DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 370/PROGEP/IFNMG, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial
nº 61, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e o que consta no Processo nº
23414.006787/2022-71, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Ronaldo Andrusyszyn Celino
Tourinho, aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 27/2023, publicado no DOU de
09/02/2023, homologado pelo Edital nº 701, de 16/10/2023, DOU de 17/10/2023,
autorização concedida pelo OFÍCIO Nº 87 / 2024 - GDG (11.36), de 19/03/2024, para o
cargo de Técnico de Laboratório/Área- Eletrotécnica, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005,
Código 701244, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0967093.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.987/REITORIA/IFPA, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.007169/2024-93, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor FÉLIX JUNIOR JUSTINO DO CARMO, matrícula
SIAPE 1671366, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso
Técnico em Meio Ambiente do Campus Ananindeua deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 14 de março de 2024 até 13 de
março de 2026, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.992/REITORIA/IFPA, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.000882/2023-95, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão
de
Processo
Administrativo
Disciplinar, designada
através
da
Portaria nº
667/2024/GAB/IFPA, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
fevereiro de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo
Disciplinar 23051.000882/2023-95, ante as razões apresentadas da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.140 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.001243/2023-23, resolve:
Designar o servidor João Janilson da Silva Sousa, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1294252, lotado no Campus Parnaíba, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Análises Clínicas, Código FCC-01, do referido Campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.143 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001069/2024-60, resolve:
Reconhecer o servidor RICARDO AUGUSTO ROMEIRA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1635256, ocupante do cargo de Jornalista, lotado na Reitoria, como substituto do
cargo de Diretor de Comunicação Social - Reitoria, código CD-4, em razão do afastamento
do titular, o servidor George José dos Santos Lima, matrícula SIAPE nº 1911016, nos
períodos a seguir especificados:
- dia 15/02/2024, para participar do lançamento da Pedra Fundamental do
Complexo de Moda no Campus Piripiri; e
- de 19 a 20/02/2024, para participar da Reunião do Colégio de Dirigentes
(COLDIR) realizada no Campus Campo Maior.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.144 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000867/2024-74, resolve:
Autorizar, a partir de 12/04/2024, a Colaboração Técnica da servidora Elaine
Paiva Vieira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1308159,do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no
Campus Corrente, a ser realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - Campus Pedreiras, pelo período de 01 (um) ano.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.149 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.001107/2024-84, resolve:
Nomear a servidora NALVA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1886967, ocupante do cargo de Diretora de Ensino Técnico da Pró-Reitoria de Ensino,
código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Ensino, código
CD- 2, no período de 15/04 a 18/04/2024, em substituição ao titular, o servidor Odimógenes
Soares Lopes,matrícula SIAPE nº 1341229, por motivo de viagem para participar da 1ª
Reunião Ordinária do FDE - Fórum de Dirigentes de Ensino, a ser realizada em Br a s í l i a / D F.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.150 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.001090/2024-65, resolve:
Nomear a servidora NALVA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1886967, ocupante do cargo de Diretora de Ensino Técnico da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-
4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Ensino, código CD- 2, nos dias 09
e 10/04/2024, em substituição ao titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes,matrícula SIAPE nº
1341229, por motivo de viagem para participar da 3ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança
Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, no Campus Angical-PI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.151 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23188.000200/2024-01, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZ SOARES, matrícula
SIAPE nº 2264298, ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, lotado no
Campus Campo Maior, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral
do referido campus, código CD-2, nos dias 09 e 10/04/2024, em razão do afastamento
do titular, o servidor Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811, em
virtude de viagem para participação na 3ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança
Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, no Campus Angical.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.152 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23183.000461/2024-62, resolve:
Nomear o servidor RAIMUNDO PIO MENDES VIEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
2177487, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, lotado no Campus Cocal, para
responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, nos dias 09 e 10/04/2024,
em substituição ao titular do cargo, o servidor José Regilmar Teixeira da Silva, matrícula SIAPE nº
2177471, em virtude de viagem para participar da 3ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança
Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, no Campus Angical - PI.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 725, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23425.000611.2024-48, de 5 de abril de 2024, resolve:
EXONERAR o servidor RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS, Matrícula Siape nº
1918592, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral -
CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, para
o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1329/2023-RE/IFRN, 9 de agosto de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 864, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23273.000138/2024-80, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 27/03/2024, Rachel de Goes Bruno, matrícula
SIAPE nº 1740755, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação da Secretaria de Ensino, código FG.2, subordinada à UORG de exercício 446,
do Campus Realengo;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
PORTARIA Nº 865, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23273.000138/2024-80, resolve:
Art. 1º Designar Andressa Rodrigues Moreira, matrícula SIAPE nº 1932786,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Secretaria de Ensino,
código FG.2, subordinada à UORG de exercício 446, do Campus Realengo;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.171/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000165.2024-97, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1815068, SIAPECAD nº
01594242, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico Com. Visual, do encargo de
substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico Comércio Integrado ao Ensino Médio,
FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 05 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

                            

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