DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 262, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear MARCOS VINÍCIUS BOARON, para exercer o cargo de Coordenador-Geral
de Gestão Interna e Assessoria da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 9 de abril de 2024.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 263, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar CELIANE DAMASCENA NUNES, para exercer o encargo de substituta da
função de Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 264, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar CELIANE DAMASCENA NUNES, para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenadora-Geral de Gestão Interna e Assessoria da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza:
Que se afaste do País a servidora FERNANDA DO NASCIMENTO THOMAZ,
Coordenadora-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de
Pessoas Escravizada da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade,
para participar da Terceira Edição do Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes,
em Genebra, Suíça, no período de 14 a 20 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
Processo SEI 00135.206013/2024-41.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 114, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS SANTOS para exercer a
função de Coordenador de Implementação e Monitoramento da Coordenação-Geral de
Articulação Institucional e Participação Social da Diretoria de Relações Institucionais da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE
1.10, a partir de 09 de abril de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
PORTARIA Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Processo nº: 00135.208340/2018-99.
O SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572, de 12 de setembro de
2023, publicado no DOU do dia 14 de setembro de 2023 - Seção I, considerando as
disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias
entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil - OSC´s e o Decreto nº
8.726, de 27 de abril de 2016, que dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico
das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da
sociedade civil, resolve:
Art. 1ª Alterar o art. 1º da Portaria nº 6, de 04 de dezembro de 2023, publicada no
D.O.U de 04 de dezembro de 2023, Seção 2, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1° ...............................
a) Clayse Moreira e Silva, matrícula SIAPE nº 3399568;
b) Lorena Batista Dantas de Lucena, matrícula SIAPE nº 1081734;
c) ........................................
d) ........................................
e) ........................................
f) ........................................"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAÚDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 256, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FRANCISCO LEAL DE ANDRADE
Matrícula Siape: 1977383
Código da vaga: 922767
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.002233/2024-28
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0928417
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23000.002233/2024-28
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 257, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: GIULIANO SINISCALCHI MARTINS
Matrícula Siape: 1625438
Código da vaga: 810303
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo nº 23000.044424/2023-86
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0692782
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.044424/2023-86
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 258, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: NAYARA ALVES DE SOUSA
Matrícula Siape: 2295425
Código da vaga: 965661
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Processo nº 23000.042240/2023-81
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 1023187
Da: Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.042240/2023-81
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 259, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: FRANCISCLEYTON DOS SANTOS DA SILVA
Matrícula Siape: 1177238
Código da vaga: 950333
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Processo nº 23000.002580/2024-51
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0755485
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Processo nº 23000.002580/2024-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 260, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JULLYANA SOUZA SANTOS
Matrícula Siape: 2361234
Código da vaga: 948516
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23000.007172/2024-95
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954496
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº 23000.007172/2024-95
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas