DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2024 - PMG. OBJETO: Registro de Preços para
contratação de empresa especializada serviços de engenharia para reforma e manutenção
em unidade escolares do município de Nossa Senhora da Glória/SE conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TIPO Menor Preço Por
Grupo. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 24/04/2024 às 09h. LOCAL:
www.licitanet.com.br. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.329.860,66 (dois milhões,
trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
AÇÃO: 1017 - CONST. AMP. REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES. ELEMENTO DE DESPESA:
4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1542.0000 - TRANSFERÊNCIAS
DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT. BASE LEGAL: Art. 28, da Lei
14.133/21. AQUISIÇÃO DO EDITAL: licitanet.com.br, gloria.se.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Nossa Senhora da Glória-SE, 5 de abril de 2024.
JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento
dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº
2/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços
terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, com abertura prevista
para ser realizado no dia 23 de Abril de 2024, às 09h00min, o edital poderá ser lido e
obtido com seus anexos através do e-mail: cplaragominas@gmail.com, no site oficial do
município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da CPL/PMA em dias uteis.
Aragominas - TO, 8 de abril de 2024.
FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90,
Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº 18-2024, menor
preço por item, abertura dia 25/04/2023 as 08:00 horas. Contratação de empresa para
prestação de serviços de pintor com seus respectivos ajudantes necessários para reparos
nos prédios públicos da prefeitura de Babaçulândia, fundo municipal de educação, fundo
municipal de saúde e fundo municipal de assistência social.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Pregão Eletrônico nº 19/2024, menor preço por item, abertura dia 25/04/2023
as 09:00 horas Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimentos
de produtos de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios e descartáveis, em
atendimento as demandas da prefeitura municipal de Babaçulândia, fundo Municipal de
educação e fundo municipal de saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Pregão Eletrônico nº 20/2024, menor preço por item, abertura dia 25/04/2023
as 12:00 horas Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimentos
de materiais de expediente e papelaria em atendimento as demandas da prefeitura
municipal de Babaçulândia, fundo Municipal de educação e fundo municipal de saúde
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado,
durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Babaçulândia, 8 de abril de 2024.
GLEUBER SOUSA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULANDIA, CNPJ: 02.401.248/0001-90, torna
público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo
administrativo de Dispensa de Licitação nº 10-2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS À
REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL E
VOLEIBOL, BEACH SOCCER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTE E CULTURA DE BABAÇULÂNDIA - TO. As propostas e documentações serão
recebidas pelo e-mail: cplbabaculandia@gmail.com, até 15 de abril de 2024 até as 10:00
horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no
site 
oficial 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Babaçulândia 
-TO 
no 
link
www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP.
GLEUBER SOUSA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo De Aditamento. Origem: Contrato nº 008/2022. Decorrente: Processo
nº 048/2022. Assunto: Atualização de valor. Objeto de contrato: Contratação de
empresa visando à execução de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares,
comercial e destinação final dos resíduos sólidos do munícipio de Brejinho de Nazaré -
TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo e acréscimo de valor. Contratante: O
MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Turismo,
Lazer 
e
Desenvolvimento 
Sustentável.
CNPJ 
nº
29.525.079/0001-56.
Contratado: 
BF 
CONSTRUTORA 
E 
INCORPORADORA 
LTDA 
- 
ME. 
CNPJ 
nº
10.926.401/0001-20. Valor Atualizado: Totalizando o valor de R$ 57.310,74 (cinquenta e
sete mil e trezentos e dez reais e setenta e quatro centavos), mensal. Amparo legal:
Amparo legal: Art. 65, § 1o da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
e ainda no item 12.2 da cláusula segunda do contrato 008/2022. Data da assinatura:
18/03/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO, por meio
de sua Comissão de Contratação, torna público o adiamento da licitação do Pregão
Eletrônico 006/2024, agendado para abertura do pregão na data 19/04/2024 às
08hs30min, publicada nos Diários Oficiais, cujo objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à realização de
reparos no Centro de Referência de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO. O
mesmo ocorrerá no site www.licitanet.com.br.
A nova data de início da disputa: dia: 23/04/2024, às 08h30min; horário de Brasília,
O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos
estarão
disponíveis
na 
sede
da
Prefeitura
Municipal
ou 
ainda
no
site
http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo
telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: licitabrejinhodenazare@gmail.com.
