DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040900016
16
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 500/GR/IFAM/24, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOÃO LUIZ LOPES MONTEIRO NETO
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
no CAMPUS COARI para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, Código 707001,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída
por meio da Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de
29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953522.
Nº 502/GR/IFAM/24, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MÁRCIO AURÉLIO DOS SANTOS ALENCAR,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
no CAMPUS COARI para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, Área/Disciplina
INFORMÁTICA, Código
707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da
Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1,
pág. 78, código da vaga: 0953523.
Nº 503/GR/IFAM/24, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EMILY LIRA SIMÕES, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Fe d e r a l
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS
LÁBREA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, Código 707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da
Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1,
pág. 78, código da vaga: 0953524.
Nº 504/GR/IFAM/24, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SÉRGIO MONTEZE ALVES, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Fe d e r a l
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS
LÁBREA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, Código 707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da
Portaria nº 347, de 19/05/2022, publicada no DOU nº 96, de 23/05/2022, Seção 2, págs.
22 e 23, código da vaga: 0238223.
Nº 505/GR/IFAM/24, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JUAN CARLOS QUINTÃO, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Fe d e r a l
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS
LÁBREA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Disciplina MEIO AMBIENTE, Código 707001, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº
1.415/GR/IFAM, de 15/09/2022, publicada no DOU nº 178, de 19/09/2022, Seção 2, pág.
24, código da vaga: 0840076.
Nº 506/GR/IFAM/24, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RHAISA CHRISTIE GRAZIELLA DE SOUZA
LARANJEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM,
com lotação no CAMPUS MAUÉS para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina HISTÓRIA, Código 707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da
Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1,
pág. 78, código da vaga: 0953525.
Nº 507/GR/IFAM/24, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, TARCIANA DE OLIVEIRA VIANA,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo de Professor de
Magistério 
do
Ensino 
Básico,
Técnico 
e
Tecnológico, 
Área/Disciplina
AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888, de
27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da
vaga: 0953527.
Nº 508/GR/IFAM/24, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com
o art.
9º
da
Lei nº
8.112,
de
11/12/1990, WAGNER
VIANA
ANDREATTA,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo de Professor de
Magistério 
do
Ensino 
Básico,
Técnico 
e
Tecnológico, 
Área/Disciplina
AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888, de
27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da
vaga: 0953526.
Nº 509/GR/IFAM/24, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GUSTAVO FERREIRA DUARTE, habilitado(a)
no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS
TABATINGA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº
1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78,
código da vaga: 0953514.
Nº 510/GR/IFAM/24, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUIZ ALFREDO FERNANDES LOTTERMANN,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina HISTÓRIA, Código 707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da
Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1,
pág. 78, código da vaga: 0953528.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13,
§ 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 501/GR/IFAM, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção
1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de
Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de
27/09/2013, Seção 1, pág. 81; - a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção
1, págs. 1 a 19; - as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no
DOU de 30/05/2014;
O EDITAL nº 002/2019, de 24/01/2019, publicado no DOU nº 18, de
25/01/2019, Seção 3, págs. 73 a 82, destinado ao provimento de cargos efetivos da
carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado homologado
por meio do Edital nº 11/2019, de 16/12/2019, publicado no DOU nº 243, de 17/12/2019,
Seção 3, pág. 68, retificado no DOU nº 244, de 18/12/2019, Seção 3, pág. 80 e no Ed i t a l
nº 03/2022, de 18/02/2022, publicado no DOU nº 36, de 21/02/2022, Seção 3, pág. 41;
resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DIÓGENES DE ARAÚJO DANTAS, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI para ocupar o
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FILOSOFIA
código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
com
GRADUAÇÃO,
em regime
de
trabalho
de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
em
vaga
redistribuída por meio da Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, DOU nº 187, de 29/09/2023,
Seção 1, pág. 78, código da vaga 0953492.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIAS DG/IFAM CITA DE 4 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023 e o disposto no
inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
Nº 67. DISPENSAR, a partir de 03/04/2024, a servidora FRANCI MORAES DE OLIVEIRA, TAE
- Assistente em Administração - SIAPE 1221648, da Função de Coordenadora Geral de
Ensino - CGE, FG1, do IFAM Campus Itacoatiara.
Nº 68. DESIGNAR, A PARTIR DE 04/04/2024, O SERVIDOR JANDSON CARLOS DE LIMA
MARTINS, Professor EBTT - SIAPE 1133500, para exercer a Função de Coordenador Geral de
Ensino - CGE, FG1, do IFAM Campus Itacoatiara.
Nº 69. DISPENSAR, a partir de 03/04/2024, o servidor GILSON CORREA GOMES, TAE -
Assistente de Aluno - SIAPE 2291387, da Função de Coordenador de Almoxarifado e
Patrimônio - CAP, FG2, do IFAM Campus Itacoatiara.
Nº 70. DISPENSAR, a partir de 03/04/2024, o servidor JANDSON CARLOS DE LIMA MARTINS,
Professor EBTT - SIAPE 1133500, da Função de Coordenador de Cursos de Ensino à
Distância - CCEaD, FCC, do IFAM Campus Itacoatiara.
Nº 71. DESIGNAR, a partir de 05/04/2024, a servidora FRANCI MORAES DE OLIVEIRA, TAE
- Assistente em Administração - SIAPE 1221648, para exercer a Função de Coordenadora
de Contratos e Convênios - CCC, FG4, do IFAM Campus Itacoatiara.
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 1.650, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23283.000616/2024-32, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Adriana Gomes Santos Fonseca, SIAPE 2612344, Professora
EBTT, para exercer a função de Ordenadora de Despesas Titular do IFBA - Campus Simões Filho.
Art. 2º - Designar o servidor Pasqualino Parla Consiglio, SIAPE 1663513,
Assistente em Administração, para exercer a função de Ordenadora de Despesas Substituto
do IFBA - Campus Simões Filho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.659, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23283.000616/2024-32, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Fabiana Zanelato Bertolde, SIAPE 1606969, Professora
EBTT, para exercer a função de Ordenador de Despesas Titular do IFBA - Campus Eunápolis.
Art. 2º - Designar a servidora Anna Valéria Oliveira Nascimento, SIAPE 1460733, Assistente em
Administração, para exercer a função de Ordenadora de Despesas Substituta do IFBA - Campus Eunápolis.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.662, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23286.001141/2024-71, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Ítalo Abreu Lima, SIAPE 2566467, Professor EBTT,
para exercer a função de Ordenador de Despesas Titular do IFBA - Campus Barreiras.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.680, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23846.000694/2024-14, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Juliano Rocha Azevedo, SIAPE 2178154, Técnico em
contabilidade, para o cargo de Gestor Financeiro, do campus Brumado;
Art. 2º - Designar a servidora Vanúcia de Oliveira Santos Caires, SIAPE 1559777,
Contadora, para o cargo de Gestora Financeira substituta, do campus Brumado.
LUZIA MATOS MOTA