DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 26FEV2024, de
acordo com na Ordem de Serviço n° 34/2024, do CCEMSP, os Oficiais abaixo
relacionados, por estarem realizando os Cursos de Graduação acima de seus nomes, na
Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo - SP, ficando
adidos ao Centro de Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP).
I - Engenharia Naval:
2º Ten 98.0640.45 LEONARDO GEORGE DA SILVA KÄMPFFE;
2º Ten 17.0036.01 JAYME NISSIN SANTOS ELMESCANY;
2º Ten 14.0272.16 PEDRO HUGO LOUZADA TAMOIO COSTA; e
2º Ten 17.0036.44 GEORGE THALLES DUARTE REIS.
II - Engenharia Nuclear:
2º Ten 17.0036.61 VINICIUS BARROS ASSIS;
2º Ten 17.0036.52 RUAN FELIPE COSTA DE ALMEIDA; e
2º Ten 17.0035.63 LAURIAN LOPES PROTÁSIO.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 11MAR2024, de
acordo com o contido na Portaria n° 373/2024, alterada pela Portaria nº 650/2024, ambas
desta Diretoria, o 2º Ten 17.0035.80 IVAN BATISTA BORGES, por estar realizando o Curso de
Graduação em Engenharia Mecânica Aeronáutica, na Universidade Federal de Itajubá
(UNIFEI), em Itajubá - MG, ficando adido à Diretoria de Aeronáutica da Marinha (DAerM).
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 732/DPM, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c inciso V art. 1° anexo B, da Portaria n° 35/2022, da
DGPM; nos termos do disposto no inciso V do art. 82 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo
com o contido no inciso IV do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 13MAR2024, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro da CF (T) 98.0378.46 ANA PAULA SOUSA DA SILVA, anteriormente
agregada nos termos do disposto no inciso II do art. 82 da Lei n° 6.880/1980, enquanto
tramita o processo de reforma.
Art. 2º Alterar, a partir de 19MAR2024, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CF 95.0508.92 RODRIGO MUNFORD LIMA PIMENTEL, anteriormente
agregado nos termos do disposto no inciso II do art. 82 da Lei n° 6.880/1980, enquanto
tramita o processo de reforma.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 733/DPM, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto na alínea c, do inciso II do art. 50, inciso I
do art. 94, inciso II do art. 96, e inciso VIII do art. 98 da Lei n° 6.880/1980; inciso II do §
3° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e inciso I do art. 4° do anexo
I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CMG
86.8107.07 FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS JÚNIOR, a partir de 31MAR2024 com a
remuneração a que faz jus.
Art. 2º Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do
desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos conforme descrito nos artigos anteriores.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 734/DPM, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir
mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha:
CC (S) 09.0505.66 ISRAEL BAPTISTA DE SOUZA BORGES;
CT (EN) 16.0543.93 JULIO CESAR GONÇALVES DA SILVA; e
1° Ten (Md) 18.0217.43 ANA LUÍSA REIS MELO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 735/DPM, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea d do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso II do art. 96
da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12, inciso I do art. 22
da Lei nº 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001; nos termos do
previsto nos incisos I e II do art. 10 do Decreto nº 4.307/2002; inciso I do art. 4º do anexo
I do Decreto nº 4.780/2003; e de acordo com o Decreto Presidencial de 28MAR2024,
publicado no Diário Oficial da União nº 61-A de 28MAR2024, resolve:
Art. 1º Assegurar aos Oficiais-Generais a seguir relacionados, a partir de
31MAR2024, os direitos remuneratórios que fazem jus na Reserva Remunerada (RM1),
devidos a partir da data do desligamento das Organizações Militares a que estiverem
vinculados:
Alte Esq 77.0051.12 PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR; e
V Alte 82.0139.18 ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos conforme descrito no artigo anterior.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 708/DPM, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX do
art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, o
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do grupo cargo 482/079, NA-S-III Código
de Vaga nº 564171, ocupado pelo servidor 85.9479.89, Matrícula SIAPE 0978388, GILBERTO
COSTA DA CRUZ, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude de seu
falecimento ocorrido em 17 de março de 2024, conforme a Certidão de Óbito nº 0925440155
2024 4 00144 285 0064237 13 do Registro Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutela e
Curatela do 1º Distrito de Cabo Frio-RJ, e a Msg R191540Z/MAR/2024, do AMRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
TRIBUNAL MARÍTIMO
PORTARIA Nº 10/TM, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 22, alíneas h e j, da Lei nº 2.180, de 05 de fevereiro de 1954, c/c o
artigo 3º da citada Lei e o artigo 15 do Regimento Interno Processual do Tribunal Marítimo,
resolve:
Art. 1º Convocar, a partir da presente data, o Suplente de Juiz Civil desta Corte
Marítima, especialista em Armação de Navios e Navegação Comercial, SERGIO DE MOURA, para
assumir o exercício das funções do cargo, tendo em vista vacância por aposentadoria, em 1º de
março de 2024, da Juíza MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PADILHA, Matrícula SIAPE nº 0970983.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte RM1 RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
PORTARIA Nº 12/CCCPM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso das suas atribuições e em conformidade com o disposto na alínea d,
inciso 1.4.2 da SGM-301 (9º Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 29FEV2024, a CMG (IM) 99.2036.42 ANDREA NINO
DORNELES NEVES, da função de Ordenador de Despesa das Unidades Gestoras (UG) 78000 e 78001.
