DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024
MENOR PREÇO POR LOTE
O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, Através Deste,
Torna Público, Para Quem Interessar Possa, Conforme Preceitua A Lei nº 14.133/21, A
Retificação do Edital de Concorrência Eletrônica nº 37/2024, Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica das Ruas Distribuídas Em 2 Lotes,
Sendo Lote 1: Ruas Alfredo Liebl, Luiz Schroeder e Roberto Liebl, No Bairro Lençol, e
Estrada Cruzeiro (Trecho 1), Ruas Edgar Rank e Lino Randing, No Bairro Cruzeiro e Rua
Rothenbaum, No Bairro Colonial. Lote 2: Rua Jorge Bayerl, No Bairro Rio Negro, Rua Emílio
Engel (Trecho 3), No Bairro Rio Vermelho Estação, Rua Luiz Armando Dias, No Bairro Serra
Alta, Rua Imigrante Ignatz Rohrbacher, No Bairro Schramm, Rua Dona Francisca, No Bairro
Dona Francisca e Rua Carlos Beckert, Bairro Progresso, Conforme Projetos Anexos. O
Processo Está Atrelado e Condicionado A Liberação de Recursos/Emendas Parlamentares
da União e do Estado, Bem Como Também Será Utilizado Recurso Próprio (Contrapartida)
do Município. Informamos que as alterações estão disponíveis no site da prefeitura, site
saobentodosul.atende.net
e
no
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entenda-se,
portanto, retificado o acima exposto e, para que esta produza os seus efeitos conforme lei,
ALTERA-SE a data de abertura para o dia 25 de abril de 2024 às 09:00 h, no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia - DF.
São Bento do Sul, 4 de abril de 2024.
BRUNO SEEFELD
Secretário de Planejamento e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024
O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de retroescavadeira 0km
para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Sombrio - SC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Decreto
Municipal 63/2023 e demais legislações complementares. Da Entrega e Abertura das
propostas: As propostas deverão ser realizadas até às 09h00min do dia 24 de abril de 2024,
com início do credenciamento e abertura marcada para às 09h00min do dia 24 de abril de
2024. Maiores informações: no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, sito a Av. Nereu
Ramos, nº 31, Centro, Sombrio/SC, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min
às 17h30min, pelo e-mail: licita.sombrio@gmail.com ou pelo Fone (48) 3533-5225.
Sombrio/SC, 8 de abril de 2024.
GISLANE DIAS DA CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Processo Administrativo nº 13/2024.
Construção de cabeceira para ponte em concreto armado em Timbé do Sul.
Recebimento das propostas: a partir das 11h do dia 08/04/2024 até as 08h 15min do dia
11/04/2024. Período de lances: das 08h30min às 10h30 min do dia 11/04/2024. Referência
de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico
www.bll.org.br ou no site https://timbedosul.atende.net/. Fone (48) 3536-1133.
FERNANDO FAVARIN
Agente de Contratação
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 010/2024.
A Prefeitura do Município de Angatuba, através do Sr. Prefeito Municipal, torna
pública a REVOGAÇÃO da licitação supramencionada, que tem como OBJETO: AQUISIÇÃO DE
KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PELA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS COM A
FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL I E II, DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, por razões de interesse público devidamente
justificada no processo licitatório. Nos termos do artigo 165 inciso I "d" da lei 14.133/21 e
alterações posteriores, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para eventuais recursos.
Gabinete do Prefeito, 8 de abril de 2024.
NICOLAS BASILE ROCHEL.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200/2023
Repetido I - Retificado - Processo Licitatório N° 5243/2023 - Guichê: 22.800/2022 - BB:
1040224. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS, PARA A GUARDA CIVIL
MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE
FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Homologo a adjudicação do pregoeiro,
que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa COMERCIAL THIALLI LTDA
- EPP, adjudicando-lhe o LOTE 01, no valor global de R$ 37.999,92 (Trinta e sete mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), objeto deste edital. As
informações detalhadas do lote, com a descrição dos itens, quantidades e valores unitários,
se encontram disponíveis no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-
e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 4 de Abril de 2024.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Modalidade: Concorrência N.º 005/2024 - Processo Licitatório N.º 5452/2024 -
retificada. Abertura das propostas: Às 10:00 horas do dia 02 de maio de 2024. Início da sessão
de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 02 de MAIO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO
VALE VERDE - LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE JOÃO BATISTA CRISCI - VALE VERDE-
ARARAQUARA. Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para
acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-
licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 8 de Abril de 2024.
ELIANA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 007/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
5461/2024 - RETIFICADA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:30 horas do dia 02 de MAIO
de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas do dia 02 de MAIO de
2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UPA -
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA VILA XAVIER, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DO
PATROCÍNIO, 660 - VILA SANTA MARIA - ARARAQUARA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 8 de Abril de 2024.
ELIANA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024, PROCESSO Nº 5252/2024
Vimos através deste informar que se encontra no link abaixo do portal da
transparência municipal, o inteiro teor da classificação provisória da chamada pública
acima referendada.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-da-educacao/portal-
da-transparencia-educacao
Araraquara, 5 de abril de 2024
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Secretaria Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de
Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas
na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra,
cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
RAFAEL BARBOSA PARIGINI.
CNPJ: 45.458.851/0001-10
Endereço: Rua Bragança nº 111, Jardim Marília, Salto - SP.
Lote: 01.
Araras, 8 de abril de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no
Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do
Processo nº 140/2024, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art.74, I, § 1º
da Lei 14.133/2024, para aquisição do medicamento OCREVUS® 300mg, destinado a
atender Processo Judicial nº. 1001143-53.2024.8.26.0038, junto à Secretaria Municipal de
Saúde.
Empresa: ACESSO MEDICAMENTOS IMPORTADOS LTDA
Valor: R$ 39.045,60 (trinta e nove mil e quarenta e cinco reais e sessenta
centavos)
CNPJ: 47.737.636/0001-84
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ALEX ROGÉRIO ZANIBONI
Secretário Municipal de Saúde
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no
Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a legislação vigente AUTORIZO os pareceres contidos nos autos do
Processo de Licitação nº 108/2024, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no
art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, contratação de empresa especializada em serviços
de dedetização, desratização, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e
equipamentos para as unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, do
município de Araras SP.
Empresa: Multisan Pulverização e Saneamento LTDA Me
CNPJ: 07.526.153/0001-16
Valor: R$ 51.399,17 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e nove reais e
dezessete centavos)
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de
Administração, as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 - Registro de preço para aquisição de
esfigmomanômetro, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes do Anexo I deste Edital
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 25 de abril de 2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 25 de abril de 2024.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 25 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
Aquisição de triturador de entulho para complemento da frota municipal,
conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 22 de abril de 2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 22 de abril de 2024.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 22 de abril de 2024.