DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Comunicamos aos interessados a revogação do Edital, Chamada Pública
01/2024 publicado no D.O.U em 23/02/2024, seção 03, página 321. A íntegra do edital de
revogação encontra-se disponível no site do Município.
Encruzilhada do Sul, 3 de abril de 2024.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2024
Objeto:
contratacao
de
empresa
especializada
para
elaboracao
e
desenvolvimento de projeto executivo e execucao de obra de infraestrutura do loteamento
residencial do pac 2 (composto de 130 lotes) e a construcao de 68 unidades habitacionais,
com fornecimento de bens e mao de obra - regime de execucao: semi-integrada - smgg.
Exclusividade me/epp/equiparadas: nao. Criterio de julgamento: menor preco. Forma de
adjudicacao: Global. Tipo de objeto: obra especial sem dedicacao exclusiva de mao de
obra. regime de execucao: semi-integrada. Preco maximo aceitavel: R$ 10.671.530,89.
Garantia de execucao: 5%. Data e hora da abertura da sessao publica: no dia 05 de junho
de 2024, as 10:00 horas. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
(portal de compras publicas).
Em 4 de abril de 2024
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
Contratada: Construpedras Serviços de Pavimentação Ltda., CNPJ: 10.319.273/0001-57.
Licitação: Concorrência Eletrônica nº 5/2024. Objeto: Pavimentação de paralelepípedo nas ruas
Atilio Pinheiro da Rosa e Genésio Brizola de Oliveira. Valor: R$ 243.615,71. Data: 1/4/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024
Repetição
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para a
refeição dos servidores que atuam na recuperação das estradas junto a SMDR.
Nova data de abertura das Propostas: 22/04/24 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link
"Licitações - Pregão Presencial".
Ijuí/RS, 8 de abril de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/ 2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoão. Contratado: Leandro Nunes & Cia LTDA. CNPJ
sob nº 12.613.087/0001-51. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 6/2024. Objeto:
contratação de empresa especializada para executar projeto executivo e construção de
uma ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, medindo 5,00m de largura
e 70,00m de comprimento, classe 36 toneladas, visando o restabelecimento do cenário em
virtude dos danos causados na Ponte de Integração entre os Municípios de Lagoão e
Gramado Xavier. Valor Contratado: R$ R$ 2.155.170,26 (Dois Milhões cento e cinquenta e
cinco mil cento e setenta reais e vinte e seis centavos reais. Data: 08/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022
Aviso homologação de Licitação nº 101/2022 - Edital nº 166/2022 - Pregão
ELETRÔNICO nº 066/2022
Objeto: AQUSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE SAÚDE -
Vencedores: CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA - CTT N° 042/2024 - R$
19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais).
Relação de valores e itens disponíveis através do site: www.novaprata.rs.gov.br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br, ou setor de licitações pelo fone 3242.8262.
Nova Prata, 8 de abril de 2024.
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
LICITACAO Nº 39-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por LOTE -
Abertura as 14 horas do dia 24-04-2024.
Contratação de empresa especializada para locação de estruturas como
pirâmides,
tablados, pavilhão
arena,
grades
de proteção,
camarotes,
camarim,
arquibancadas entre outras estruturas para o Sesquicentenário e Carijo. Conforme
edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
LICITACAO Nº 40-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por LOTE -
Abertura as 9 horas do dia 24-04-2024.
Prestação de serviços de locação de grupos geradores de energia elétrica e
transformadores, incluindo transporte, mão de obra, materiais e acessórios para seu
funcionamento para o Sesquicentenário e Carijo. Conforme edital.
Os Editais completos estão à
disposição dos interessados, no site:
palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações.
Informações, em horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 5 de abril de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 66/2024 -
PROCESSO 23.0.000160650-6, para aquisição de 179 estações de trabalho tipo 1 (básica
MFF) e 78 estações de trabalho tipo 2 (intermediária MFF) para a Secretaria Municipal da
Fazenda, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência,
integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 22 de abril de 2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/2023
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a
republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no
endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO
ELETRÔNICO 540/2023 - PROCESSO 22.17.000002516-7, Contratação de empresa para
prestação de Serviço de Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), de
acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de
Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 24 de abril
de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Aquisição de Implementos Agrícolas Enquadrado no Programa de Apoio a
Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário - Convênio/MAPA nº
940746/2023. A abertura. O edital de retificação completo se encontra na plataforma
www.bll.org.br e no site oficial do Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.
Porto Xavier, 8 de abril de 2024.
GILBERTO DOMINGOS MENIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Aquisição de Retroescavadeira, Emenda Parlamentar nº 202330200010 e
Convênio FPE nº 1615/2023. Abertura: 19/04/2024 às 08h. Edital e informações com:
compras@presidentelucena.rs.gov.br.
GILMAR FUHR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Aquisição de 1 trator agrícola novo. Início do Recebimento das Propostas: das
10h dia 9/4/2024 às 8h59 do dia 22/4/2024. Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia
22/4/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 22/4/2024. Referência de
tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Edital com ônus na Prefeitura, Avenida 17 de Abril, 503, ou sem ônus no
site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.
Santa Margarida do Sul/RS, 8 de abril de 2024
OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2024
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO N 10001 2024 FMS
contratacao de licenca permanente de empresa especializada em sistema web e integrado
para gestão da saude DATA DE ABERTURA 23 de abril de 2024 as 09h Sao Leopoldo Berco
da Colonizacao Alema no Brasil
VANESSA PIRES DO ROSARIO
Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023-FMS
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 23305/2023
OBJETO: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com
sede na Rua Filomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para
conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
ORIUNDAS DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CASA VERDE) E A UNIDADE
DE SAÚDE DA SERRINHA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: Limite do
acolhimento das propostas comerciais - dia 23/04/2024 às 09 horas; início da análise das
propostas comerciais - dia 23/04/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas
comerciais - dia 23/04/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal
de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 121/2023-FMS, será realizada no dia
23/04/2024, às 10 horas.
O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site
oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes , bem como através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira