DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 123, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e,
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): VERONICA GONCALVES KUBASKI
Mat. SIAPE: 3259371
Cargo: Psicólogo - Área
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Hospital Geral do Rio de Janeiro
Processo: 23000.008269/2024-15
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 07 de abril de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 125, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências e considerando o disposto na
Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30
de novembro de 2023, resolve:
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao
servidor ADALBERTO PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1115465, ocupante do cargo de
Engenheiro, em exercício na Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 175, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no
art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23119.001183.2024-34, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 2 de abril de 2024, a servidora PATRICIA
VIEIRA SILVA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1912193, do encargo de substituta
eventual da função de Chefe da Divisão de Assistência ao Educando, código FG-02, do
Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant, ficando revogada a Portaria
IBC nº 87, de 14 de fevereiro de 2023.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 471, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional (PRODI) a proceder a distribuição, no SIORG, de 1(uma) função de confiança,
código FG-02 e 1(uma) função de confiança, código FG-04, para o campus Centro e 2(duas)
funções confiança, código FG-01, para o campus Realengo 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA FNDE Nº 296, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 10 do anexo I do Decreto
n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e
tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 145, parágrafo único da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e nos artigos 50 a 56 da Portaria Normativa CGU n.º 27, de 11 de
outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Reconduzir os trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial - SINPA ,
designada pela Portaria FNDE n° 106, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U n° 28, seção 2,
p.16, de 08/02/2024, referente ao Processo nº 23034.004030/2024-89, ante as razões apresentadas
no Ofício nº 9027/2024/Csinpa106-2024/Coger/Gabin-FNDE, de 08 de abril de 2024.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVON PIRES NOGUEIRA
PORTARIA FNDE Nº 300, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 10 do anexo I do Decreto
nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e
tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instituída pela Portaria n° 24, de 10 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U n°
239, seção 2, p. 22, de 11/12/2019, referente ao Processo nº 23002.000983/2019-88, ante
as razões apresentadas no Despacho COGER nº 4071220/2024, de 8 de abril de 2024.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para realização dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVON PIRES NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 421, de 4 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 66, seção 2, página 14; e no Boletim de Serviço Eletrônico, em
5 de abril de 2024:
Onde se lê: "... 2º de abril de 2024"
Leia-se: "... 1º de abril de 2024"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
O Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que
dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E"
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005; o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no
DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de
02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de
Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital
nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a
32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36; resolve:
Nº 494/GR/IFAM/24, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com
o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JÉSSICA ARIANA DE JESUS CORRÊA, habilitado(a)
no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAU S
ZONA LESTE para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
disponibilizada por meio da Portaria nº 1.088/GR/IFAM, de 19/07/2022, publicada no DOU
nº 138, de 22/07/2022, Seção 2, pág. 22, código da vaga: 0205692.
Nº 495/GR/IFAM/24, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com
o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 REINALDSON XISTO DA SILVA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE
FIGUEIREDO 
para 
ocupar 
o 
Cargo 
Técnico-Administrativo 
de 
ASSISTENTE 
EM
ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
disponibilizada por meio da Portaria nº 282/GR/IFAM, de 28/02/2024, publicada no DOU nº
42, de 01/03/2024, Seção 2, pág. 25, código da vaga: 0682603.
Nº 496/GR/IFAM/24, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com
o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DAYANA BEZERRA DE SOUZA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA 
para 
ocupar 
o 
Cargo
Técnico-Administrativo 
de 
ASSISTENTE 
EM
ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
redistribuída por meio da Portaria Conjunta nº 19, de 16/01/2024, publicada no DOU nº
13, de 18/01/2024, Seção 2, pág. 14, código da vaga: 0673498.
Nº 497/GR/IFAM/24, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com
o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EDJANIO FRANCO GREGORIO, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA 
para 
ocupar 
o 
Cargo
Técnico-Administrativo 
de 
ASSISTENTE 
EM
ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
disponibilizada por meio da Portaria nº 1.100/GR/IFAM, de 20/07/2022, publicada no DOU
nº 138, de 22/07/2022, Seção 2, pág. 22, código da vaga: 0205690.
Nº 498/GR/IFAM/24, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com
o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EDSON FERREIRA DE LIMA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA ,
Código 701214, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio
da Portaria nº 38, de 10/01/2024, publicada no DOU nº 9, de 12/01/2024, Seção 2, pág.
19, código da vaga: 0347770.
Nº 499/GR/IFAM/24, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com
o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JEAN JONES FREIRE VIANA DE OLIVEIRA,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS
TEFÉ para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
redistribuída por meio da Portaria Conjunta nº 394, de 07/12/2023, publicada no DOU nº
234, de 11/12/2023, Seção 2, pág. 16, código da vaga: 0830212.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-
A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
O Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção
1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de
Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia e as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no
DOU de 30/05/2014;- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1,
págs. 1 a 19;
O EDITAL nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção
3, págs. 106 a 108, no DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e no DOU nº 77,
de 24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado
por meio do Edital nº 1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023,
Seção 3, págs. 52 e 53, resolve:

                            

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