DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040900005
5
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.006967/2024-51, resolve:
Dispensar, a partir de 27 de março de 2024, NILO SILVA DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1348920, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código
FCE 1.02, do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Centro-Oeste 2, do
Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO 1ª Região, da Coordenação de Fiscalização do
Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária
Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 394, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.061076/2023-86, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de março de 2024, RENATA ASSUNÇÃO DE FARIAS,
matrícula SIAPE nº 1788550, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Projetos Especiais, da Coordenação-Geral de Sistemas e Soluções
Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, e do encargo
de substituta que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 395, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000207/2024-93, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, JANICE DA SILVA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1353697, do encargo de substituta eventual do cargo de Superintendente de
Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, código CCE 1.13.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário THIAGO
LUIZ MENDES ARCEBISPO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria
de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 21 a 31.04.2024 para 20
a 30.04.2024,
conforme publicação
no D.O.U. de
28.03.2024. (Processo
SEI n°
21000.013955/2024-82)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário
MARLOS SCHUCK VICENZI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 16 a 23.03.2024
para 16 a 24.03.2024, conforme publicação no D.O.U. de 26.02.2024. (Processo SEI n°
21000.007942/2024-74)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário LUCAS FIUZA DE MORAES, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o
objetivo de
participar da
Reunião Técnica
Presencial no
Âmbito dos
Memorandos de Entendimento sobre Agricultura e Fertilizantes, na cidade de Santa
Cruz de la Sierra, República da Bolívia, no período de 14 a 19.04.2024, com ônus para
SCRI. (Processo SEI n° 21000.018010/2024-57)
Autoriza o servidor PÉRICLES MENDES DA SILVA, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar na Feira Thaifex Anuga Ásia, em Bangkok, Reino da Tailândia, no período de
24.05 a 03.06.2024, com ônus para SCRI-Missão. (Processo SEI n° 21000.018503/2024-
97)
Autoriza DALCI DE JESUS BAGOLIN, ocupante do cargo de Coordenador-Geral
de Promoção Comercial, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Feira SIAL CANADA ,
em Montreal, Canadá, no período de 12 a 19.05.2024, com ônus para SCRI/Missão.
(Processo SEI n° 21000.018543/2024-39)
IRAJÁ LACERDA