DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar ADANS RAYNE PEREIRA SANTIAGO, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 1220090, CPF n.º ***.060.842-**, para exercer os
encargos 
de
Substituto 
do 
Superintendente
Regional, 
Código
CCE-1.13, 
da
Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DA BAHIA - SR(05), no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, Inciso XVII, do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.040670/2024-73, resolve:
Conceder pensão a Sra. ADELICE EVANGELISTA LEITÃO, em razão do falecimento
do servidor MAURÍCIO DE FARO LEITÃO, ocorrido em 05 de março de 2024, no Cargo de
Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, Matricula SIAPE nº. 0720747, do Quadro de Pessoal
deste Instituto com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I; 219,
inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item "6"; 225, da Lei n° 8.112/1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23,
inciso II, caput § 4º c/c o art. 24, § 1º, inciso II e § 2º, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 122, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000560/2024-08, resolve:
Designar RAMON DE PAULA NEVES, matrícula Siape nº 1823621, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Avaliação e Monitoramento da Coordenação de Regulamentação,
Avaliação e Monitoramento da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Zonas de
Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 123, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.002269/2024-62, resolve:
Dispensar, a pedido, RICARDO ZANATTA BORTOLI, matrícula Siape 1953158, da
função de Chefe de Divisão de Promoção da Transformação Digital da Coordenação de Políticas
de Inovação
Produtiva da Coordenação-Geral
de Inovação para
Produtividade do
Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 124, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.000534/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Tatiana Alessio de Brito, matrícula Siape nº
3543244, e Thiago Henrique Cardoso da Silva , matrícula Siape nº 1560005, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Finanças e Conformidade, da
Subsecretaria de Crédito à Exportação, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio
Exterior, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 111, de 1º de abril de
2024, publicada no D.O.U de 03 de abril de 2024, Seção 2, página 15.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 125, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.000534/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Thiago Henrique Cardoso da Silva, matrícula
Siape nº 1560005, e Tatiana Alessio de Brito, matrícula Siape nº 3543244, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador de Monitoramento da Coordenação-
Geral de Crédito e Garantia da Subsecretaria de Crédito à Exportação da Secretaria-
Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 112, de 1º de abril de
2024, publicada no D.O.U de 03 de abril de 2024, Seção 2, página 15.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 126, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.001728/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras Sissi Alves da Silva, matrícula Siape nº 1842399,
e Giselle Sakamoto Souza Vianna, matrícula Siape nº 1585624, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem o Diretor de Novas Economias da Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria deste Ministério, FCE 1.15, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 487, de 30 de março de
2023, publicada no D.O.U de 05 de abril de 2023, Seção 2, página 17.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZO
o
Afastamento
do País,
cujas
DESPESAS
COM
PASSAGEM,
HOSPEDAGEM E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA EMPRESA USE-ULTRAFLUX
SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude
de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor EDISIO ALVES DE AGUIAR JUNIOR,
Pesquisador-Tecnologista em Metrologia
e Qualidade, matrícula nº
1758214, para
representando o Inmetro, participar da Execução de Ensaios de Avaliação de Modelo
referente ao processo Orquestra 2693245 da empresa USEULTRAFLUX SERVIÇOS E
EQUIPAMENTOS LTDA, na Holanda e Dinamarca, no período de 27 de abril a 5 de maio de
2024, com ônus para o INMETRO, no que tange à meia diária de trânsito. (Processo SEI nº
0052600.001500/2024-89).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/03/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, superintendente, para representar o
BNDES na Global Water Summit 2024, em Londres/Reino Unido, no período de 14/04/2024
a 18/04/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 99231).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 22/03/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, diretor, para participar das reuniões do
Spring Meetings 2024 e do evento "Towards a New Inclusive and Sustainable Model of
Globalization", em Washington D.C./EUA, no período de 13/04/2024 a 21/04/2024,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 100604).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/04/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
NABIL MOURA KADRI, superintendente, para participar do Programa de
Intercâmbio para Lideranças Climáticas do Rio de Janeiro na Universidade de Columbia, em
Nova Iorque/EUA, no período de 12/04/2024 a 29/04/2024, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 101253).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 05 DE ABRIL DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 05/04/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
CAROLINA FRANCO AFONSO, gerente, para visita ao operador IAMSA e reunião
com a ECA sueca EKN, na Cidade do México/México, no período de 07/04/2024 a
11/04/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 101390).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 05/04/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
NAIARA SILVA BARBOSA, gerente, para visita ao operador IAMSA e reunião com
a ECA sueca EKN, na Cidade do México/México, no período de 07/04/2024 a 11/04/2024,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 101389).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 260, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear ROSE MARY CANDIDO PLANS, para exercer o cargo de Coordenadora-
Geral de Combate à Tortura da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 261, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Designar ALEX REINECKE DE ALVERGA, para exercer a função de Coordenador-Geral
do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Diretoria de Relações Institucionais
da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13,
a partir de 9 de abril de 2024, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA