DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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301
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.017/24-DLC
PE90017/24-DLC PA58336/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando
RP de pães e bolos Abertura: 19/04/24 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.018/24-DLC
PE90018/24-DLC PA55849/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando
RP de pescados congelados Abertura: 19/04/24 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.019/24-DLC
PE90019/24-DLC PA58318/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando
RP de biscoitos Abertura: 19/04/24 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.020/24-DLC
PE90020/24-DLC PA58335/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando
RP de óleo de soja refinado, canela em pó, orégano e outros Abertura: 19/04/24 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.021/24-DLC
PE90021/24-DLC PA55850/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando
RP de arroz, ervilha, amido de milho e outros Abertura: 19/04/24 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.022/24-DLC
PE90022/24-DLC PA1620/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando
aquisição de medalhas, láureas e outros para a GCM Abertura: 22/04/24 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.023/24-DLC
PE90023/24-DLC PA17529/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando
aquisição de geomembrana PEAD lisa e manta não têxtil Abertura: 22/04/24 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.024/24-DLC
PE90024/24-DLC PA59014/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando
fornecimento de atorvastatina cálcica, bezafibrato, fenofibrato e outros para atender a
mandado judicial Abertura: 22/04/24 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.025/24-DLC
PE90025/24-DLC PA58629/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP
de apixabana, cilostazol, dapagliflozina e outros para atender a mandado judicial Abertura:
22/04/24 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.026/24-DLC
PE90026/24-DLC PA58736/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando
RP de aripiprazol, clobazam, divalproato de sódio e outros Abertura: 22/04/24 9h.
Guarulhos-SP, 4 de abril de 2024.
GILMAR VELOSO DA SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de Itaju, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Edital n.º 06/2024
Concorrência, na forma Eletrônica nº 3/2024. Processo Administrativo nº 133/2024. tipo -
menor preço global. objeto: contratação de empresa especializada na execução de
recapeamento asfáltico em ruas do Município de Itaju. Data da sessão pública: 26 de abril
de 2024. Horário fim de recebimento de propostas: 07:00 do dia 26 de abril de 2024.
Horário
de início
da disputa:
09:00
do dia
26
de abril
de 2024.
Local:
www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado".
Edital
disponível
nos endereços
eletrônicos:
https://www.itaju.sp.gov.br.
http://www.bll.org.br.
https://imprensaoficialmunicipal.com.br/itaju.
Quaisquer
informações, elementos, esclarecimentos relativos a presente licitação, serão fornecidas
pela Comissão Permanente de Licitações, sito a Avenida João Zamboni Asparetto, n.º 297
- Centro, Itaju/SP, no horário das 09h às 11h. Telefone: (14) 3667.1109.
Itaju-SP, 8 de abril de 2024.
JERRI DE SOUZA NEIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Juquiá torna público que se acha aberto o Pregão
Eletrônico nº 05/2024 - Processo nº 014/2024, objetivando aquisição de 01 (uma)
Escavadeira Hidráulica em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente - Convênio Federal/MAPA Nº 942137/2023, tipo Menor Preço. Edital disponível
no site: www.juquia.sp.gov.br e www.bnc.org.br. Recebimento de propostas até 08h00min
do dia 22/04/2024. Informações: Telefone: (13) 3844-6111 ramal 215 ou 245 e
licitacao@juquia.sp.gov.br.
Juquiá-SP, 8 de abril de 2024.
GILBERTO TADASHI MATSUSUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
Processo N° 50/2024 - Pregão Eletrônico N° 07/2024. Menor valor global. Setor Requisitante:
Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura. PUBLICAÇÃO - Diário Eletrônico Municipal (resumo
do Edital) - Diário Oficial da União, DOU (resumo do Edital) - Diário eletrônico do Estado de São
Paulo (resumo
do Edital)
- Portal
Nacional de
Contratações Públicas
- PNCP
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(Edital
completo) -
Site
www.lucelia.sp.gov.br (Edital
completo) - Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal
na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital). Plataforma da BLL. Objeto: O objeto
da presente licitação está ancorado no registro de preços para a contratação de empresa no
segmento serviços de recepção e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e/ou
comerciais e/ou industriais, classe II segundo NBR 10.004 da ABNT, a serem destinadas em
aterro sanitário devidamente licenciado, conforme quantidades (toneladas) estimadas e
especificações descritas no anexo I - termo de referencia. Encerramento: 23/04/2024, às
09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações
relativas ao Pregão Eletrônico n° 07/2024 - Processo nº 50/2024, bem como quaisquer
esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta
Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), Lucélia (SP), telefone (018) 3551-9200, e-mail
lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das
13h00min às 17h00min.
