DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Representantes da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da
Presidência da República, que exercerá a função de Secretaria-Executiva:
a) Titular: Miguel Arthur Monteiro Intra; e
b) Suplente: Layanne Karoline de Carvalho Santos.
III - Representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome:
a) Osmar Ribeiro de Almeida Júnior; e
b) Laís Wendel Abramo.
IV - Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego:
a) João Victor da Mota Baptista; e
b) Pedro Humberto Midlej Bastos;
V - Representantes do Ministério da Educação:
a) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi; e
b) Yann Evanovick Leitão Furtado.
Art. 2º Os membros indicados no art. 1º tomarão posse na primeira reunião
realizada após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 62, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
WESLEY PEREIRA DA COSTA do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Diretoria de
Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria Nacional de
Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 5 de abril de 2024.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 63, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR Nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
DISPENSAR
JULIA MORETTO AMANCIO da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE
2.10, na Coordenação-Geral de Projeto da Diretoria de Educação Popular da Secretaria
Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 8
de abril de 2024.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 64, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Projeto, código FCE 3.10, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-
Geral da Presidência da República, a contar de 5 de abril de 2024.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho
de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País da servidora LAYANNE KAROLINE DE CARVALHO SANTOS,
Chefe de Gabinete, em exercício na Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da
Presidência da República, para participar do Fórum de Juventude do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social da ONU - ECOSOC Youth Forum, a realizar-se na cidade
de Nova York - Estados Unidos da América, no período de 15 a 20 de abril de 2024, incluído
o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00268.000170/2024-39.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor RONALD LUIZ DOS SANTOS,
Secretário Nacional, em exercício na Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral
da Presidência da República, para participar do Fórum de Juventude do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social da ONU - ECOSOC Youth Forum, a realizar-se na
cidade de Nova York - Estados Unidos da América, no período de 15 a 20 de abril de 2024,
incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00268.000169/2024-12.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17
de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO
VELLINHO CORSO DUVAL, Assessor, em exercício na Secretaria Nacional de Juventude
da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar do ECOSOC Youth
Forum, a realizar-se na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no período
de 15 a 20 de abril de 2024, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº
00268.000167/2024-15.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 140, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O A DV O G A D O - G E R A L DA U N I ÃO S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000968/2024-17, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Procuradora Federal MARIANA BARBOSA CIRNE, matrícula Siape
nº 1584928, em exercício na Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio
Ambiente, para compor a Comitiva brasileira na Sétima Reunião do Foro dos Países da
América Latina e Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável, a ser realizado no período
de 14 a 19 de abril de 2024, na sede da CEPAL, em Santiago do Chile, incluído o trânsito,
com ônus para a Advocacia-Geral da União.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 133, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 64, de 3 de abril de 2024, Seção 2, página 3, onde se lê: "no período de 14 a 20
de abril de 2024", leia-se: "no período de 14 a 21 de abril de 2024".
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 378, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001052/2020-73, resolve:
N O M EA R
TIAGO BOSCO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3237872, Profissional de Serviços Aeroportuários
- PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.04 (21015267), da
Seção de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Administração do Gabinete, da
Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 381, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.046203/2024-77, resolve:
EXONERAR
ROSANE CLEUSA SANTIN, matrícula Siape nº 2426906, AS II - Administradora, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014636), do Serviço Gestão de
Procuradoria-1, da Divisão de Cálculos-1, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 382, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.046203/2024-77, resolve:
N O M EA R
DEMETRIUS ADRIANO DA SILVA CARVALHO, matrícula Siape nº 3008627, Profissional de
Serviços Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código
CCE 1.05 (21014636), do Serviço Gestão de Procuradoria-1, da Divisão de Cálculos-1, da
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando
exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa (21014634).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 41, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
LETICIA GIAROLA SANT'ANNA IBRAHIM do cargo de Assistente da Diretoria de Gestão
Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.08, a contar de 18 de março de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 42, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O 
MINISTRO
DE
ESTADO
CHEFE
DA 
SECRETARIA 
DE 
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
ADRIELE REIS DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente na Diretoria de Gestão
Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código CCE 2.08.
ALEXANDRE PADILHA