DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.192/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000124.2024-62, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALAINE ANDRADE DE MORAIS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2336534, SIAPECAD nº
02098195, lotado(a) no(a) Campus Novo Paraiso, para exercer a função Coordenador(a) de
Esporte e Cultura, FG - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 08 de abril de 2024.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1149/GAB-REITORIA/IFRR, de 04 de abril
de 2024, publicada no DOU em 8 de abril de 2024, Seção 2, Página 21.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.212/IFSP, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000374.2024-86, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D202, Código de Vaga nº 0964427, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor M U R I LO
PEDREIRA SOUZA, SIAPE nº 330****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 27 de março de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.217/IFSP, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000547.2024-56, resolve:
Art. 1º - SUSPENDER, no interesse da Administração, o afastamento do país,
concedido à servidora EVA CRISTINA FRANCISCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 112***, SIAPECAD nº 0203***, para fins de atuar
como Professora Visitante no Instituto Politécnico de Bragança- IPB/Portugal, a partir de
18/06/2024 até 23/06/2024.
Art. 2º - CONCEDER, o Afastamento do Pais, com ônus limitado, à servidora EVA
CRISTINA FRANCISCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 112***, SIAPECAD nº 0203***, lotada no Campus Avaré, com o
propósito de atuar como Professora Visitante no Instituto Politécnico de Bragança-
IPB/Portugal, em Portugal, pelo periodo de 24 de junho de 2024 à 17 de julho de 2024
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 249, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo nº 23223.000784/2024-32, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS AVANÇADO CATAGUASES nos termos
do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, a candidata RENATA AMARAL FONSECA, aprovada em 11º
lugar na lista geral de candidatos aprovados como excedente ao limite de vagas por
cargo/área de formação, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área
de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de homologação, publicado no DOU
em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE),
código de vaga 953991.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23502.000446.2024-64, Nº 23500.000518.2024-93
e Nº 23344.000567.2024-76, resolve:
Nº 584 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02.04.2024, o servidor RÉGIS MARCIANO DE SOUZA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2182059, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, código FCC, deste
Instituto - Campus Pouso Alegre.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RÉGIS MARCIANO DE
SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2182059, na
função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, código FCC, deste Instituto -
Campus Pouso Alegre, a partir de 02.04.2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá
vigência até 02.04.2026.
Nº 588 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora HEIDI JANCER FERREIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1967997, lotada no
Campus Poços de Caldas, deste Instituto, para apresentar um trabalho na Conferência
Internacional AIESEP, International Association for Physical Education in Higher Education,
na University of Jyvaskyla, em Jyvaskyla, na Finlândia, no período de 10.05.2024 a
19.05.2024, com ônus limitado.
Nº 589 - DISPENSAR, a partir de 08.04.2024, a servidora LAIS DE SOUZA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 1891797, de exercer a função de COORDENADORA DE
REGISTROS ACADÊMICOS, código FG-04, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 434, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Otacílio Silveira Junior, matrícula Siape nº 2395447,
ocupante do cargo de técnico de laboratório, para exercer o cargo de diretor de Extensão,
código CD-4, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 440, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Joabe Cardoso Nunes da Silva, matrícula Siape nº
3310206, ocupante do cargo de técnico de laboratório-área, da função de coordenador de
Produção Integrada em Unidades Educativas, código FG-2, do Campus Dianópolis, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 441, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Joabe Cardoso Nunes da Silva, matrícula Siape nº
3310206, ocupante do cargo de técnico de laboratório-área, para exercer a função de
coordenador de Administração, código FG-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 442, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Layany Furtado Barros, matrícula Siape nº 1325160,
ocupante do cargo de técnico em agropecuária, para exercer a função de coordenadora de
Produção Integrada em Unidades Educativas, código FG-2, do Campus Dianópolis, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Otacílio Silveira Júnior, matrícula Siape nº 2395447,
ocupante do cargo de técnico de laboratório - área, do cargo de gerente de Administração, código
CD-4, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 444, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Leomara de Carvalho Silva, matrícula Siape nº
2388055, ocupante do cargo de técnico em agropecuária, da função de coordenadora de
Administração, código FG-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 445, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Leomara de Carvalho Silva, matrícula Siape nº
2388055, ocupante do cargo de técnico em agropecuária, para exercer o cargo de gerente
de Administração, código CD-4, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 455, DE 4 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA REI/IFTO Nº 455/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
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