DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL/PMNF
Circunstanciado pela documentação que me foi Apresentada pela Comissão
Permanente de Licitação Da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, e de Conformidade
com os Julgamentos da Tomada de Preços nº 12/2023-CPL/PMNF, que tem como objeto
contratação de empresa especializada na execução de obra de Pavimentação com drenagem
superficial em Becos, Ruas e Travessas no Município de Nísia Floresta/RN, devidamente
assinado pelo Sr. Presidente e membros da CPL, venho HOMOLOGAR o resultado, e o objeto
do mesmo, haja vista os preços e as condições apresentados, na documentação enviada,
pela empresa: CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, com sede no Povoado Santa Maria,
Zona Rural, Brejinho/RN, inscrita CNPJ nº 12.607.846/0001-73, para que surta seus efeitos
legais, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pelo exposto acima, comunique-
se à Empresa vencedora do presente Certame, para as providencias de praxe.
Nísia Floresta/RN, 26 de março de 2024
DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Agente de Contratação de Pedra Grande torna público que no dia
23/04/2024, às 09h01min, fará licitação na modalidade CP nº 002/2024 - Objetivo:
Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação de estrada
vicinal do trecho entre a sede do município e a praia de Enxu Queimado - 4ª etapa (Final).
Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br
(processos licitatórios - concorrência pública 2024), ou na Rua Severino Ferreira, 203,
Centro, Pedra Grande/RN.
Pedra Grande/RN, 8 de abril de 2024.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.853/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
nº 005/2024;
Órgão gerenciador:
MUNICÍPIO DE
POÇO BRANCO/RN;
CNPJ Nº
08.311.904/0001-40; Contratada: RENOVO MOTORS LTDA; CNPJ: 42.111.920/0001-27; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0KM, (AMBULÂNCIA
TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO FURGÃO) DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN; Valor total: R$
255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 08/04/2024 à 07/04/2025; Data
da assinatura: 08/04/2024; Pela Contratante - EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA -
Prefeito Municipal. Pela Contratada - José Ricardo Mota Rago - RENOVO MOTORS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
SEGUNDA CHAMADA
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso
de
suas atribuições,
torna público
o
RESULTADO da
licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA/RN ao qual foi considerada FRACASSADA em face a desclassificação das
propostas tendo em vista que as proponentes deixaram de atender as exigências do
instrumento convocatório do presente certame. Com isto, fica REMARCADA nova sessão
pública que ocorrerá às 10h00min do dia 25 de abril de 2024. O Edital e seus anexos
estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser
solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos
e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar,
Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo
endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados.
Santa Maria/RN, 8 de abril de 2024.
BRENA MERIZE DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Administrativo MSJS/RN n° 031/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024
- FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; A Comissão de Contratação do Município de
São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 09 de abril de 2024, nos sites:
www.pncp.gov.br,
www.saojosedoserido.rn.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação,
destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de combustível. A sessão
de realização da Licitação ocorrerá no dia 24 de abril de 2024, às 08:00 horas (horário de
Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão
fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com
São José do Seridó / RN, 8 de abril de 2024.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Administrativo MSJS/RN n° 030/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021;
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem
a público comunicar que no dia 09 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br,
www.saojosedoserido.rn.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br
será
disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível
aquisição gradativa de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios descartáveis.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 23 de abril de 2024, às 08:00 horas
(horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores
informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com
São José do Seridó / RN, 8 de abril de 2024.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024
PROCESSO: N.º 1.223.001/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN - CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56.
CONTRATADA: PLANO A SERVICOS - EIRELI - CNPJ Nº 23.249.596/0001-63. OBJETO: Registro
de preços para a eventual contratação de empresa para drenagem superficial e
pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional de ruas e trechos nas zonas
rurais e urbanas do Município de Serra Caiada/RN. VALOR TOTAL: R$ 3.929.493,12 (três
milhões novecentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e doze
centavos). VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 04 de abril de 2025. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. Serra Caiada/RN, em 4 de abril de 2024. João Maria
Andrade Furtado Filho. Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e de
pavimentação poliédrica com pedras irregulares em vias urbanas localizadas no município.
Propostas: 25/04/2024, às 8:30h. Etapa de Lances: 25/04/2024, às 9h, no www.bllcompras.com.
Informações: Secretaria da Administração, na Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172 /
3752-1135, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica em vias urbanas localizadas junto ao bairro Industrial e Bairro Centro do município.
Propostas: 30/04/2024, às 8:30h. Etapa de Lances: 30/04/2024, às 9h, no www.bllcompras.com.
Informações: Secretaria da Administração, na Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172 /
3752-1135, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.
JADIR JOSÉ KOVALESKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 0024/2024.
Objeto: Aquisição de Playgrounds Infantis Multicor.
Contratada: KRENKE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS LTDA, CNPJ nº 80.125.305/0001-69.
Processo Licitatório: nº 0019/2024.
Pregão Eletrônico: nº 0005/2024.
Valor: R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais).
Balneário Pinhal/RS, 11 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Licitação pública para contratação de
empresa especializada para o
fornecimento e implantação de sistema de sinalização semafórica. Sessão pública:
23/04/2024 às 10h00, através
do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br
EDMILSON BUSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna pública a Chamada Pública nº
2/2024, Processo n.º 4596/2024, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Início da sessão: 06/05/2024. Horário: 9h00min. Local: Departamento de
Compras da Secretaria Municipal de Administração, rua Moron nº 1013.
O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e no Departamento
de Compras, em horário de expediente. Maiores informações através do nº 51 3724 6054.
Cachoeira do Sul 4 de abril de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital do
Pregão Eletrônico 03/2023, Processo 3209/2024, contratação de empresa para
fornecimento de Internet Fibra Óptica PPP (Protocolo Ponto-a-Ponto).
Nova data Licitação: 26/04/2024 às 9h00min.
O
edital
está
disponível
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 5 de abril de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados
que o Edital em epígrafe, qual seja, Aquisição de unidade móvel odontológica, foi
retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 22 de abril de 2024 às
13h30min.
A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Bom, 8 de abril de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Prefeito