DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.687, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23461.000468/2024-58, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Gabriela Freitas Costa, SIAPE 1117254, Professora
EBTT, para exercer a função de Ordenadora de Despesas Titular do IFBA - Campus Ilhéus;
Art. 2º - Designar o servidor Thiago Nascimento Barbosa, SIAPE 1784306, Professor
EBTT, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto do IFBA - Campus Ilhéus.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.763, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23460.000865/2024-30, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Robério Batista da Rocha, SIAPE 1672370,
Professor EBTT, da função de Ordenador de Despesas Titular do IFBA - Campus Irecê;
Art. 2º - Designar a servidora Jurema Pires de Carvalho Rocha Machado, SIAPE
1837139, Assistente em administração, da função de Ordenadora de Despesas Substituta
do IFBA - Campus Irecê;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 286 - Nomear a Servidora MICHELLE DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do Cargo de
Engenheira Agrônoma, Matrícula SIAPE nº 1983200, para substituir o(a) titular do cargo de
Coordenador(a) das Unidades Educativas de Campo, Código CD-04, Campus Uruçuca.
(Processo n° 23335.250450.2024-41).
Nº 287 - Dispensar a servidora ERIKA FERREIRA DE ABREU MAC CONELL, ocupante do cargo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1326900, da função
de Coordenador(a) de Extensão, código FG2, campus Itapetinga. (Processo n°
23331.250407.2024-15).
Nº 288 - Designar o servidor ELIGERLISSON SOUZA DE ALMEIDA, ocupante da função de
Administrador, Matrícula SIAPE n° 1792026, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Comunicação
e
Eventos,
Código
FG-05,
Campus
Alagoinhas.
(Processo
n°
23807.250358.2024-87).
Nº 291 - Exonerar a servidora ALEXANDRA SOUZA DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1465473, da
Substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD3, Campus Catu.
(Processo nº 23329.250545.2024-43).
Nº 292 - Nomear a servidora LUCIANE BRITO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1994688, para substituir o(a)
titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD3, Campus Catu. (Processo nº
23329.250545.2024-43).
Nº 293 - Dispensar o servidor SOSTENES SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3082245, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, Código
FCC, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250241.2024-11).
Nº 294 - Designar o servidor LEONARDO PALLONI ACCETTI RESENDE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3269703, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao
Ensino Médio, Código FCC, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250241.2024-11).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 673, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.001184/2024-85, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, conforme o §1º e §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990,
a nomeação em caráter efetivo do(a) candidato(a) ao cargo de Professor EBTT - Zootecnia-DE,
MARCELO VEDOVATTO, feita por meio da Portaria nº 518 de 06/03/2024, publicada no D.O.U
em 08/03/2024, seção 2, Pg.19 , para o Instituto Federal Catarinense - Campus Videira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 674, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000415/2024-33, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 227, DE 30 DE JANEIRO DE 2024,
publicada no DOU de 01/02/2024, pág.24, seção 2, que dispensa da servidora de Lucélia
Fedrigo, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, Matrícula Siape ****849, como
coordenadora titular de Gestão de Contratos, código FG-01 da Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 107, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26
de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LEILA COSTA DOS SANTOS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 1040657, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Infraestrutura e Serviços (Código FG-02) do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 108, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
BRUNO DUTRA VIEIRA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 2127456, para exercer a função gratificada de Chefe de
Gabinete (código FG-02) do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 110, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SUZAN MÉRILY TIERLING KAESTNER, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE 2125358, de exercer a Função de Coordenação de
Execução Orçamentária e Financeira TITULAR (código FG-01) do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 112, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SUZAN MÉRILY TIERLING KAESTNER, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 2125358, para exercer a Função Gratificada (código FG-01)
de Coordenadora TITULAR do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE, do IFC Campus Blumenau
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 117, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LEANDRO PADILHA RIBEIRO, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 1660948, de exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Infraestrutura e Serviços (Código FG-02) do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 118, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO PADILHA RIBEIRO, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 1660948, para exercer a Função de Coordenação de
Execução Orçamentária e Financeira TITULAR (código FG-01) do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 122, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1° DISPENSAR a servidora ADNA DUARTE CORDEIRO LEAL, Auxiliar em
Administração, Matrícula SIAPE 3009593, de exercer a Função Gratificada (código FG-01)
de Coordenadora TITULAR do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE, do IFC Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.279, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000670/2024-35, resolve:
Exonerar a servidora MARIA MEIRE LUCIO MATOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2134504, SIAPECAD nº 01914505,
lotado(a) no(a) Campus Maranguape, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-MPE,
do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-MPE, para o
qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 1132/GABR, de 28 DE DEZEMBRO DE 2018(DOU
de 31/12 /2018, Seç.2, Pág.29). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.282, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000670/2024-35, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FRANCISCO ADEMIR LOPES DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2707726, SIAPECAD nº 01946046,
lotado(a) no(a) Campus Maranguape, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para
ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-MPE.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
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