DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 003; Contrato nº 086/2021; Tomada de Preço nº 005/2021; Contratante:
Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: R C M Nunes Moreira EIRELI - ME
(CNPJ: 22.139.615/0001-36). Cláusulas Aditivadas: - Cláusula Sétima (valor): Aditiva-se o
valor em 12,81 %, sendo o valor do Aditivo R$ 122.063,48 (cento e vinte e dois mil e sessenta
e três reais e quarenta e oito centavos). Assinatura do Aditivo: 05 de janeiro de 2024.
Valença do Piauí - PI, 05 de janeiro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo nº 023/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 18.04.2024. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de material impresso para atender as demandas do município de
Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS /
FMAS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital:
No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/mu-ralic/,
e no portal www.compraspublicas.com.br.
Valença do Piauí - PI, 5 de abril de 2024
PAULO TADEU CORREIA SILVA
Agente de Contratação e Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Proc. Adm. 047/2024.
O município de Wall Ferraz-PI, através da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura-SEMEC, torna público a Chamada Pública 002/2024 para a aquisição de gêneros
alimentícios da
Agricultura Familiar
e do
Empreendedor Familiar
Rural ou
suas
organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos
matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino em cumprimento ao estabelecido
pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei nº 11.947, de
16/06/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e suas alterações, subsidiada pela
Lei Federal nº 14.133/21. Os fornecedores deverão apresentar a documentação para
habilitação e projetos de vendas no período de 10 a 29 de abril de 2024, na sede da
SEMEC. Os envelopes serão abertos às 08h do dia 30/04/2024, na sede da SEMEC. O Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.tce.pi.gov.br,
www.wallferraz.pi.gov.br, com a Comissão Julgadora, bem como na sede da SEMEC de Wall
Ferraz-PI, nos dias úteis, das 08h às 13h.
Wall Ferraz - PI, 8 de abril de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO
Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 23/04/2024, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto: , Registro de Preços para futura
e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos, com
combustível por conta da contratante e demais características descritas na tabela abaixo,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN.. Maiores
Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta,
das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ipanguaçu/RN, 5 de abril de 2024
FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
CO N V O C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente
de Licitação, em face da inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATI CO S
LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de Preços, mesmo
após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despachos 44 e 45),
classificada em primeiro lugar nos Itens 17, 20, 26, 28 e 34, CONVOCA a empresa ELETRO
PECAS LTDA (CNPJ: 08.286.262/0001-76), classificada em 5º. (quinto) lugar no Item 17, para
assumir o referido Item, a empresa DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS (CNPJ:
35.284.764/0001-30), classificada em 5º. (quinto) lugar nos Itens 20, para assumir o
referido item, a empresa NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVIÇOS EIRELLI (CNPJ:
13.151.333/0001-63), classificada em 5º. (quinto) lugar nos Itens 26 e 34, para assumir os
referidos Itens e a empresa PAULO R PEREIRA (CNPJ: 18.131.838/0001-80), classificada em
5º. (quinto) lugar no Item 28, para assumir o referido Item, todos do PREGÃO EL E T R Ô N I CO
Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E
PROTETOR CÂMARA DE AR. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas
convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo
máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro
lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa.
Caso não aceite, serão convocados os terceiros classificados, até que seja efetivada a
contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a
empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação
positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023
- PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do
e-mail licitacao@jandaira.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN.
Jandaíra/RN, 3 de abril de 2024.
MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06;
e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS E DADOS DEMOGRÁFICOS RIS/PACS PARA
GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão
obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma
presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br;
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
PNCP:
pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia
12/04/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação
poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação,
mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão:
licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias
úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84)
3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 8 de abril de 2024
DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06;
e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS
COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão
obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma
presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br;
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
PNCP:
pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia
12/04/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação
poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação,
mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão:
licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias
úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84)
3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 8 de abril de 2024
DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06;
e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo
de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica
pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional
de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 12/04/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas
e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto
a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-
mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às
17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN.
Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 8 de abril de 2024
DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 004/2024, publicado no DOU
de 08/04/2024, seção 3, página 67,
onde se lê: "A sessão eletrônica será aberta às 09h31 (horário de Brasília) do
dia 22/04/2024".
Leia-se: "A sessão eletrônica será aberta às 09h31 (horário de Brasília) do dia 23/04/2024"
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor valor global por lote, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução da obra
de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em áreas de tráfego rural nas
comunidades de Lagoa do Lima, Japecanga, Félix Lopes e Curral das Juntas no munícipio de
Macaíba/RN, separado em 04 lotes, conforme o Edital e Projeto Básico e as Especificações
Técnicas. Concorrência eletrônica n.º 001/2024 Contrato de Repasse OGU nº 939364/2022
-Operação 1086230-67. Data/Local: 19 de abril de 2024 -Local: Portal de Compras Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário: 09h00min. O Edital e seus Anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 5 de abril de 2024
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na
execução de obra de Pavimentação com drenagem superficial em Becos, Ruas e Travessas no
Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADA:
CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, com sede no Povoado Santa Maria, Zona Rural, Brejinho/RN,
inscrita CNPJ nº 12.607.846/0001-73, recursos orçamentários 2023, Elemento de Despesa: 4.4.90.51,
vigência: 12 Meses - licitação; Tomada de Preço Nº 12/2023. P/ Contratada: Layssa Matias Medeiros
e Daniel Gurgel Marinho Fernandes - p/contratante. Nísia Floresta, 26 de março de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL/PMNF
Circunstanciado pelo Relatório de Julgamento da CPL - Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, encarregada de promover Licitações
Públicas, no
qual indicou
como vencedora do
certame a
Empresa CONCREALL
COMERCIALIZAÇÃO LTDA, com sede no Povoado Santa Maria, Zona Rural, Brejinho/RN, inscrita
CNPJ nº 12.607.846/0001-73, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a
Administração Pública, venho ADJUDICAR a presente Licitação à empresa acima mencionada,
por considerar a proposta apresentada, de conformidade com o Edital.
Nísia Floresta/RN, 26 de março de 2024
DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES
Prefeito
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