DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040900007
7
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 44, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:A
Autorizar o afastamento do país do servidor CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA,
ocupante do cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Cultura - MinC, para
participar da 14ª Edição do Festival Internacional de Cinema de Pequim (Beijing
Internacional Film Festival - BJIFF), em Pequim / China, no período de 15 a 23 de abril de
2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.007383/2024-82.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 45, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ RICARDO ARAUJO VIRGENS,
ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Políticas para Difusão e Internacionalização
Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - MinC, para participar da
14ª Edição do Festival Internacional de Cinema de Pequim (Beijing Internacional Film
Festival - BJIFF), em Pequim / China, no período de 15 a 24 de abril de 2024, incluindo
trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.007721/2024-86.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 46, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELA SANTANA FERNANDES,
ocupante do cargo de Diretora de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do
Audiovisual do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 14ª Edição do Festival
Internacional de Cinema de Pequim (Beijing Internacional Film Festival - BJIFF), em Pequim.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 47, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FABIANO DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura - MinC, para
participar da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá e visitas técnicas a espaços e
equipamentos culturais, em Bogotá / Colômbia, no período de 15 a 22 de abril de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.007102/2024-91.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 48, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANDRESSA MARQUES DA SILVA,
ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Livro e Literatura da Secretaria de Formação,
Livro e Leitura do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 36ª Feira Internacional
do Livro de Bogotá e visitas técnicas a espaços e equipamentos culturais, em Bogotá /
Colômbia, no período de 24 de abril a 3 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para o MinC - Processo nº 01400.005208/2024-51.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 63, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL MEDEIROS CHATI, Matrícula Siape nº 1075415, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão do Programa de
Cultura do Trabalhador, código FCE 1.07, da Coordenação de Regulamentação Profissional
e do Programa de Cultura do Trabalhador da Coordenação-Geral de Políticas para os
Trabalhadores da Cultura da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, nos afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 61, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.000834/2024-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ATILA BEZERRA TOLENTINO, matrícula Siape nº 1310633, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Museologia Social e Educação do Departamento de Processos
Museais do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 25 de março a 7 de abril de 2024.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 62, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.001619/2019-41, resolve:
Art. 1º DESIGNAR RICARDO ALFREDO DE CARVALHO ROSA, matrícula Siape nº
1550660, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de
Diretor, código CCE 1.13, do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de
Museus, no período de 22 a 29 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 170, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa
Civil nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000691/2024-08, resolve:
Designar a servidora LUCIMARA APARECIDA RIBEIRO BICAS, matrícula SIAPE nº
3137961, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora Administrativa,
código FCE 1.10, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor RICARDO PEREIRA
MARCCELLI, matrícula SIAPE nº 1477170, do referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 171, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 426,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.000181/2024-61,
resolve:
Designar o servidor FELLIPE DECRESCENZO ANDRADE AMARAL, matrícula SIAPE
nº 1338103, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador Técnico,
código FCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado da Bahia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor PATRICK NASCIMENTO NUNES,
matrícula SIAPE nº 3127251, do referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 172, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da
Casa Civil nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como
o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01504.000130/2024-10, resolve:
Designar o servidor JÔNATAS SOUZA MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1268337, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão Técnica,
código CCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado do Sergipe, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora STEFANE RIBEIRO LIMA, matrícula
SIAPE nº 3369705, do referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 176, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, o art. 56 da Medida
Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, combinado com a Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995, e, ainda, o disposto na Portaria Minc nº 18, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo SEI nº
55000.008896/2023-61, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Lucas Schumacker Maluf,
matrícula SIAPE nº 3129418 , ocupante do cargo público efetivo de Analista I, atualmente
em exercício no Centro Nacional de Arqueologia, unidade vinculada ao Departamento de
Ações Estratégicas e Intesetoriais- DAEI, para exercício no Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IPHAN-RS Nº 12, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO RIO GRANDE DO SUL - IPHAN/RS, nomeado pela Portaria de Pessoal MINC
nº 530, de 31 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 03 de abril de 2023, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 11.178, de 18 de agosto de 2022,
publicado no D.O.U de 19 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto 11.807, de 28 de
novembro de 2023, publicado no D.O.U de 29 de novembro de 2023, e pelas Portarias
IPHAN nº 141 , de 12 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 13 de dezembro de
2023, e nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no D.O.U de 1º de dezembro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão de
Contratação e sua respectiva Equipe de Apoio, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - Iphan, no âmbito da Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul - UASG 343012:
.
AT U AÇ ÃO
F U N Ç ÃO
NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
.
Comissão de Contratação
Presidente
Marcia Rolim Serafini
2089644
.
Membro e substituto do Presidente
Douglas Bersch
1853269
.
Membro
Sandra Grellmann Berghahn
1813239
.
Equipe de Apoio
Membro
Daniel André Beck
1556689
.
Membro
Sandra Petry Michalczuk
1834744
.
Membro
Rafael Cunha Alves Ferreira
2089972
.
Membro
Bruno Cezar Pozzobom
1391310
.
Membro
Danielle Faccin
2065442
.
Membro
Diego Luiz Vivian
1556689
.
Membro
Alberto Tavares Duarte de Oliveira
3125837
.
Membro
Grasiela Tebaldi Toledo
3126698
.
Membro
Altino Carlos Mayrink Ferreira
1286866
Art. 2º Caberá à Comissão de Contratação, em especial:
I - substituir o agente de contratação quando a licitação envolver a contratação
de bens ou serviços especiais, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no § 1º do
art. 3º e no art. 10 do Decreto nº 11.246 de 2022;
II - conduzir a licitação na modalidade diálogo competitivo, observado o
disposto no art. 14 do Decreto nº 11.246 de 2022;