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DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.441, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.000410/2024-04, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO CRISTOVAO MAIA GOMES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121657, SIAPECAD nº
02291817, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenador,
FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pósgraduação e Inovação-TAB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.442, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.000825/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCIO HENRIQUE DO MONTE FURTADO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1459615, SIAPECAD nº 01225527,
lotado(a) no(a) Campus Acaraú, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a)
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA-ACA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.446, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.000864/2024-11, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GLAUBER CARVALHO NOBRE, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1996591, SIAPECAD nº
01783182, lotado(a) no(a) Campus Canindé, e em exercício no(a) COORD DE PESQ, POS-
GRAD E INOVACAO-CAN, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE PESQ, POS-
GRAD E INOVACAO-CAN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
223/GABR/REITORIA, de 01 de março de 2021 (DOU de 03/03/2021, seção 2, página 20).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.447, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.000412/2024-57, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ALDIMAR MACHADO RODRIGUES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1998533, SIAPECAD nº
02186751, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função Coordenador, FG -
04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa-BVG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.448, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.002765/2024-63, resolve:
Dispensar a servidora CLEIDE HELENA MATOS DA SILVA, ocupante do cargo de
Economista Domestico, SIAPE nº 1165373, SIAPECAD nº 01235705,lotado (a) no(a) Campus
Fortaleza, e em exercício no(a) COORD DE ALIMENTACAO ESCOLAR-FOR, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE ALIMENTACAO ESCOLAR-FOR, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 2.941, de 24 de abril de 2023 (DOU de 25/04/2023,
Seção 2, Pág. 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.451, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.000864/2024-11, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor GILDERLAN TAVARES DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2163811, SIAPECAD nº
01944255, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenador, FG - 01,
do(a) COORD DE PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-CAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.452, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.002765/2024-63, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora LIVIANNE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de
Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 2243202, SIAPECAD nº 02012078, lotado(a) no(a)
Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE
ALIMENTACAO ESCOLAR-FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC
n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país da servidora MIRELE DA SILVEIRA VASCONCELOS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1857610,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Maranguape, no
período de 14/04/2024 a 19/04/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar do
evento IN-COSMETICS GLOBAL e integrar o time da Empresa ADVANCED MEDICAL PHARMA-
BIOTEC, que ocorrerá na cidade de Paris/França,. (Processo nº 23849.000782/2024-96).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país da servidora MIRELE DA SILVEIRA VASCONCELOS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1857610,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Maranguape, no
período de 14/04/2024 a 19/04/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar do
evento IN-COSMETICS GLOBAL e integrar o time da Empresa ADVANCED MEDICAL PHARMA-
BIOTEC, que ocorrerá na cidade de Paris/França,. (Processo nº 23849.000782/2024-96).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 973 - Processo 23544.000593/2024-48 - Dispensar, a partir de 09.04.2024, CAMILE DA
CUNHA REIS CALIL DE AQUINO, matrícula SIAPE 3314082, da Função Gratificada, código FG-
2, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Estrutura
Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria
nº 1013, de 11.05.2023, publicada no DOU em 12.05.2023.
Nº 979 - Processo 23544.000597/2024-26 - Art. 1º Designar THAIANI CANDOTTE
MENDONÇA DE MOURA, matrícula SIAPE 3338280, para exercer a Função Gratificada,
código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura
Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PÉLA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23719.000380/2022-13, resolve:
Nº 445 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LUCIMARA SONAGLIO ROCHA, matrícula Siape nº
1584496, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem, código da função FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Nº 446 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) NEIVA CLAUDETE BRONDANI MACHADO,
matrícula Siape nº 2236942, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Enfermagem,
código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Santo Ângelo.
Nº 447 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) NEIVA CLAUDETE BRONDANI MACHADO, matrícula
Siape nº 2236942, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem, código da função FCC,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 243, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 19/2024 - DADMINFRCI/DGCITAPER/IFFLU,
constante 
no
Processo 
nº
23322.000474.2024-08; 
- 
O
Ofício 
nº
21/2024 
-
DADMINFRCI/DGCITAPER/IFFLU, constante no Processo nº 23322.000468.2024-42; - O
Ofício nº 20/2024 - DADMINFRCI/DGCITAPER/IFFLU,
constante no Processo nº
23322.000457.2024-62; - O Ofício nº 18/2024 - DADMINFRCI/DGCITAPER/IFFLU, constante
no 
Processo 
nº 
23322.000464.2024-64; 
- 
O 
Ofício 
nº 
16/2024 
-
DADMINFRCI/DGCITAPER/IFFLU, constante no Processo nº 23322.000462.2024-75,resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DIOGO DE CARVALHO GOMES, Matrícula SIAPE
1600917, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, lotado no Campus Itaperuna, da função de Coordenador de Tecnologia
da Informação e Comunicação do referido campus, código FG-2.
Art. 2º DISPENSAR a servidora JULIANA HENRIQUES SIQUEIRA LADEIRA,
Matrícula SIAPE 2234162, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório/Área, lotada no Campus Itaperuna, da função de Coordenadora
de Registro Acadêmico do referido campus, código FG-2.
Art. 3º DISPENSAR o servidor WELDER BITAO SUETT, Matrícula SIAPE 1787828,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Itaperuna, da função de Coordenador de Manutenção e
Projetos do referido campus, código FG-2.
Art. 4º DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS CRUZ JUNIOR, Matrícula SIAPE
1882893, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Itaperuna, para ocupar a função de Coordenador de
Manutenção e Projetos do referido campus, código FG-2.
Art. 5º DESIGNAR o servidor WELDER BITAO SUETT, Matrícula SIAPE 1787828,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Itaperuna, para ocupar a função de Coordenador de
Registro Acadêmico do referido campus, código FG-2.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA IFFLU Nº 276, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

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