DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar o servidor Antonio Carlos Pereira Camarotto, matrícula Siape
nº 1811879, ocupante do cargo de engenheiro-área, da função de coordenador de
Engenharia e Arquitetura, código FG-1, da Diretoria de Infraestrutura do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 461, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Flávio Eliziário de Souza, matrícula Siape
nº 2666086, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de diretor-geral, código CD-2, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 5 de abril de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 462, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Poliana Martins Marinho Barros, matrícula Siape nº
1884429, ocupante do cargo de assistente em administração, para, em substituição,
exercer o cargo de diretora-geral, código CD-2, e Ordenadora de Despesas do Campus
Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
em virtude de vacância de cargo comissionado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 6 de abril de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 771, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/05/2024 o(a) servidor(a) DANIEL TREVISAN
SAMWAYS - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1167567, da função de Coordenador(a) de Coordenação De Assuntos De Diversidade,
Sexualidade E Gênero, Código FG-FG-05, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 780, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/05/2024 o(a) servidor(a) BIANCA SOARES DE
OLIVEIRA GONCALVES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 2612063, para a função de Coordenador(a) de De Assuntos De
Diversidade, Sexualidade E Gênero, Código FG-FG-05, do IFTM - CAMPUS PATROC Í N I O.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 93, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da
Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.002402/2024-75, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 980, de 15 de dezembro de 2023, do Gabinete da
Reitoria, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 216, em 19 de dezembro de 2023, que
disponibiliza a requisição da servidora SANDRA LÚCIA DOS SANTOS LIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0042017, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício na Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 189, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.001769/2024-71,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCOS DOS SANTOS MOREIRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1298105, para participar do
Festival de Música de Penedo - FEMUPE Europa 2024, em Vouzela-Portugal e Bordeaux-
França, no período de 03.04.2024 a 15.04.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 182, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.010769/2024-62, resolve:
Art. 1º Dispensar FABIANO SANTOS MONTEIRO, Auxiliar em Administração,
matrícula SIAPE nº 2172304, da função gratificada de Secretária(o) da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e do Trabalho/ Progep, código FG-02.
Art. 2º Designar ISABELLA MARIA LYRA PINTO SOARES, Secretária Executiva,
matrícula SIAPE nº 1646942, para exercer a função gratificada mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 329, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.005956/2024-24, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a LUIZ CAVALCANTE PESSOA, na condição
de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) SILVIA LAVENERE CAVALCANTE PESSOA,
aposentado(a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119798,
de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90,
cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 15.02.2024, data do óbito do(a) servidor(a).
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 574, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista a Resolução do Conselho Universitário Nº 22/2024, de 26-03-2024, bem
como o contido no Processo nº 23087.002774/2024-43, resolve:
Art. 1º Alterar a nomenclatura da função gratificada de Assessor Especial de
Procedimentos Disciplinares e Investigatórios (AEPDI) - FG.2, para Coordenador da Coordenadoria
de Assuntos Correicionais e Integridade - CACI - FG.2, ocupada pelo servidor Klauber Sales Silva,
matrícula Siape nº 3301985, ocupante do cargo de Assistente em Administração, designado pela
Portaria nº 334/2024, publicada no Dou de 06-03-2024, Seção 2, fls 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Esta portaria altera a portaria nº 344/2024, de 01-03-2024.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no, resolve:
Nº 585 - Dispensar a servidora MARIA DO CARMO DE ALUSTAU FERNANDES, matrícula
siape: 2278005, cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de
pessoal
permanente
desta
Universidade,
da
função
gratificada
(FUC-01)
de
COORDENADORA do curso Técnico em Cuidados de Idosos da Escola Técnica de Saúde de
Cajazeiras do CFP/UFCG, com efeito retroativo a 04 de março de 2024, conforme Ofício SEI
nº 5/2024/DIR-ETSC/ETSC-CFP. (processo nº 23096.013472/2024-91)
Nº 586 - Designar a servidora RAYRLA CRISTINA DE ABREU TEMOTEO, matrícula siape:
1261650, cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FUC-01) de
COORDENADORA do curso Técnico em Cuidados de Idosos da Escola Técnica de Saúde de
Cajazeiras do CFP/UFCG, com efeito retroativo a 05 de março de 2024, conforme Ofício SEI
nº 5/2024/DIR-ETSC/ETSC-CFP. (processo nº 23096.013472/2024-91)
Nº 600 - Declarar vago o cargo de Professor de Magistério Superior (código de vaga:
919164), ocupado por THYAGO SANTOS DE SOUZA, matrícula Siape: 3133110, lotado na
Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade,
com lotação , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art.
33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 16 de abril de 2024. (processo nº
23096.018585/2024-83)
Nº 601 - Declarar vago o cargo de Técnico em Contabilidade (código de vaga: 871217), ocupado por
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula siape: 2018531, com lotação na Gerência
Administrativo-Financeira do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº
8.112/90, com vigência a partir de 15 de abril de 2024. (processo nº 23096.018146/2024-71)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS R/SRH DE 6 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 605 - Dispensar o servidor RENAN GONCALVES LOPES BARBOSA, matrícula siape:
1997543, cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da
Função Gratificada (FG-01) de SECRETÁRIO de Gabinete da Reitoria da UFCG, com efeito
em 05 de abril de 2024. (processo nº 23096.021343/2024-77)
Nº 606 - Dispensar a servidora GILIARA CAROL DINIZ DE LUNA GURGEL, Matrícula SIAPE:
1886140, Cargo: Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-02) de CHEFE DE GABINETE DA
REITORIA DA UFCG, com efeito a partir de 05 de abril de 2024. (processo nº
23096.021343/2024-77)
Nº 607 - Dispensar a servidora VILMA MARIA SUDERIO, Matrícula SIAPE: 1314311, Cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
do Cargo de Direção (CD-02) de SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA UFCG, com
efeito a partir de 05 de abril de 2024. (processo nº 23096.021343/2024-77)
Nº 608 - Dispensar a servidora SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA, Matrícula SIAPE:
2348151, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade,
do
Cargo
de
Direção
(CD-04)
de
COORDENADORA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DA PRGAF/UFCG, com efeito a partir de 05 de abril de 2024. (processo nº
23096.021343/2024-77)
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