DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 609 - Designar a servidora GILIARA CAROL DINIZ DE LUNA GURGEL, Matrícula SIAPE:
1886140, Cargo: Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer a Função Gratificada (FG-01) de SECRETÁRIA
DO GABINETE DA REITORIA DA UFCG, com efeito a partir de 06 de abril de 2024.
Nº 610 - Designar a servidora VILMA MARIA SUDERIO, Matrícula SIAPE: 1314311, Cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de CHEFE DE GABINETE DA REITORIA DA UFCG ,
com efeito a partir de 06 de abril de 2024. (processo nº 23096.021343/2024-77)
Art. 2º - Autorizar a remoção do exercício da servidora supracitada para
atendimento do disposto no Art. 1º desta portaria.
Nº 611 - Designar a servidora SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA, Matrícula SIAPE:
2348151, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de SECRETÁRIA DE RECURSOS
HUMANOS DA UFCG, com efeito a partir de 06 de abril de 2024. (processo nº
23096.021343/2024-77)
Art. 2º - Autorizar a remoção do exercício da servidora supracitada para
atendimento do disposto no Art. 1º desta portaria.
Nº 612 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor JOSE OTAVIO AGUIAR,
matrícula Siape: 1350982, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade
Acadêmica de História do Centro de Humanidades, para participar do Congresso
Internacional Mundos Indígenas, América (COIMI, América): Territorios, Territorializaciones
y Saberes Ancestrales en Fronteras em arquivos nas cidades de Madrid, Granada e Sevilha
na Espanha, durante o período de 17/04/2024 a 25/04/2024, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.015143/2024-85)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GRUFCA Nº 111, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.000367/2024-11, resolve:
Art. 1º Revogar, a pedido, o afastamento de curta duração da servidora
CRISTIANNE DA SILVA ALEXANDRE, Matrícula SIAPE: 2646199, ocupante do cargo de
Médica, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, com a finalidade de
participar do congresso intitulado "Congresso Mundial de Nefrologia" em Buenos Aires,
Argentina, durante o período de 12/04/2024 a 17/04/2024, com ônus limitado, concedido
por meio da Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 58, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no
DOU em 26/02/2024 | Edição: 38 | Seção: 2 | Página: 28
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.754 - Autorizar o Afastamento do país do servidor VICENTE DE PAULO ARAGAO
SABOIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166382,
SIAPECAD nº 00378025, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Restauradora da
Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar de visita à Oregon Health & Science University, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES - PRINT, pelo
período de 01/05/2024 a 31/07/2024 (Processo nº 23067.002858/2024-15).
Nº 1.755 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA LUISA BRANDAO DE
CARVALHO LIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1675334, SIAPECAD nº 01443219, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem da
Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de realizar visita acadêmica e técnica na Pace University, Pleasantville,
Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para o PROEXCAPES, pelo período de 13/04/2024 a 21/04/2024 (Processo nº
23067.013234/2024-23).
Nº 1.756 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE ROCHA PASCHOAL ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2142374, SIAPECAD nº
01921599, lotado(a) no(a) Departamento de Fisica do Centro de Ciências, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho para acompanhamento de
estudante em doutorado sanduíche e estabelecimento de colaborações, na Ludwig-
Maximilians-Universität - LMU, em Munique, Alemanha, com ônus limitado para a UFC e
com auxílio financeiro para a CAPES/PRINT, pelo período de 03/04/2024 a 12/04/2024
(Processo nº 23067.016762/2024-34).
Nº 1.757 - Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO ROSSI, ocupante do cargo
de Professor Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 1163268, SIAPECAD nº 02431767,
lotado(a) no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim
de participar da Conferência da Década dos Oceanos nas Nações Unidas e das atividades
do projeto Ocean Citizen, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 10/04/2024 a 23/04/2024 (Processo nº 23067.016224/2024-40).
Nº 1.758 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE AIRES DE CASTRO FIL H O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166177, SIAPECAD nº
00377837, lotado(a) no(a) Instituto Universidade Virtual, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de apresentar palestra na Reunião Anual da American Educational
Research Association, na Filadélfia - Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 09/04/2024 a 16/04/2024 (Processo nº 23067.017207/2024-20).
Nº 1.759 - Autorizar o Afastamento do país do servidor WINDSON VIANA DE CARVAL H O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1803774, SIAPECAD nº
01577938, lotado(a) no(a) Instituto Universidade Virtual, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de apresentar artigo na 21st International Conference on Mining Software
Repositories, co-evento da 46th International Conference on Software Engineering (ICSE
2024), em Lisboa - Portugal, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para
passagens e diárias para a FUNCAP, pelo período de 13/04/2024 a 17/04/2024 (Processo
nº 23067.008394/2024-51).
