DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º,
inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no art. 1º, da Portaria CC/PR nº 455,
de 22 de setembro de 2020; e no caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
D ES I G N A R
GABRIELA RODRIGUES VELOSO COSTA para exercer a função de ASSESSOR, código FCE
2.13, na Assessoria de Inovação e Normas da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 89, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB LÚCIO DOS SANTOS FERREIRA para exercer a função de CHEFE DE ASSESSORIA na
Assessoria de Inovação e Normas da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0003 (C) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 90, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Ten EB RICARDO NERY DE SÁ RIBEIRO para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNI CO
MILITAR na Assessoria de Inovação e Normas da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo
em Confiança código Grupo 0005 (E) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 91, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB JULIANO GIUNCHETTI PELUCIO para exercer a função de CHEFE DE ASSESSORIA na
Assessoria de Planejamento da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0002 (B) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 92, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA para exercer a função de ASSESSOR CHEFE
MILITAR no Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0001 (A) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 93, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso
II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Ten Cel EB WALLACE MANARO SILVA da função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR da
Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão e Doutrina da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de
ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C), a contar de 9
de abril de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria
MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Adido Agrícola CLOVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI, junto à
Embaixada do Brasil na Colômbia, a deslocar-se de Bogotá ao Paraguai, na forma do
disposto no Art. 2º da citada portaria, para Participar e representar o Ministério da
Agricultura e Pecuária do Brasil (MAPA) em Seminário Internacional sobre Sistemas
Alimentares nas Américas no âmbito da Conferência de Ministros de Agricultura das
Américas (2023), que ocorrerá em Assunção/Paraguai, no período de 09.04.2024 a
12.04.2024, com ônus limitado para SCRI. (Processo n° 21000.018479/2024-96)
ROBERTO SERRONI PEROSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 388, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.013815/2024-12, resolve:
Dispensar, a pedido, OSCAR AFONSO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1438024, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Financiamento, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Mercado e
Financiamento, do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, da
Secretaria de Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 390, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.015567/2024-36, resolve:
Nomear ALYSSON SILVA PÊGO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado do Piauí, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 391, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, o Edital nº
59, de 25 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 26 subsequente,
o Edital Esaf nº 43, de 18 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 21
subsequente, e em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível da
Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo Judicial nº 1007112-
90.2018.4.01.3400, e o que consta do Processo SEI nº 00727.000467/2018-00, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 107, de 2 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de fevereiro de 2024, Seção
2, página 25.
Art. 2º Nomear e localizar, o candidato relacionado abaixo, aprovado no
concurso público regido pelo Edital Esaf nº 59, de 25 de setembro de 2017, para o cargo
efetivo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Médico Veterinário).
.
Classificação na categoria
Nome
Nota Final
Categoria
Localidade
UF
.
101-A
GUILHERME RAMOS BARBOSA
166,75
Ampla Concorrência
Rio Verde
GO
Art. 3º O candidato nomeado deverá comparecer para a respectiva posse, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, na Sede
da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiânia - SFA/GO, situada na
Praça Cívica 100, 2º andar, Goiânia/GO, 74.003-010, Tel: (62) 3221-7229, munido das
documentações e exames admissionais, providenciados às suas expensas, com fulcro no
art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme relações dos Anexos I e II,
e apresentá-los na Unidade de Gestão de Pessoas para a posse.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Relação de exames médicos pré-admissionais
SOROLOGIA PARA LUES (VDRL);
SOROLOGIA PARA CHAGAS;
HEMOGRAMA COMPLETO;
ÁCIDO ÚRICO; GLICEMIA;
LIPIDOGRAMA COMPLETO;
PSA (APENAS PARA IDADE ACIMA DE 40 ANOS);
TGO;
TGP;
URÉIA;
C R EAT I N I N A ;
GRUPO SANGUÍNEO - FRH;
EA S ;
EPF;
RAIO X DE TÓRAX EM PA COM LAUDO;
PARECER OFTALMOLÓGICO COM ACUIDADE VISUAL;
PARECER OTORRINOLARINGOLÓGICO COM AUDIOMETRIA;
LAUDO DE SANIDADE MENTAL EMITIDO POR PSIQUIATRA (COM CARIMBO E
CRM DO MÉDICO PSIQUIATRA);
ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO; e
PARECER CARDIOLÓGICO (APENAS PARA IDADE ACIMA DE 40 ANOS).
Exames complementares
poderão ser
solicitados pela
Administração no
momento da avaliação. Todos os exames médicos originais serão retidos na Unidade.
ANEXO II
Documentos necessários para a contratação
O candidato convocado deverá comparecer munido dos seguintes documentos
(originais e cópias):
Carteira de Identidade;
CPF;
PIS/PASEP (se possuir);
Comprovante de dados bancários (Conta Salário Obrigatoriamente);
Comprovante de residência;
Título de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou
declaração do TRE;
Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal;
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para
a função, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação;
Certidão de Casamento ou, se viúvo, Certidão de Óbito, se divorciado, a
Averbação ou Escritura Pública de União Estável;
Certificado de Reservista e/ou Carta-patente para candidatos com idade até 45
(quarenta e cinco) anos;
Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-CNJ; e
Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 392, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de