DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.718, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60200.000102/2024-86, resolve:
DISPENSAR o Suboficial (MB) ALEXANDRO RIBEIRO MARTINS da função de
Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 08 de abril de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.719, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60200.000102/2024-86, resolve:
DISPENSAR o Primeiro-Sargento (MB) BRUNO SILVEIRA CORREIA da função de Supervisor,
código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 08 de abril de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.720, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60200.000102/2024-86, resolve:
EXONERAR o Capitão-Tenente (AA) CARLOS ANDRÉ DA SILVA RIBEIRO do cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 15 de abril de 2024.
V ALTE ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.721, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60200.000102/2024-86, resolve:
DISPENSAR o Suboficial (MB) CARLIONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS da função de
Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 15 de abril de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 1.725, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112,
de
11
de
dezembro
de
1990,
e o
que
consta
do
Processo
Administrativo
no
60100.000045/2024-63, resolve:
DISPENSAR,
ANDREISA PEREIRA
ALCOFORADO GUIRRA,
do encargo
de
substituta 
do 
Coordenador-Geral 
de 
Desenvolvimento 
Técnico-Operacional 
desta
Secretaria, código FCE 1.13, a contar de 27 de março de 2024.
Maj Brig Int GILSON ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.722, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60200.000102/2024-86, resolve:
DISPENSAR o Segundo-Sargento (MB) FELIPE SIMÕES TELES da função de
Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 15 de abril de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.708, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60200.000102/2024-86,
resolve:
DISPENSAR Os militares de ficarem à disposição da Administração Central do
Ministério da Defesa, a partir de 15 de abril de 2024:
CT - (MB) CARLOS ANDRÉ DA SILVA RIBEIRO;
SO - (MB) CARLIONE OLIVEIRA DOS SANTOS e
2° SG - (MB) FELIPE SIMÔES TELES.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.711, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60200.000102/2024-86, resolve:
DISPENSAR Os militares de ficarem à disposição da Administração Central do
Ministério da Defesa, a contar de 08 de abril de 2024:
SO - (MB) ALEXANDRO RIBEIRO MARTINS;
2° SG - (MB) BRUNO SILVEIRA CORREIA.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD Nº 1.714, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III,
Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o
disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria Normativa MD nº 4, de
29 de janeiro de 2018, e Portaria GM/MPO nº 30, de 7 de fevereiro de 2024, e o que
consta do Processo Administrativo no 60540.000011/2024-90, resolve:
CONCEDER à servidora CLAUDIA TERESA CARVAJAL GARCIA, matrícula Siape nº
1140508, ocupante do cargo efetivo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade,
Nível Superior (NS), a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Superior, no Departamento de Planejamento, Orçamento e
Finanças (DEORF), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional ( S EO R I ) .
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 1.680, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo
Administrativo nº 60000.001957/2024-81, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, a partir de 4 de março de 2024 até a data da diplomação
dos eleitos, a requisição do servidor ANTÔNIO DA SILVA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº
0978500, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, do Quadro de Pessoal
do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para
prestar serviços no Cartório da 151ª Zona Eleitoral/Itaboraí/Tanguá, do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.046731/2023-25, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA ELAYNE FRIOZO DE PONTES, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1551615, CPF nº ***.567.351-**, dos encargos de substituta do Superintendente Regional,
Código FCE-1.13, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), o Quadro de Pessoal
deste Instituto
Art. 2º Designar JORGE WERLEY ALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1559156, CPF nº
***.090.312-**, para exercer os encargos de substituto do Superintendente Regional,
Código FCE-1.13 da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), o Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinada
com a Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o que
consta no processo administrativo nº 54000.046731/2023-25, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor ELIAS DONADON BATISTA, ocupante do
cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1481366, CPF nº ***.052.632-**, para
atuar como Ordenadora de Despesas, no âmbito da Superintendência Regional de
Rondônia - SR(RO).
Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor os dispostos nas Leis nºs 4.320 de 1964, 8.666 de 1993, e 101 - Lei
de Responsabilidade Fiscal de 2000; - Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de de 2024 - PPA
(2024/2027); - LOA de 2024, Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU de 23 de janeiro de 2024; - LDO para 2024, Lei nº 14.791, de 29
de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de janeiro de
2024, assim como as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de
controle interno e de toda legislação permanente a matéria e procedimentos internos
desta instituição.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.643, de 09 de agosto de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.032755/2023-05,
resolve:
Art. 1º Exonerar LUCENILSON ANGELO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.137.184-**, do
Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente
Regional, Código CCE-1.13, da
Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.043808/2024-96, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO ERIVAN ALVES BEZERRA, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1528746, CPF n.º ***.854.693-**, dos
encargos 
de
Substituto 
do 
Superintendente
Regional, 
Código
CCE-1.13, 
da
Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.