DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 27/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para
atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jardim
do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e
Comércio de Veículos Ltda. - ME.
CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI.
CNPJ: 11.039.226/0001-12. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei
Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº
04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de
Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM,
ICMS, FME - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2019.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39;
Projeto Atividade: 2019 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/07/2024 05 (cinco) meses da
data da Assinatura. Data Assinatura: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria
Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalhho Soares Contratado: Locavel Serviço e
Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 31 de janeiro
de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para
atender necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social da Prefeitura
Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial.
CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. ME. CNPJ: 63.502.124/0001 -
95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social/PMJM/PI. CNPJ:
12.422.939/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei
Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº
04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de
Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº
028/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FMAS, FPM, ICMS - Dotação Orçamentária:
08.244.0005.2051.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2051.
Fonte:660. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/07/2024 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura.
Data Assinatura: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal da Cidadania
e Assistência Social: Barbara Veloso Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos
Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 31 janeiro de 2024. Djair Lima
de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Júlio Borges, por intermédio da Comissão de
Contratação, nomeada através do Decreto nº 12/2024, de 15/03/2024, realizará Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais/Informais apresentarão documentos para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29 de abril de 2024, às 09h, na Sala da Comissão de Contratação - Av. Antônio Ribeiro nº
101 - Júlio Borges-PI.
Júlio Borges-PI, 8 de abril de 2024
KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que
realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 009/2024, Processo Administrativo nº
031/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do
Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI E DE SUAS
SECRETARIAS. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/
ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 16 de abril de 2024.
Hora
da
Abertura:
14:00
h
(quatorze
horas).
Endereço
eletrônico:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida
José
Soares
da
Silva,
1488,
Centro,
Lagoa
do
Piauí
PI.
E-mail:
lagoadopiauicpl@gmail.com.
Lagoa do Piauí-PI, 2 de abril de 2024.
MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que
realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Administrativo nº 032/2024,
na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº
058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE FERRAMENTAS E MANGUEIRAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item.
Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da
Abertura: 16 de abril de 2024. Hora da Abertura: 15:00 h (quatorze horas). Endereço
eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações:
Avenida
José
Soares
da
Silva,
1488,
Centro,
Lagoa
do
Piauí
PI.
E-mail:
lagoadopiauicpl@gmail.com.
Lagoa do Piauí-PI, 2 de abril de 2024.
MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A P. M. de Landri Sales - PI, realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 010/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por
item, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte escolar. Abertura da
Sessão: 08:00h do dia 23/04/2024. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento
Geral. Edital: https://www.compraslandrisales.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/.
Informações: Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Telefone: (89) 3542-
1435.
Landri Sales (PI), 25 de março de 2024.
BRENDA PLÁCIDA PEREIRA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de
Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
de 25 de abril de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no
horário das 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -
Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.
Luís Correia - PI, 5 de abril de 2024.
JOYCY CARDOSO FONTENELE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Republicação
Processo Administrativo nº 001.0000108/2024. Republicação. Tipo Menor Preço
por Global. Objeto: Locação de um veículo tipo Pick-Up (Caminhonete), cabine dupla 4x4
(diesel) destinado a secretaria de administração, conforme edital. Acolhimento das
Propostas: 09/04/2024; Início da Sessão: 22/04/2024 às 08h (Horário de Brasília). Edital na
CPL, solicitação via e-mail cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br
WILLY VIEIRA DE MENESES
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo
propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO
017.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE RAIO-X ODONTOLÓGICOS DA USAS
CENTRO E REFORMA DE CADEIRA ODONTOLÓGICA DO POVOADO SÃO JOÃO, ZONA RURAL
DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUI (PI) com data de abertura no dia 09 de abril de 2024 - a partir
das 10:00h (dez horas) - através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .
Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto
Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 10.566,66 (dez mil e quinhentos e sessenta e seis
reais e sessenta e seis centavos) Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e
Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será
disponibilizada através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Olho D'água do Piauí-PI, 2 de abril de 2024.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI
torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006
e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição
dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL,
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 2, PADRÃO FNDE, NA ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de
Recursos: FNDE/ FUNDEB 30%/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS.
Data da Abertura: 19 de abril de 2024. Hora da Abertura: 09:00 h (nove horas). Endereço
eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI.
Olho D'água do Piauí-PI, 2 de abril de 2024.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais e equipamentos de
informática, áudio e vídeo, para o período de 12 (doze) meses, para ser utilizado conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Anexo I do Edital. O município
de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, fica suspenso
o referido certame, por tempo indeterminado, em virtude de Readequação no Termo de
Referência. Quaisquer
informações serão
registradas no
site www.tce.pi.gov.br;
http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em
vista necessidade de acompanhamento
licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras.
Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-
115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira,
das
07:30
às
13:30
horas.
Telefone:
(86)
2221-0050
ramal
252
E-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: - www.bnc.org.br.
Parnaíba (PI), 8 de abril de 2024.
PRISCYLLA VAZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 012/2024. Objeto: "contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, em
atendimento as necessidades da sec. de obras, habitação e urbanismo do município".Tipo:
Menor preço.Adjudicação: Por item.Modo De Disputa: Aberto.Início do acolhimento das
propostas: 10/04/2024, às 17:00 horas.Abertura das propostas: 22/04/2024, às 09:00
horas.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 22/04/2024, às 09:10 horas.Plataforma:
www.novobbmnet.com.br.
Edital:
https://sistemas.tce.
pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.
gov.br/.Informações:
pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda
à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h.
Picos/PI, 8 de abril de 2024.
MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
Agente de Contratação
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