DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 1º Termo de Convênio nº 001/2024
Processo Administrativo n° 2024/118
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
30.434.612/0001-53
Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL HERMÍNIO AZEVEDO SOARES -
CNPJ 02.340.209/0001-20
Objeto: Repasse dos Recursos Ordinários do MDE e FUNDEB 30% destinados a manutenção
do Ensino Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados no
Ensino Fundamental da Escola Municipal Hermínio Azevedo Soares, atendida pela
CONVENIADA em Formoso do Araguaia/TO.
Data da Assinatura: 22 de março de 2024
Preço: R$ 250.643,00 (Duzentos e cinquenta mil e seiscentos e quarenta e três reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.016/335041/1.540;1.542.1070;1.543/
8.16.12.361.18.2.016/335041/1.500.1001
Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o
Girlane Correia Maciel - Representante da Conveniada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 1º Termo de Convênio nº 005/2024
Processo Administrativo n° 2024/120
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
30.434.612/0001-53
Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO QUEIROZ -
CNPJ 02.273.932/0001-33
Objeto: Repasse dos Recursos Ordinários do MDE e FUNDEB 30% destinados à manutenção
do Ensino Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados no
Ensino Fundamental das Escola Municipal Professor João Queiroz, atendida pela
CONVENIADA em Formoso do Araguaia/TO.
Data da Assinatura: 22 de março de 2024
Preço: R$ 319.678,50 (Trezentos e dezenove mil e seiscentos e setenta e oito reais e
cinquenta centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.016/335041/1.540;1.542.1070;1.543/
8.16.12.361.18.2.016/335041/1.500.1001
Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o
Alexandrina Leandro P. Corrêa - Representante da Conveniada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 1º Termo de Convênio nº 003/2024
Processo Administrativo n° 2024/121
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
30.434.612/0001-53
Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS DE FORMOSO DO
ARAGUAIA/TO - CNPJ 02.273.931/0001-99
Objeto: Repasse dos Recursos Ordinários do MDE e FUNDEB 30% destinados à manutenção
do Ensino Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados no
Ensino Fundamental das Escolas Municipais Rurais de Formoso do Araguaia, atendida pela
CONVENIADA em Formoso do Araguaia/TO.
Data da Assinatura: 22 de março de 2024
Preço: R$ 83.251,60 (Oitenta e três mil e duzentos e cinquenta e um reais e sessenta
centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.016/335041/1.540;1.542.1070;1.543/
8.16.12.361.18.2.016/335041/1.500.1001
Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o
Isabel Ferreira Rocha Lima - Representante da Conveniada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 097/2023
Processo Administrativo n° 2023/1214
Vinculação ao Edital de Licitação: Dispensa n° 047/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: MARCUS VINICIUS DE SOUSA CRUZ - CNPJ: 39.968.070/0001-73
Objeto: O Contrato ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento de valor,
no importe total de R$ 4.737,60 (Quatro mil e setecentos e trinta e sete reais e sessenta
centavos), um percentual de 13,35% (treze e trinta e cinco por cento) do objeto, conforme
parecer técnico e tabela anexada, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo,
acrescentado ou alterando às cláusulas que convier às partes.
Data da Assinatura: 04 de abril de 2024.
Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o
Marcus Vinicius De Sousa Cruz - Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.005-GPI-SEINF
Processo: 2024002590.
O Município de Gurupi/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, 
TORNA 
PÚBLICO, 
a 
realização
da 
Concorrência 
Eletrônica 
nº
CE/2024.005-GPI-SEINF. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, forma de execução indireta por
meio de Empreitada
Global. Recebimento das Propostas: até às
08:45 do dia
23/04/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 23/04/2024 às 09:30, horário de Brasília,
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE
GURUPI 
/
PAVIMENTAÇÃO 
ASFALTICA 
-
CONTRATO 
DE
REPASSE 
Nº
944411/2023/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO 1087733-42. Edital e anexos disponíveis em:
www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº
14.133/21,
Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e
demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 8 de abril de 2024.
JULIANA PASSARIN
Secretária Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM-TO, TO, através da Comissão de
Licitação, torna público que fará realizar no dia 19 de abril de 2024, às 09h30m na sala de
reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Abílio Wolney, s/nº,
Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024,
MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO DA BOMBA) cujo objeto é a REGISTRO
DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA/
ETANOL/ ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
ABASTECIMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM
E OS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.
O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das
07h00m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.novojardim.to.gov.br, mais
informação através dos telefones: (63) 3696-1177. E-mail: cpll2021novojardim@gmail.com.
Tudo na forma da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores, 10.520 8666/93..
Novo Jardim - TO, 5 de abril de 2024.
JOSÉ ANGELO DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
PARA
CONSTRUÇÃO 
DE
GINÁGIO
POLIESPORTIVO NO SETOR JARDIM PAULISTA EM PARAÍSO - TO. Data de abertura:
24/04/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63)
99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.
Paraíso- TO, 8 de abril de 2024.
ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço
Global, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM SARJETA, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE NO
MUNICIPIO
DE
SAMPAIO/TO,
CONFORME 
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
953887/2023/MCIDADES/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 070391/2023. A sessão
será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua
Manoel Matos, nº 210, Centro, Sampaio - TO, sendo conduzida pelo Agente de Contratação
desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada
para 24 de abril de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou
através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br.
Sampaio - TO, 5 de abril de 2024.
MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 60/2023 - SEMOSP. ADITIVO DE ADITAMENTO DE
VALOR. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 060/2023 - SEMOSP. Oriundo da
Tomada de Preços Nº 004/2023 - SEMOSP. Firmado em 03.03.2024. Entre o MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DO TOCANTINS/TO e a empresa BONNA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.724.740/0001-07, com sede
na Quadra 404 Sul, Alameda 08, Lote 01, Sala 02, Plano Diretor Sul, CEP 77.021-612 na
cidade de Palmas/TO. Aditivo no valor de R$: 90.659,14 (noventa mil seiscentos e
cinquenta e nove reais e quatorze centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS PUBLICOS
MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONTRATO DE
FINANCIAMENTO 
Nº
0616.269-96/2023/CAIXA-PROGRAMA 
FINISA,
(Programa 
de
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA,
MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS CONFORME
PROJETOS, PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS,
CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei
8.666/1993. Processo Administrativo Nº 1321/2023. Neila Maria da Silva Moraes. Prefeita
Municipal. Gustavo Siriano Bonagura. Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - ADM
O Município de Silvanópolis , Estado do Tocantins, torna público que fará
realizar no dia 25 de abril de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo
MENOR
PREÇO
GLOBAL, NO
REGIME
DE
EXECUÇÃO
- EMPREITA
POR
PREÇOS
UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis
complementares nº 123 de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações
vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos.
Objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de
Construção de Praça Pública no Setor Aeroporto, Sob Interesse na Secretaria de Obras
e Serviços Urbanos, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no
Edital e Seus Anexos. Recebimento das Propostas: As propostas comerciais serão
recebidas a partir das 18h00m do dia 10/04/2024 até as 09h15m do dia 25/04/2024
por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link
"registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no
sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 25/04/2024 (horário
de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no seguinte endereço eletrônico,
www.silvanopolis.to.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os
interessados
deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais
informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Silvanópolis - TO, 8 de abril de 2024.
GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA
Prefeito