DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024
Registro de preço para aquisição do medicamento Emgality 120 mg, destinado
a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes do Anexo l deste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 22 de abril de 2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 22 de abril de 2024.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 22 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024
Registro de preço para aquisição de fórmula infantil, destinados a pacientes
cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do
Anexo l deste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 23 de abril de 2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 23 de abril de 2024.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 23 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
Registrar o menor preço para locação de Bipap e seus acessórios, destinado
a pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no
Anexo l deste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 24 de abril de 2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 24 de abril de 2024.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 24 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
Registrar preço para locação de dispositivo emissão de pressão CPAP com
acessórios inclusos, o qual será destinado a pacientes da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 25 de abril de 2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 25 de abril de 2024.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 25 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024
Registro de preço de fitas reagentes para verificação de glicemia capilar, com
cessão de uso em regime de comodato dos aparelhos de medição, para Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 26 de abril de 2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 26 de abril de 2024.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 26 de abril de 2024.
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
REPUBLICADO
Outorga de permissão para exploração de serviço público de funerária no
Município de Araras.
Data limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA:
14 de maio, até às 9 horas.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e
retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua
Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00
horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19)
3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br.
Araras, 8 de abril de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que se
encontra aberta a Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024, do tipo "menor preços",
tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DO
COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT-SP. A sessão será dia 26 de abril
de 2024 às 10h00 no endereço eletrônico: http://200.95.223.250:5656/comprasedital/.
Edital
completo
e maiores
informações
poderão
ser
obtidas através
do
site
www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@badybassitt.sp.gov.br.
Bady Bassitt - SP, 8 de abril de 2024.
LUIZ ANTONIO TOBARDINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022
CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris
TERMO ADITIVO N.º 32 - OBJETO: Piso Salarial da Enfermagem - Competência fevereiro/2023
O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada
do valor de R$ 196.205,34 (cento e noventa e seis mil, duzenos e cinco reais e trinta
e quatro centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 3.206/2024),
destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem
(competência de fevereiro/2024), conforme relação de profissionais e valores anexa,
sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e
aditamentos.
TERMO ADITIVO N.º 33 - OBJETO: Saldo Remanescente do Termo Aditivo nº 23
O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, autorizar a utilização do saldo
de R$ 179.153,04 (cento e setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e quatro
centavos), a partir do saldo remanescente do Termo Aditivo nº 23, com objetivo de
pagamento de férias dos funcionários da instituição, conforme plano de trabalho
anexo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PI 6560/24 - PC 112/24 - Edital 22/24
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PÃES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Abertura: 22/04/2024 às 09h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 4 de abril de 2024.
MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA
Secretária Adjunta Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 17/24 CONTRATADA: FSC COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA -
PROC. ADM: 1.033/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
Cateter de Infusão, Reservatório e Sensores de Glicose - MOD: PREGÃO ELETRÔNICO Nº:
03/24 - VALOR DE R$ 192.649,68 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 05 de abril de
2024. Carapicuíba, 08 de abril de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na
modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024, tendo como objeto Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de
acordo com as especificações constantes deste Edital. O edital completo se encontra no
site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 07/05/2024. Horário: 09:00 horas.
Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações
podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 8 de abril de 2024
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processos Administrativos n.º 429/2024 e 430/2024
Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA
EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Inicio de
recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br dia 10/04/2024
ás 09:00 horas, e fim do recebimento das propostas as 09:00 do dia 17/05/2024 A sessão
pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço
www.novobbmnet.com.br 17/05/2024 ás 09:30 horas. O Edital estará disponível para
retirada a partir das 15:00 do dia 09/04/2024 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br
, na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras.
Engenheiro Coelho, SP 8 de abril de 2024
LAYLA SCHMITZ POLONI
Diretora Executiva de Compras e Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 123/23 foi
adjudicado às empresas: "Alliage S/A Indústrias Médico Odontológica" o item 38, no valor
total de R$ 20.900,00; "Asclépios Equipamentos Hospitalares Eireli" os itens 15, 30, 50 e 70,
no valor total de R$ 10.796,00; "Axis Tecnologia Médica Ltda" o item 53, no valor total de
R$ 64.760,00; "Betaniamed Comercial Ltda" os itens 39, 41 e 42, no valor total de R$
58.200,00; "Brava Sul Comércio de Equipamentos de Escritório Eireli" os itens 43 e 44, no
valor total de R$ 20.000,00; "Celera Tecnologia em Equipamentos Médicos Ltda" o item 65,
no valor total de R$ 22.000,00; "Cirúrgica União Ltda" os itens 1, 2, 3, 7, 16, 17, 18, 29 e 32,
no valor total de R$ 11.003,95; "Claro Med Equipamentos Médico Hospitalar Ltda" os itens
4, 5, 6, 8, 9, 31, 33, 36, 37, 40, 61, 62, 63, 64 e 66, no valor total de R$ 108.337,45; "Fanem
Ltda" o item 77, no valor total de R$ 50.000,00; "Gigante Produtos Médicos Ltda" o item 11,
no valor total de R$ 43.800,00; "Go Vendas Eletrônicas Ltda" o item 45, no valor total de R$
3.390,45; "Linha Médica Comércio, Representação e Importação Ltda" o item 51, no valor
total de R$ 28.000,00; "Magna Médica Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda" os
itens 49, 52 e 54, no valor total de R$ 43.460,00; "Udilife Com. Importação e Exportação
Ltda" o item 14, no valor total de R$ 3.900,00. Conforme consta nos autos, não houve
proposta aceita nos itens 10, 12, 13, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 34, 35, 46, 47,
48, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75 e 76, que deverão ser adquiridos em
outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 123/23, objetivando a aquisição de equipamentos e
instrumentos hospitalares, odontológicos, oftalmológicos, eletrônicos e fisioterápicos.
Batatais, 5 de abril de 2024
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR E ESCRITÓRIO, através do sistema de
REGISTRO DE PREÇOS.
O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o
julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em
consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as Vencedoras Mendes E Marques
Distribuidora De Materiais Educacionais LTDA para os lotes 1, 2, 3, 4 e 7, FABIANA GOMES
OLIVEIRA COMERCIO para os lotes 5 e 9, BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA para o lote 6,
EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGÓCIOS LTDA para o lote 8 e ALFABRINK COMERCIAL LTDA
para o lote 10. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as mesmas para no prazo de cinco dias
úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da
ata de registro de preços.
Em 5 de abril de 2024.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Licitações Agendadas:
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.016/24-DLC
PE90.016/24-DLC PA61125/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando
RP de leite, alimento a base de soja e outros Abertura: 19/04/24 9h.