DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 496, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.191536/2022-50, resolve:
Art. 1º- Dispensar IGOR GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
2993149, da função gratificada de Assistente da Coordenação de Projetos com a Fundação
de Apoio, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-04 para o qual foi designado pela
Portaria nº 17 de 06/01/2023, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil
Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 497, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.191536/2022-50, resolve:
Art. 1º- Designar IGOR GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA, Contador, código 701.015,
Matrícula SIAPE
nº2293149, para exercer a
função gratificada de
Assistente da
Coordenação de Projetos Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 506, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.160120/2024-51, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2024, HELENA CARLA CASTRO CARDOSO
DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2316131, do cargo de direção de Coordenador da
Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código
CD-4 para o qual foi nomeada através da Portaria nº 67, de 12/01/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 509, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.151893/2024-47,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) NAIR RIBEIRO DE AGUIAR NEIVA, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ativo ALVARO CARVALHO DE AGUIAR NEIVA ,
ocupante do cargo de Técnico em Manutenção de Áudio Vídeo, matrícula Siape nº 308107,
do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 19/01/2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (19/01/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA LÚCIA ABRAHÃO DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, para participar das JOURNÉES SCIENTIFIQUES RECHERCHE
AVEC 2024, de 20 a 28/04/2024, trânsito incluso, em Sherbrooke, Canadá, com ônus
limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.160060/2024-77).
AUTORIZO
O AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de FRANCIELE
ZANANDREA,
Professor do Magistério Superior, no período total de 09/04/2024 a 21/04/2024, trânsito
incluso, sendo: para visita científica à UNIVERSITY OF VIENNA, de 09 a 13/04; e para
participar do GENERAL ASSEMBLY 2024 OF THE EUROPEAN GEOSCIENCES UNION, de 14 a
21/04, em Viena, Áustria, com ônus CNPq (Chamada 59/2022 - diárias e passagens). Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.157184/2024-75).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FREDERICO POLICARPO DE
MENDONÇA
FILHO,
Professor
do
Magistério
Superior,
para
Pós-Doutorado
na
UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES (UBA), em Buenos Aires, Argentina, de 01/08/2024 a
31/01/2025, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa PDE). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc.
23069.158146/2024-30).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LYDIE OIARA BONILLA JACOBS,
Professor do Magistério Superior, no período total de 29/04 a 09/05/2024, trânsito incluso,
sendo: de 29/04 a 04/05, para participar da CONFERENCE IMPACT HAU: ETHNOGRAPHIC
CRITIQUES OF SUSTAINABLE FINANCE; e de 05 a 09/05, para Intercâmbio no Department
of Cultural Heritage da UNIVERSITY OF BOLOGNA, em Ravena, Itália, com ônus limitado
(Hau of Finance Project - ERC consolidator grant 772544 - diárias e passagens). Dec.
1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.157285/2024-46).
AUTORIZO
O AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de MARIA
FERNANDA
REIS
GAVAZZONI DIAS, Professor do Magistério Superior, para participar do ENCONTRO
PORTUGAL - BRASIL DE TRICOLOGIA, em Lisboa, Portugal, de 09 a 14/05/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.157090/2024-04).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MATIAS LUIS DEL HOYO, Professor
do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITY OF ILLINOIS AT URBANA-
CHAMPAIGN, em Urbana, Estados Unidos, de 26/04 a 04/05/2024, trânsito incluso, com
ônus CNPq (Bolsa PQ-1D). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.158706/2024-56).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.882 - Art. 1º Designar CRISTIANO PEREIRA ALENCAR ARRAIS, Matrícula nº
3329131/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em História da Faculdade de História, FCC
Art. 2º Designar CRISTIANO NICOLINI, Matrícula nº 1206743/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em
História da Faculdade de História.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
01/05/2024. (Processo nº 23070.017744/2024-11)
Nº 1.893 - Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, REJANE FARIA RIBEIRO ROTTA, Matrícula nº
6302222/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Odontologia, em exercício na
Secretaria de Relações Internacionais, para exercer o cargo de Secretária de Relações
Internacionais, CD-3.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.017941/2024-30)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 150, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.006192/2024-88, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO BATISTA DURGANTE COLPO, Engenheiro -
Área, Siape nº 2147226, da função de Chefe da Seção de Fiscalização de Obras, código FG-
03, designado pela Portaria GR nº 56, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 30,
de 14 de fevereiro de 2024, s. 2, p. 29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 151, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.006192/2024-88, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JEDSON CORREA LEITE, Técnico em Edificações, Siape nº
2141171, para exercer a função de Chefe da Seção de Fiscalização de Obras, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 152, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do processo nº 23422.018181/2023-85, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIANA RAMOS REIS GAETE, matrícula Siape nº
1937286, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, em regime de
Dedicação Exclusiva, vinculado à área de Matemática, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Universidade Federal da Integração-Latino Americana, para exercer a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral
de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação, da Diretoria de Desenvolvimento da
Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 578, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23088.007071/2024-00, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 09/04/2024, o cargo de Secretário
Executivo (Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08), do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora PAMELA TEIXEIRA
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2641665, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990. Código da Vaga: 901318.
Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29
da Lei nº 8.112/90.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 475 - Prorrogar, até 30/06/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ALEXANDRE RIBEIRO AQUINO, Matrícula nº 3375913/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) na Faculdade de Educação (FE). (Processo nº 23854.002559/2023-23).
Nº 478 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JULIANA RIBEIRO DA CUNHA CARDOSO, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 59/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com
Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, com Retificação nº 2, publicada no
D.O.U. de 23/02/2024, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 27/03/2024, para
provimento do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-
Reitoria de Administração e Finanças (PROAD) da Universidade Federal de Jataí, na vaga
oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e
redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em
17/07/2023, código nº 1022080. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 480 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de FERNANDO CÉSAR DOS SANTOS, efetuada pela Portaria nº 367/2024, publicada no
D.O.U. de 06/03/2024, seção 2, página 28, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
h (quarenta horas) semanais, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº
23854.009720/2023-90).
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