Art. 2º Designar, a partir de 01MAR2024, a CMG (IM) 97.0966.79 CRISTIANE TEIXEIRA DE
JESUS, para exercer a função de Ordenador de Despesa das Unidades Gestoras (UG) 78000 e 78001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte IM ALEXANDRINO MACHADO NETO
PORTARIA Nº 16/CCCPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
99/2021, do Comandante da Marinha, e em cumprimento ao § 3º, art 5º do Decreto nº
11.529/2023/CGU, resolve:
Art. 1º Designar a Assessoria de Controle Interno (ACI) como a unidade
responsável pela gestão da integridade, transparência e do acesso à informação nos
assuntos afetos a esta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.661, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 2º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o
disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 64536.003142/2024-49, resolve:
DESIGNAR o Coronel HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM, do Comando do
Exército, para exercer as funções de Assessor e de Professor Auxiliar do Colégio Interamericano
de Defesa (CID), na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 1º
de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança
de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinados com o inciso II do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.671, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, a Portaria
GM-MD nº 585, de 30 de janeiro de 2023, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de
2014, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000108/2024-04, resolve:
Art. 1º Homologar os credenciamentos de RICARDO SANTOS SOARES, CPF nº
300.***.***-12, Especialista da Empresa, para exercer a função de Gestor de Segurança e
Credenciamento da Empresa ATECH - Negócios em Tecnologias S.A., e de seu suplente,
ISAAC ALVES PODEROSO, CPF nº 269.***.***-30, Gerente de Segurança da referida
empresa, ambos no grau de sigilo SECRETO, visando ao tratamento de informações
classificadas, por um período de dois anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3 combinado
com o 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução
Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.675, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, a Portaria
GM-MD nº 585, de 30 de janeiro de 2023, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de
2014, e o que consta do Processo Administrativo nº 67002.001844/2024-12, resolve:
Art. 1º Homologar os credenciamentos do FERNANDO COELHO FERRAZ, CPF nº
013.***.***-29, Vice Presidente de Operações da Empresa, para exercer a função de
Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa AKAER Engenharia S.A., e de seu
suplente, LISTER GUILLAUMON PEREIRA DA SILVA, CPF nº 289.***.***-31, Diretor de
Programas da referida empresa, ambos no grau de sigilo SECRETO, visando ao tratamento
de informações classificadas, por um período de dois anos, de acordo com os subitens 5.2
e 5.3 combinado com o 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de
2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.683, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, a Portaria
GM-MD nº 585, de 30 de janeiro de 2023, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de
2014, e o que consta do Processo Administrativo nº 67002.001843/2024-60, resolve:
Art. 1º Homologar os credenciamentos de DANILO CARLOS DOS SANTOS, CPF nº
308.***.***-25, Supervisor de Segurança da Informação da Empresa, para exercer a função
de Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa EMBRAER S/A., e de seu suplente,
MÁRCIO MEDEIROS DIAS, CPF nº 159.***.***-06, Analista de Tecnologia da Informação da
referida empresa, ambos no grau de sigilo SECRETO, visando ao tratamento de informações
classificadas, por um período de dois anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3 combinado
com o 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução
Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

                            

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