DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2024- CPL - PROCESSO N° 092/2024 - SMSA.
Data do Certame e Hora: 18/04/2024 - 10:30 (horário local).
Local: Sala
da Comissão de Contratação-
SELCO, da Prefeitura
Municipal de
Bonfim/RR.
OBJETO: A aquisição de material (bens móveis, brinquedos e utilidades)
destinados para distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio durante as ações
desenvolvidas (Eventos) em datas comemorativas realizadas pela Secretaria Municipal do
Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
EDITAL E ANEXOS: Retirar na SELCO da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR,
situada na Rua João Lopes de Magalhães 185 - Centro, no horário das 07h30min às
13h00min ou através do e-mail cplbonfimrr@gmail.com.
Bonfim/RR, 8 de abril de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº
06/2024 - Processo nº 0133/2024, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em
obras e serviços de engenhara para execução de obra de Construção de Campo de
Futebol, localizada na Vila da Penha no Município de Mucajaí/RR. conforme projeto
básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 23/04/2024 - 08h00min. O
procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em
especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal
nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal
nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W -
Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de
armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço
eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 4 de abril
de 2024.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº
07/2024 - Processo nº 0134/2024, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de Campo de
Futebol, localizada na Vila Nova no Município de Mucajaí/RR. conforme projeto básico,
data da
apresentação da
Documentação e Proposta
23/04/2024 -
10h00min. O
procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em
especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal
nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal
nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W -
Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de
armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço
eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 4 de abril
de 2024.
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº
09/2024 - Processo nº 0136/2024, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de Campo de
Futebol, localizada na Vila Pirilândia no Município de Mucajaí/RR. conforme projeto
básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 24/04/2024 - 08h00min.
O
procedimento licitatório
obedecerá
integralmente
a Lei
Federal
nº.
14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao
Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014,
Decreto Federal nº 8.538/2015.
O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no
horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de
dados 
e 
carimbo 
com 
CNPJ, 
ou
solicitado 
através 
do 
endereço 
eletrônico
http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 5 de abril de 2024.
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 09/2024 -
Processo nº 0136/2024, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para execução de obra de Construção de pontes de madeira no município de
Mucajaí/RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta
24/04/2024 - 10h00min.
O
procedimento licitatório
obedecerá
integralmente
a Lei
Federal
nº.
14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao
Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014,
Decreto Federal nº 8.538/2015.
O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no
horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de
dados 
e 
carimbo 
com 
CNPJ, 
ou
solicitado 
através 
do 
endereço 
eletrônico
http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 5 de abril de 2024.
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023
Processo nº 218/2023
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis,
através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público para o conhecimento
dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão
Presencial nº 035/2023, cujo objeto é a Aquisição de Material de Expediente para atender
a Secretaria Municipal de Saúde e Seus Programa, para o exercício de 2024, foi em toda
sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com
fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à
lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº
035/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço
compatível com o do mercado.
VENCEDORES DA LICITAÇÃO:
JAUPERI EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrito sob o CNPJ 18.998.119/0001-60
Com o Valor Total dos LOTES:
LOTE 01, com o valor de R$ 281.717,70 (duzentos e oitenta e um mil,
setecentos e dezessete reais e setenta centavos)
J DO N. LOPES - ME inscrito sob o CNPJ 04.668971/0001-65
Com o Valor Total dos LOTES:
LOTE 02, com o valor de R$ 7.366,39 (sete mil, trezentos e sessenta e seis reais
e trinta e nove centavos)
LOTE 03, com o valor de R$ 22.354,56 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e
seis reais e cinquenta e seis centavos)
LOTE 04, com o valor de R$ 9.244,46 (nove mil, duzentos e quarenta e seis centavos)
LOTE 05, com o valor de R$ 26.336,51 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos)
LOTE 06, com o valor de R$ 17.106,54 (dezessete mil, cento e seis reais e
cinquenta e seis centavos)
LOTE 07, com o valor de R$ 18.513,51 (dezoito mil, quinhentos e treze reais e
cinquenta e um centavos)
LOTE 08, com o valor de R$ 3.422,26 (três mil, quatrocentos e vinte e dois reais
e vinte e seis centavos).
Rorainópolis - RR, 2 de abril de 2024.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023
PROCESSO LICITATÓRIO nº 218/2023 -CL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da
Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica
aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa JAU P E R I
EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrito sob o CNPJ 18.998.119/0001-60, foi o vencedor do
Lote 1; e a empresa J DO N. LOPES - ME inscrito sob o CNPJ 04.668971/0001-65, foi o
vencedor dos Lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do Pregão Presencial nº. 035/2023 cujo objeto foi
à Aquisição de Material de Expediente para atender a Secretaria Municipal de Saúde e
Seus Programa, para o exercício de 2024.
Rorainópolis - RR, 2 de abril de 2024.
OSVALDO DA SILVA N. JÚNIOR
Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público
que está aberta a DISPENSA ELETRÔNICA, tipo "Menor Preço" POR LOTE, para AQUI S I Ç ÃO
DE MOBILIÁRIO DESTINADO PARA A COMPOSIÇÃO DE SALAS DE AULA PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
DOUTOR PEDRINHO/SC e demais condições do Edital, fundamentado na hipótese do art.
75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº
67/2023, nº 68/2023, nº 69/2023 e nº 20/2024, e observadas as demais legislações
pertinentes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 09/04/2024.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 15/04/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS: Às 08h45min do dia 15/04/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital
poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade,
no
site 
www.doutorpedrinho.sc.gov.br,
através 
do
e-mail:
licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.
Doutor Pedrinho/SC, 2 de abril de 2024.
HARTWIG PERSUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO n° 53/PMI/2024 E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO
GOULART, LOCALIZADA NA RUA CORONEL MARCOS ROVARIS, BAIRRO CENTRO, IÇARA/SC,
COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 6.550,0 M². Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA .
Contratada: WEST ENGENHARIA LTDA. Valor: 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil
reais). 
Vigência: 
03/04/2025. 
Dotação: 
1.059.4.4.90.00.00.00.00.00 
(221),
1.059.4.4.90.00.00.00.00.00 (238). HOMOLOGADO: 04/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
Aquisição de medicamentos para o Fundo Municipal de Saúde. Abertura e
Julgamento das Propostas: às 08:30 horas do dia 25/04/2024. Início da Sessão de Disputa
de Preços: dia 25/04/2024, as 09h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.
Itaiópolis, 5 de abril de 2024.
MARLETE ARBIGAUS
Gestora
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2024
Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de análises clínicas.
Entrega dos Documentos inicia-se às 08:00 horas do dia 10/04/2024 e encerram-se no dia
30/04/2024 às 17:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site:
www.itaiopolis.sc.gov.br.
Itaiópolis, 5 de abril de 2024.
MARLETE ARBIGAUS
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 37/2024 Ao Contrato Administrativo N. 62/2023 - 4 ADITIVO
Pregao Eletronico n. 09/2023, Processo n. 16/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA.
Contratada: BARA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: sob o n. 09.439.967/0001-49, ajustam o
presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura 22/03/2024. Vigencia ate 25/04/2024.

                            

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