Brejinho de Nazaré - TO, 8 de abril de 2024.
MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 19/2024
Processo Administrativo n° 2023/1738
Vinculação ao Edital de Credenciamento nº 005/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ 35.812.334/0001-44.
Objeto: Constitui objeto deste contrato o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas
inscritas no CRM - Conselho Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias
eletivas no Hospital Municipal de Formoso do Araguaia - TO, conforme especificações e
quantidades constantes deste Termo de Referência.
Data da Assinatura: 28 de março de 2024.
Preço: R$ 142.534,84 (Cento e quarenta e dois mil e quinhentos e trinta e quatro reais e
oitenta e quatro centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
0004.0012.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.500.1002; 1.621.0000
Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 1º Termo de Convênio nº 007/2024
Processo Administrativo n° 2024/119
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
30.434.612/0001-53
Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-
CEMEI -CNPJ: 07.887.426/0001-58
Objeto: Repasse dos Recursos Ordinários do MDE e FUNDEB 30% destinados a manutenção
Do Ensino Infantil, para atendimento aos alunos regularmente matriculados no Ensino
Infantil do Centro Municipal Educação Infantil-Cemei, atendida pela CONVENIADA em
Formoso do Araguaia/TO.
Data da Assinatura: 22 de março de 2024
Preço: R$ 172.374,00 (Cento e setenta e dois mil e trezentos e setenta e quatro reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.365.41.2.313/335041/1.540.1070;1.542.1070;1.543/
8.16.12.365.41.2.313/335041/1.500.1001
Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o
Kallinne Lima de Sousa - Representante da Conveniada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 1º Termo de Convênio nº 004/2024
Processo Administrativo n° 2024/116
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
30.434.612/0001-53
Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO MUNICIPAL SILAS RAIMUNDO DOS
SANTOS - CNPJ 05.581.164/0001-73
Objeto: Repasse dos Recursos Ordinários do MDE e FUNDEB 30% destinados à manutenção
do Ensino Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados no
Ensino Fundamental do Colégio Municipal Silas Raimundo Dos Santos, atendida pela
CONVENIADA em Formoso do Araguaia/TO.
Data da Assinatura: 22 de março de 2024
Preço: R$ 212.152,20 (Duzentos e doze mil e cento e cinquenta e dois reais e vinte
centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.016/335041/1.540;1.542.1070;1.543/
8.16.12.361.18.2.016/335041/1.500.1001
Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o
Maria Gerlene Gomes Cirqueira Oliveira - Representante da Conveniada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 1º Termo de Convênio nº 006/2024
Processo Administrativo n° 2024/115
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
30.434.612/0001-53
Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO
NOGUEIRA DA ROCHA -CNPJ: 02.340.209/0001-20
Objeto: Repasse dos Recursos Ordinários do MDE e FUNDEB 30% destinados a manutenção
da Educação Infantil, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na Creche
Municipal Professor Francisco Nogueira Da Rocha, atendida pela CONVENIADA em Formoso
do Araguaia/TO.
Data da Assinatura: 22 de março de 2024
Preço: R$ 176.648,10 (Cento e setenta e seis mil e seiscentos e quarenta e oito reais e dez
centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.365.41.2.312/335041/1.540.1070;1.542.1070;1.543/
8.16.12.365.41.2.312/335041/1.500.1001
Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o
Ivone Pereira Jorge - Representante da Conveniada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 002/2024
Processo Administrativo n° 2024/117
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
30.434.612/0001-53
Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL DOM ALANO - CNPJ
04.331.695/0001-45
Objeto: Repasse dos Recursos Ordinários do MDE e FUNDEB 30% destinados a manutenção do
Ensino Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados no Ensino
Fundamental da Escola Municipal Dom Alano, atendida pela CONVENIADA em Formoso do
A r a g u a i a / T O.
Data da Assinatura: 22 de março de 2024
Preço: R$ 232.433,00 (Duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e trinta e três reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.016/335041/1.540;1.542.1070;1.543/
8.16.12.361.18.2.016/335041/1.500.1001
Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o
Domingas Teles Da Conceição Machado - Representante da Conveniada.

                            

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