DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal nº 5/2024 - constante no Processo
nº 23317.002065.2024-15, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor VITOR BASTOS TOSTES, Matrícula SIAPE
1453579, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Contador,
lotado na Reitoria, da função de Diretor de Administração Orçamentária, Financeira e
Contábil, do referido campus, código CD-3, com efeitos a contar de 09/04/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA IFFLU Nº 277, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 16/2024 - DGCBJESUS/IFFLU, constante no Processo nº
23323.000466.2024-43, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora KATIA YURI FAUSTA KAWASE, Matrícula SIAPE
2570654, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da
função de Diretora de Assistência Estudantil do referido campus, código CD-4.
Art. 2º DESIGNAR a servidora KATIA YURI FAUSTA KAWASE, Matrícula SIAPE
2570654, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para
ocupar a função de Diretora de Pesquisa e Extensão do referido campus, código CD-4.
Art. 3º DESIGNAR a servidora IENI SILVA COSTA MORAIS, Matrícula SIAPE
3071250, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocupar a função
de Diretora de Assistência Estudantil do referido campus, código CD-4.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA IFFLU Nº 279, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 20/2024 - DGCCENTRO/IFFLU, constante no Processo nº
23318.001033.2024-84, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DENISE COSTA DE BRITO, Matrícula SIAPE 269403,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Diretora de
Extensão do referido campus, código FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 870 - REITORIA/IFG, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000201/2024-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor GERALDO WITEZE JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1821443, SIAPECAD nº 01600624, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, com
ônus limitado, para participar do(da) Pós-Doutorado em Educação, pela University College
London (UCL), localizada na cidade de Londres, no Reino Unido, conforme disposto art. 1º,
inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art.
4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de
julho de 2016, pelo período de 16/04/2024 a 17/05/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.764 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR( EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23249.011664/2024-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à FRANCISCO JAMES LEAL AQUINO, na
qualidade de cônjuge da ex- servidora Margarida Dias Aquino, aposentada do cargo de
Assistente em Administração, Matricula Siape 0271972, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, falecida em inatividade, em 15 de
fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com art. 217, inciso I, art. 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de fevereiro de 2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.768 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.015784.2024-49, resolve:
a) Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora TAINA CHRISTINE DA CONCEIÇÃO PEIXOTO, Mat. Siape 3147150, no cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 02, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, lotada
no Campus Buriticupu, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda
Constitucional 103 de 2019, com os proventos calculados com base no art. 26, § 2º, da
supracitada Emenda Constitucional; e,
b) Declarar vago o supracitado cargo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 524, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n°
7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ORLANDO CARLOS HUERTAS TAVARES,
Portaria/IFMS n° 337, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n°
42, em 1° de março de 2024, Seção 2, página 32, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 239, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, o edital 50/2023 -
Internacionaliza Docentes
IFMG e
o processo
SEI número
23209.000268/2024-96,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 23/05/2024 a
03/07/2024, trânsito incluso, à servidora Ana Cardoso Clemente Filha Ferreira de Paula,
professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Bambuí, matricula SIAPE
1192504, para participação de estágio de curta duração, por meio do Edital 50/2023 -
Internacionaliza Docentes IFMG, a ser realizado no Instituto Superior de Agronomia da
Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 437, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23825.001248/2023-94, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 24/04/2024 a
10/10/2024, trânsito incluso, à servidora Bárbara Mara Ferreira Gonçalves, professora do
ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Ibirité, matrícula SIAPE 1294037, para
realização de Doutorado Sanduíche no Laboratório de Engenharia Elétrica de Grenoble
(G2Elab), Grenoble, França, com ônus limitado ao IFMG e ônus para a CAPES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 439, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar, na forma do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir do
dia 28 de janeiro de 2024, a vacância na Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no
Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código de Vaga nº 0204183, do Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - Reitoria, ocupada por WASHINGTON DA SILVA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
1997632, tendo em vista o seu falecimento.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 77, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela
Portaria nº 194 de 16/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-
Campus Bambuí em 17/10/2023, e no Diário Oficial da União de 17/10/2023, seção 2,
página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06
de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no
DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora CRISTINA DIAS DE MENDONÇA, matrícula SIAPE
1667868, ocupante do cargo efetivo Técnico em Alimentos e Laticínios, para a função de
Responsável pelas Atividades de Supervisão de Agroindústria, no IFMG - Campus Bambuí,
Função Gratificada - código FG-4.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO