DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024
Processo nº 8443/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que
fará realizar licitação, tendo como objeto a realização de obras e serviços de engenharia
destinados a execução de construção de conjunto de unidades residenciais - Processo nº
59053.010292/2023-11 -
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL/SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Tipo da licitação: Menor
preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço global. Abertura da sessão Pública:
26/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão
pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.
Mendes-RJ, 19 de março de 2024.
LUIZ ANTÔNIO GOMES LEÔNCIO
Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023/ FMSN (2º
Remarcação); PROCESSO Nº: 1.688/2023/FMSN; OBJETO: Aquisição de materiais correlatos
para atender as unidades de saúde; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item;
ABERTURA: 22/04/2024 às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06,
Decreto nº 7.892/13, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais:
Através 
do 
endereço 
eletrônico 
pmnnilopolis.geosiap.net.br/portal-
transparencia/publicações ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com
o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura,
à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC.
Nilópolis, 3 de abril de 2024.
RICARDO DA S. MIGUEL
Gestor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/2024
OBJETO: EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO) E RESÍDUOS DE LIMPEZA PÚBLICA
(RLP), BEM COMO DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO) E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA PÚBLICA (RLP), Pelo Prazo de
30 (Trinta) Anos. Data: 13 / 6 / 2024 Horário: 09:30 horas.
Estimativa: R$ 1.131.334.423,99 - Processo nº 28.613/2023
Local de retirada do edital
www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras
Telefones para contato: (22) 2525 -9100 / 2525-9101 ramal 350
E-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com
End.: Av. Alberto Braune, 224, térreo - Centro - Nova Friburgo/RJ
MARIZE ALVES DA SEVILHA
Agente de contratação substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.005/2024
Processo Administrativo nº: 248/2024
Objeto: Aquisição de leites e suplementos nutricionais destinados a atender
pacientes hipossuficientes
e com mandados judiciais
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 24 de abril de 2024 as 10:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
- 
O 
Edital 
poderá, 
também,
ser 
solicitado 
pelo 
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 8 de abril de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024
Objeto: " FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO
(MANILHA) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE BUEIROS ENTRE OUTROS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
" Critério
de Julgamento:
MENOR PREÇO
POR ITEM.
Valor total
estimado: R$
353.825,80.Início da sessão pública dia 29/04/2024 às 10h00min (horário de
Brasília).
O 
edital 
e 
sessão 
estão
disponíveis 
em: 
www.licitanet.com.br 
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min,
na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal
de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 8 de abril de 2024.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/PGM/2024
Processo Administrativo nº 13713/2023
P A R T ES :
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG
2) SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 38.504.819/0001-69
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de equipamentos de rede
e telecomunicação para reestruturação de infraestrutura de rede e disponibilização de
espaços de inclusão digital a população conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA +
BRASIL N2904995/2020, MICROSOFT WINDOWS SERVER 2022 DATACENTER Windows
Server 2022 Datacenter baseado em núcleo físico, licença perpétua (CSP) para host com 2
processadores e 40 cores.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais)
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gestor do Contrato: Michele Viana Santos
Fiscal do Contrato: Fabio Rogerio Milani
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.957/SEMSAU/2023
A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Saúde, no
exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021 e
com base na IN n°16/2022, com razões remissivas ao Relatório CONCORRENCIA 19-2023 de
01/04/2024 (ID 2266416) e Parecer 288 de 04/04/2024 (ID 2277838), resolvem A DJ U D I C A R
e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n°19/2023 referente ao Processo
Administrativo nº 23.957/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para
execução da construção da unidade básica de saúde, porte III, do bairro nova união III., em
favor da empresa JVF CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CNPJ: 09.373.909/0001-60, com
valor de R$764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais).
Ariquemes/RO, 4 de abril de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 14556/2022
CONTRATO: Nº 88/2023
P A R T ES :
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG
2) EXITO COMÉRCIO DIGITAL LTDA - CNPJ 39.511.045/0001-66
OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato nº 88/2023.
DO PRAZO: Fica aditivado o prazo de 6 (seis) meses, a partir de 19 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 9080/2023 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO
AMPLA PARTICIPAÇÃO
Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa do
ramo para locação de Portais Detectores de Objetos Metálicos, para atender as
necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação pertencente à
Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses.. Valor estimado
em R$ 1.111.338,00. A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do Pregoeiro designado
pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento
dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar Licitação na
Modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 021/2024 do tipo MENOR PREÇ O
POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos,
atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO. Envio das
propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 11/04/2024 até às 09h00min do dia
26/04/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 26/04/2024 (Horário
de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e
www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, 
sendo 
que 
a 
sessão 
pública 
será 
pelo 
site
www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020
ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com
Ariquemes (RO), 4 de abril de 2024.
VALDESIR SUHRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELERÔNICO Nº 7/2024
O
Município
de
Cacaulândia/RO, através
da
pregoeira
comunica
aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 07/2024
através: do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para
retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais
informações poderá ser adquirido através do e-mail pregao.cacaulandai@gmail.com ou
cpl2@cacaulandia.ro.gov.br. , telefone 69 9274-5854; Objeto: Aquisição de móveis,
eletrônicos e eletrodomésticos, através de recurso de Transferência Especial; data da
realização: às 09h30min do dia 24 de abril de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado:
R$ 488.520,20 (quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte reais e vinte
centavos); Critério de julgamento: menor preço; modo de disputa: aberto; exclusivo para
ME/EPP: grupo 01 exclusivo, grupo 02 livre participação.
Cacaulândia - RO 8 de abril de 2024
LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO
Presidente da comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, através do seu Prefeito,
vem informar a Adjudicação e Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2366/2023
- TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL
PEDRO TORRES , Conforme Parecer Jurídico acostado no ID ATHUS 25º - D98.726 -
PARECER PGM - 572/2023 e Parecer Jurídico pós-licitatório ID ATHUS 72º - 1.09 D. 5 3 A
- PARECER PGM - 116/2024 que apresentou a seguinte empresa como Vencedora HS
LOZADA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 26.758.081/0001-67, no valor total de R$
267.029,38 (duzentos e sessenta e sete mil, vinte e nove reais e trinta e oito
centavos).
Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação.
Candeias de Jamari - RO, 2 de abril de 2024.
FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA
Prefeito Municipal Interino