Lucélia-SP, 8 de abril de 2024.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024
Contratação de Empresa especializada para a aquisição parcelada de combustível (etanol
hidratado e diesel S10), destinada a diversos setores da Prefeitura do Município, incluindo
a instalação e manutenção de tanques de armazenamento de combustíveis e bombas
digitais em regime de comodato, para um período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.896.472,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às
08hs15min do dia 19/04/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 08hs20min do dia 19/04/2024 (horário de Brasília).
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 19/04/2024
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço
"http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO
DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço
eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no
endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de
Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro,
Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 5 de abril de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21454/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - EDITAL Nº 56/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis, não perecíveis e frigorificados para promover o atendimento do
Programa Municipal de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2.024.
Quinta Decisão Prévia da Análise de Amostras e Convocação da Próxima Classificada
Considerando
as razões
expostas
pela
Nutricionista deste
Município,
responsável pela análise técnica das amostras, cujo inteiro teor encontra-se anexo na
plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, ficam as seguintes empresas desclassificadas
nos respectivos itens objeto deste certame, a saber: Percio Makoto Kamijo Junior - ME -
Item: 07. Frutti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. - Item: 108. MC Med
Distribuidora Farmacêutica - Item: 134.
Isso posto, ficam as empresas abaixo relacionadas notificadas a apresentarem
amostras para os respectivos itens, até 17 de abril de 2024, às 08h30, nos termos,
condições e local definidos nas cláusulas 9.5 e seguintes do edital, a saber: Élida Fioravante
Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. Itens: 07 e 134. MC Med Distribuidora
Farmacêutica Item: 108.
Mirandópolis-SP, 8 de abril de 2.024.
GEUZELI RIBEIRO LOPES ALBANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo nº 0014/2024 - Pregão (Eletrônico) nº 010/2024
Objeto: aquisição de máquinas agrícolas (tratoritos), com entrega total até 31/12/2024,
através da emenda parlamentar nº 2023.060.45781 e emenda parlamentar nº
2024.291.57921, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.
A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão
(Eletrônico) nº 010/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia
22/04/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço
eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/,
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem
qualquer custo para o licitante.
Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame,
poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo
endereço
eletrônico
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Maiores
informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias
úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se.
Rosana-SP, 1º de abril de 2024.
JAIR FRANCISCO CAMARGO
Secretário de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 7/2024
Espécie: TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / POLÍCIA FEDERAL N° 07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE E SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, Processo n° 08500.009736/2023-19 em observância às
disposições da Lei n° 10.826/2003 e do Decreto n° 11.615/2023. Objeto: Concessão de
autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município
de Santo Antônio de Posse, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em
anexo. Vigência: O Prazo de Validade dos Portes de Arma de Fogo concedidos será de 10 (dez)
anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos Arts. 57 a 60 do Decreto
n° 11.615 de 2003, na forma dos Arts. 38 a 40 da Instrução Normativa n° 201-DG/P F.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2144/24 - OBJETO: Contratação de empresa para execução
de obra de Drenagem e Pavimentação da Rua Nova Ceará - Bairro Quarentenário São
Vicente/SP - Adjudicado em 27/03/24 à favor da Empresa MACTERRAENGENHARIA EIRELI -
EPP no valor total de R$ 1.947.400,14 (Hum milhão, novecentos e quarenta e sete mil,
quatrocentos reais e quatorze centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO : 27/03/2024 -
Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente-SP, 2 de abril de 2024.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023
Processo Administrativo nº 29756/23 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais
esportivos para a SEDES conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.
Arrematantes: LOTES 01 e 02 e 05 a 10 - TRZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA .
Valor: R$ 40.714,60 (quarenta mil, setecentos e quatorze reais e sessenta centavos). LOTES 03
e 04 - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 7.602,50 (sete mil, seiscentos e dois
reais e cinquenta centavos) ADJUDICAÇÃO: 20/03/2024. HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2024.
Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei
Federal nº 10.520/02
São Vicente-SP, 2 de abril de 2024.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
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