DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
EXTRATOS DE TERMO ADIVITO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. PROCESSO LICITATÓRIO - 049/2021.
TOMADA DE PREÇOS - 012/2021. Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2022. CPL.
Prorrogação do prazo de execução, referente a Reforma da Praça dos Lanceiros no
Município de Nazaré da Mata/PE. Convênio nº 899295/2020 - Contrato de repasse nº
1071177-60/2020. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI-EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. O prazo de execução pelo período de 180
(cento e oitenta),dias a partir 01/01/2024 á 29/06/2024. Nazaré da Mata, 08 de Abril de
2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. PROCESSO LICITATÓRIO - 049/2021.
TOMADA DE PREÇOS - 012/2021. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2022. CPL.
Prorrogação do prazo de vigência, referente a Reforma da Praça dosLanceiros no Município
de Nazaré da Mata/PE. Convênio nº 899295/2020 - Contrato de repasse nº 1071177-
60/2020. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI-EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. O prazo de vigência pelo período de 12 (Doze)
meses á partir de 12/01/2024 a 12/01/2025. Nazaré da Mata, 08 de Abril de 2024. Inácio
Manoel do Nascimento - Prefeito.
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021. PROCESSO LICITATÍRIO -
007/2021. RDC ELETRÔNICO - 004/2021. Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº
009/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente Construção do Estádio
Municipal de Nazaré da Mata- PE, segundo o Convênio 874387/2018 e Contrato de
Repasse nº 1058311-41/2018. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI-
EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. Prorrogação do prazo de execução
150 (cento e cinquenta), dias a partir de 14/03/2024 á 01/08/2024. Nazaré da Mata, 08
Abril 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG: 462406
Processo Licitatório Nº 003/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 003/2024.
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA
NA
LOCAÇÃO
DE
CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DAS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$
199.707,72. Início do Acolhimento das Propostas: 09/04/2024, através do Sistema do Portal
de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 23/04/2024,
09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do
Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do
Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av.
Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
Paudalho, 8 de abril de 2024
RAFAEL SOARES DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo 019/2024- PREFEITURA
Contratação de empresa especializada para construção do Mercado Popular no
Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do
Desenvolvimento Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse
nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições
técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura
Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e
Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 24/04/2024, às 10:00hs.
Informações adicionais: edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-
mail: cplrioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a
sexta feira. Valor R$1.092.627,32 (um milhão, noventa e dois mil, seiscentos e vinte e sete
reais e trinta e dois centavos).
Rio Formoso, 8 de abril de 2024.
ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE com CNPJ nº
10.091.569/0001-63, por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, firma com
a empresa REAL ENERGY LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º
41.116.138/0001-38, que tem objeto do presente contrato a contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado de vias no
perímetro urbano do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, vinculado ao contrato de
repasse nº 946132/2023/MCIDADES/CAIXA E OPERAÇÃO 1088732-31, através da execução
indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor
Global: R$ 10.665.503,24 (dez milhões e seiscentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e
três reais e vinte e quatro centavos); Data da assinatura: 02/04/2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
Processo nº 001/2024. Tomada de Preços nº 001/2024.
Homologo todo o procedimento e julgamento final da Tomada de Preços nº
001/2024 - CPL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, visando a
Conclusão da Construção de uma Escola com 13 salas (Escola Evany Patriota Cordeiro),
no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações contidas no projeto
básico (Anexo I) do edital, nos termos decidido pela Comissão Permanente de Licitação
- CPL, e Adjudico o objeto da mesma à empresa M & W Serviços de Construção e
Reforma Ltda - CNPJ: 19.314.966/0001-21, - valor R$ 1.238.775,49 (hum milhão,
duzentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove
centavos), cuja proposta foi classificada como vencedora da licitação.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 4 de abril de 2024.
CLECIANA ALVES DE ARRUDA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO: 018/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
005/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços.
Contratação de empresa de engenharia para revitalização da Praça São Sebastião
localizada no povoado Cabo do Campo e revitalização do Canteiro Central da Av. 31 de março
no município de Tupanatinga/PE. VALOR MÁXIMO LOTE 01 R$ 371.882,98 (trezentos e setenta
e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), VALOR MÁXIMO LOTE
02 - R$ 903.478,51 (novecentos e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e
um centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/04/2024 às 10:00. O edital está disponível: site
www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 8 de abril de 2024.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DPL Nº 7/2024
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22.
Contratada: Moises Edson Moraes Andrade - ME, CNPJ nº 44.695.093/0001-91. Regulamento:
Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação
de Empresa na Prestação de Serviços em Gestão de Patrimônio para a Câmara Municipal de
Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 03
(três) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 20 de março de 2024. Everaldo
Moura da Rocha, contratante. Moisés Edson Moraes Andrade, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato no 001.001/2023. Contratante: Município de Eliseu
Martins/PI.Contratada: ECONSEL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP, CNPJ sob no.
04.603.664/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato no 001.001/2023, cujo
objeto é a execução de obra de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município, conforme
projeto básico e convenio SICONV. No 924168/2021 - FUNASA. Vigência: 10/01/2024 a
31/12/2024. Assinatura: 10/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
Contrato nº 022/2024. Adesão nº 001/2024. Proc. Adm. nº 004/2024. Adesão aos Pregões
Eletrônicos/SRP nº 025 e 028/2023, da Prefeitura Municipal de Jaicós-PI. Objeto:
contratação
de empresa
para fornecimento
medicamentos
de controle
especial,
psicotrópicos e material hospitalar. Contratada: Disfarma Saúde LTDA EPP ( D I S FA R M
SAUDE), CNPJ nº 38.159.600/0001-70. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 126.750,00 e R$
367.246,27, para os lotes: I- medicamentos de controle especial e psicotrópicos (PE 028-23)
e III- materiais hospitalares (PE 025-23), respectivamente, totalizando R$ 493.996,27. Fonte
de Recursos: orçamento geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 08/04/2024.
Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro.
Contrato nº 023/2024. Adesão nº: 002/2024. Proc. Adm. nº 005/2024. Adesão ao Pregão
Eletrônico/SRP nº 015/2023, da Prefeitura Municipal de Betania do Piauí-PI. Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos hospitalares e farmácia
básica. Contratada: Disfarma Saúde LTDA EPP (DISFARM Saúde), CNPJ nº 38.159.600/0001-
70. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 118.086,12 e R$ 138.797,75, para os lotes: 01-
Medicamentos hospitalares e 04 - farmácia básica, respectivamente, totalizando R$
256.883,87. Fonte de recursos: orçamento geral do Município. Data da assinatura do
Contrato: 08/04/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
EXTRATO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para
atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim
do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel
Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.
CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI.
CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei
Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços
nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de
Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº
026/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS - Dotação Orçamentária:
10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2053 - Fonte:
600. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/07/2024 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura.
Data Assinatura: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Edilson
da Silva Santos Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da
Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 31 de janeiro de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2021/
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos,
para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura
Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial.
CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.
CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI;
Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto
Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal
nº
19.024/19.
Fontes
de
Recursos:
FPM,
ICMS
-
Dotação
Orçamentária:
04.122.0005.2015.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2015 -
Fonte: 500. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/05/2024 - 05 (cinco) meses da data da
Assinatura.
Data Assinatura: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato:
Dejair Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da
Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 31 de janeiro de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
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