Nº 1.760 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MONICA OLIVEIRA BATISTA ORIA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2307766, SIAPECAD nº
01432833, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia,
Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita
acadêmica e técnica à Universidade de Almeria e Universidade Católica de Múrcia, na
Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROEX/CAPES, pelo
período de 02/05/2024 a 10/05/2024 (Processo nº 23067.015901/2024-11).
Nº 1.761 - Autorizar o Afastamento do país da servidora JANAINA FONSECA VICTOR
COUTINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3362064,
SIAPECAD nº 01158163, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem da Faculdade de
Farmácia, Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
realizar visita Acadêmica e Técnica à Universidade de Almería e à Universidade Católica de
Murcia, na Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o
PROEX/CAPES, 
pelo 
período
de 
02/05/2024 
a 
10/05/2024
(Processo 
nº
23067.015727/2024-06).
Nº 1.762 - Autorizar o Afastamento do país do servidor BISMARK CLAURE TORRICO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1666980, SIAPECAD nº
01433286, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrica do Centro de Tecnologia,
do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir palestra na XII Versão Boliviana
de Engenharia e Tecnologia "Congresso BETCON 2024", na Universidade Privada del Valle,
em Cochabamba, Bolívia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o
CNPq, pelo período de 22/04/2024 a 28/04/2024 (Processo nº 23067.016109/2024-75).
Nº 1.763 - Autorizar o Afastamento do país da servidora CLARISSA FIGUEIREDO SAMPAIO
FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1438160,
SIAPECAD nº 01505485, lotado(a) no(a) Departamento de Arquitetura e Urb e Design do
Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar com
apresentação de trabalho da Conferência Internacional "Urban Affairs Association - UAA",
em Nova York, Estados Unidos , com ônus limitado para a UFC, pelo período de
20/04/2024 a 28/04/2024 (Processo nº 23067.017205/2024-31).
Nº 1.764 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIANA CAVALCANTE MARTINS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1911705, SIAPECAD nº
01695937, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia,
Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita
acadêmica e técnica na Universidad Católica de Murcia (UCAM) e na Universidad de
Almería, na Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROEX
- CAPES, pelo período de 02/05/2024 a 10/05/2024 (Processo nº 23067.015226/2024-
11).
Nº 1.765 - Autorizar o Afastamento do país da servidora NILCE VIANA GRAMOSA POMPEU
DE SOUSA BRASIL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1167782, SIAPECAD nº 01263863, lotado(a) no(a) Departamento de Química Orgânica e
Inorgânica do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar como líder de delegação composta por professores e estudantes de ensino
médio para participarem da "58th International Mendeleev Chemistry Olympiad", na
Shenzhen MSU-BIT University, China, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para o CNPq, pelo período de 17/04/2024 a 28/04/2024 (Processo nº
23067.017230/2024-14).
Nº 1.770 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor MARCIEL BARROS PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2295401, SIAPECAD nº
02056225, lotado(a) no(a) Campus de Crateus, a fim de concluir Doutorado Sanduíche na
Efrei Paris Panthéon-Assas Université - Efrei Research Lab, em Paris, França, com ônus
Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a Efrei Paris, conforme legislação vigente e
Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 04/05/2024 a 03/05/2025
(Processo nº 23067.002478/2024-81).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.766 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, EDILENE RODRIGUES ARAUJO, para o cargo de Pedagogo, Classe
E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso
I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de
07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de
31/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria do Socorro Ferreira
Albuquerque, Portaria nº 2563/2023/UFC, DOU de 24/05/2023, código de vaga 351944.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.057086/2023-78).
Nº 1.768 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, RUBENS MARTINS DE ALBUQUERQUE FILHO, para o cargo de
Técnico de Laboratório / Comunicação Visual, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 02/06/2022, em
vaga decorrente de exoneração de George de Freitas Barros, Portaria nº 5.637 / 2 0 2 3 / U FC,
DOU de 01/11/2023, código de vaga 966049.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.013105/2024-35).
Nº 1.769 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, EMMANUEL RODRIGUES ANDRADE, para o cargo de Técnico de
Laboratório / Análises Químicas, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Maria Elizabeth Correia Alves, Portaria nº 4 . 1 2 3 / 2 0 2 2 / U FC,
DOU de 21/10/2022, código de vaga 223439.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.015035/2024-50).
Nº 1.771 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, KAROLINE CERON, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 12/2023, publicado no D.O.U. de
08/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 20/2024, publicado no D.O.U de
29/02/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Carlos Lineu Frota Bezerra, Portaria
nº 2.591/2022/UFC, DOU de 14/07/2022, código de vaga 223838.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.012870/2024-38).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.752, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0930595,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor AI LT O N
CAMPOS DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1391774, lotado(a) no(a) Diretoria do Campus Sobral,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da
Lei 8.112/90 a partir de 10 de abril de 2024 (Processo nº 23067.015859/2024-20).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA