Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040900025 25 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 481 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de MAX MURILO ALEXANDRE, efetuada pela Portaria nº 368/2024, publicada no D.O.U. de 06/03/2024, seção 2, página 28, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23854.009720/2023-90). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 480, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.909489/2024-24, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 08 de abril de 2024 a 07 de julho de 2024, a(o) servidor(a) JONAS BOMTEMPO GUEDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2136768, lotado(a) na Coordenação de Convênios da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 481, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.912359/2024-79, resolve: Art. 1º Art. 1º Nomear TELMO MOTA RONZANI, SIAPE 1446952, para o cargo de VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, código CD-02, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 75/2024/GABINETE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 482, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.912359/2024-79, resolve: Art. 1º Nomear ISABELA RODRIGUES VEIGA, SIAPE 2265455, para o cargo de PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 2º Nomear EDUARDO ANTÔNIO SALOMÃO CONDÉ, SIAPE 1150758, para o cargo de PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, código CD-03, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 3º Nomear ELCEMIR PAÇO CUNHA, SIAPE 2342489, para o cargo de PRÓ- REITOR DE GESTÃO E FINANÇAS, código CD-02, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 4º Nomear FÁBIO MARTINS BRUM, SIAPE 2546749, para o cargo de PRÓ- REITOR DE INFRAESTRUTURA, código CD-03, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 5º Nomear KATIÚSCIA CRISTINA ANDRADE VARGAS, SIAPE 2022113, para o cargo de PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO, código CD-02, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 6º Nomear ÉRIKA ANDRADE E SILVA, SIAPE 2612154, para o cargo de PRÓ- REITORA DE EXTENSÃO, código CD-02, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 7º Nomear ANDRÉIA CRISTIANE CARRENHO QUEIROZ, SIAPE 2102925, para o cargo de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE EXTENSÃO, código CD-04, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 8º Nomear MARCUS VINÍCIUS MEDEIROS PEREIRA, SIAPE 1615392, para o cargo de PRÓ-REITOR DE CULTURA, código CD-03, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 9º Nomear VIVIANE SOUZA PEREIRA, SIAPE 2552527, para o cargo de PRÓ- REITORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, código CD-02, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 10 Nomear FABIANE ROSSI DOS SANTOS, SIAPE 2104212, para o cargo de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, código CD-04, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 11 Nomear MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 2283401, para o cargo de PRÓ-REITOR DE SISTEMAS DE DADOS E AVALIAÇÃO, código CD-02, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 12 Nomear MICHÈLE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, para o cargo de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE SISTEMAS DE DADOS E AVALIAÇÃO, código CD-04, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 13 Nomear FABRÍCIO PABLO VIRGÍNIO DE CAMPOS, SIAPE 1752094, para o cargo de PRÓ-REITOR DE INOVAÇÃO, código CD-03, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 14 Nomear RAQUEL KELLI ASSIS BRUNELLI MACHADO, SIAPE 2349003, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, código CD-04, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 15 Nomear ÁLVARO DE AZEREDO QUELHAS, SIAPE 1220596, para o cargo de SECRETÁRIO GERAL, código CD-03, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 16 Nomear DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE 2780397, para o cargo de DIRETORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS, código CD-04, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 17 Nomear ALEXANDRE JOSÉ PINTO CADILHE DE ASSIS JÁCOME, SIAPE 2252169, para o cargo de DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, código CD-04, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 18 Nomear LEANDRA SILVA DUARTE, SIAPE 2045744, para o cargo de COORDENADORA DE SAÚDE, SEGURANÇA E BEM ESTAR, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 19 Nomear ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE 2505640, para o cargo de COORDENADOR DE PROJETOS E OBRAS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código CD-04, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 20 Nomear DIOGO TOURINO DE SOUSA, SIAPE 3450856, para o cargo de COORDENADOR GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS, da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 21 Nomear VILMA LÚCIA PEDRO, SIAPE 1854344, para o cargo de COORDENADORA DE REGISTROS ACADÊMICOS, da Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação, código CD-04, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 22 Nomear LUÍS CARLOS LIRA, SIAPE 1328708, para cargo de DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 23 Designar RICARDO BEZERRA CAVALCANTE, SIAPE 1716567, para a função de DIRETOR DA EDITORA, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código FG-01, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 24 Designar RODRIGO NUNES DA CRUZ, SIAPE 2135641, para a função de GERENTE DE SEGURANÇA DO TRABALHO, da Coordenação de Saúde, Segurança e Bem- Estar, código FG-01, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 25 Designar PAULO SÉRGIO PINTO, SIAPE 2506911, para a função de GERENTE DE SAÚDE DO TRABALHADOR, da Coordenação de Saúde, Segurança e Bem-Estar, código FG-01, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 26 Designar GISELLA MENEGHELLI DE SOUSA, SIAPE 1657210, para a função de ASSESSORA SETOR DE REGULAÇÃO DE CURSOS, da Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação, código FG-01, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 27 Designar UIARA GONÇALVES SOARES, SIAPE 1044375, para a função de COORDENADORA DO CENTRO DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO, da Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação, código FG-01, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 28 Designar ROBERTA DANNEMANN VARGAS NEVES, SIAPE 2161934, para a função de GERENTE DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, do Centro de Difusão do Conhecimento, código FG-03, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2024/GABINETE. Art. 29 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 467, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Técnico Administrativo em Educação/Tecnólogo-Formação RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2978390, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para cursar Doutorado Sanduíche em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 10/06/2024 a 29/01/2025, com ônus para a CAPES e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.907635/2024-87. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 469, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 95/2022, de 15/12/2022, DOU de 16/12/2022, seção 3, homologado pela Portaria nº 64, de 11/07/2023, DOU de 12/07/2023, seção 1, páginas 40-41, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA 1.1 - DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA 1.1.1 - Concurso 12 - Processo nº 23071.937345/2022-04 - Ampla Concorrência Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . Clas. 2º LETÍCIA DRUMOND DE ABREU GUIMARÃES Código de vaga 0677618 Processo nº 23071.912130/2024-34 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 471, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 26/2021, de 28/12/2021, DOU de 29/12/2021, seção 3, homologado pela Portaria nº 912, de 28/06/2022, DOU de 30/06/2022, seção 1, página 92, prorrogado pela Portaria nº 54, de 20/06/2023, DOU de 22/06/2023, seção 1, páginas 244 e 245, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - ICB 1.1 - DEPARTAMENTO DE ANATOMIA 1.1.1 - Concurso 39 - Processo nº 23071.938724/2021-90 - Ampla Concorrência Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 20 horas semanais. . Clas. 2º JORGE LUIZ MEDEIROS JUNIOR Código de vaga 0679304 Processo nº 23071.907716/2024-87 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 171, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, e o constante no processo 23090.006010/2024-78, resolve: 1º Retificar a Portaria CDP/Progepe nº 165, de 03 de abril de 2024, publicada no DOU de 04/04/2024, seção 2, pág. 24, nos seguintes termos: Onde se lê: "(...) com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1,(...)"; Leia-se: "(...) com remuneração correspondente à Classe D I, Nível 1,(...)". VIVIANE NAVES DE AZEVEDOFechar