a serem prestados juntos as
famílias em estado de Vulnerabilidade Social do Município de Camaragibe/PE, ora, assistidas
pela Secretaria de Assistência Social, conforme especificações descritas no Termo de
Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado:R$ 998.713,90 ( Novecentos e noventa e oito mil
setecentos e treze reais e noventa centavos) , ficando definido o dia 25/04/2024, às 9h para
início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC;
Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da
Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao
sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa
Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no
credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa
Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail:
contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Camaragibe,
fone:
81
2129-9532,
WhatsApp:
(81)
99945-6348
e-mail:
cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL,
solicitado
pelo
e-mail
cpl@camaragibe.pe.gov.br
e
no
site
da
prefeitura
em
www.camaragibe.pe.gov.br.
Camaragibe, 8 de abril de 2024.
PEDRO EMANUEL SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UC-EDUCAÇÃO.
Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Eletrodomésticos para atender
as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-
PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em
conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o
Ministério das Mulheres. Valor total estimado R$ 46.184,92 (quarenta e seis mil, cento e
oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Data e hora de abertura: 22 (vinte e dois) de
abril de 2024 às 09h00min (horário de Brasília).Informações: Os interessados poderão acessar
e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG:
982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras
informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua
Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-
745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 -
3913 ou através do E-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 5 de abril de 2024.
DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEDUC.
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal do Cedro/PE, torna público para
conhecimento dos interessados que do período de 09 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024
das 08:00H ÀS 16:00H, estará recebendo os Documentos de habilitação e Projeto de Venda
visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período letivo escolar de 2024. Maiores informações
na Secretaria de Educação na Rua Tiradentes, nº 335- Centro, Cedro/PE, CEP:56.130-000.
Cedro, 9 de fevereiro de 2024
VIVIANE NOGUEIRA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE. Contratada: CONSTRUTORA
NELSON DE OLIVEIRA EPP CNPJ: Nº 10.626.617/0001-70. Objeto: Contratação de empresa do
ramo para execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona o Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos-SCFV na Sede deste Município de Moreilândia/PE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02; PROJETO ATIVIDADE: 2062; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00;
Valor Global Estimado: R$ 245.017,59. Data de Assinatura do Contrato: 02/04/2024. Assinam:
Pela Prefeitura Municipal: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante
Legal, o SR. STEVILANIO NELSON DE OLIVEIRA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 3/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA
SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve: 1.
ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 01/2024-PMM à empresa CONSTRUTORA
NELSON DE OLIVEIRA EPP, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.626.617/0001-70, com Proposta
de R$ 245.017,59. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCO R R Ê N C I A
Nº 01/2024, Processo Licitatório nº 03/2024, que teve como objeto Contratação de
empresa do ramo para execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona o Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV na Sede deste Município, conforme
projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório. 3. DETERMINO que sejam
adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia - PE, 2 de ABRIL de 2024.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024
Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Concorrência
nº 01/2024-PMM, objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de
reforma do prédio onde funciona o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV
na Sede deste Município de Moreilândia/PE, sob regime de empreitada, com julgamento com
base no menor valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No
horário estabelecido compareceu apenas a empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP.
CNPJ n° 10.626.617/0001-70. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$
245.017,59. Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais.
Moreilândia-PE, 27 de Março de 2024
JOÃO FERREIRA LEMOS
Agente De Contratação
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