DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.260, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.279240/2023-91,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Amanda Aline Curvelano, matrícula SIAPE n.° 2128746, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 06, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos na proporção de 60%
(sessenta por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 9 (nove) anos de
contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações
correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência
julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.726, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.216121/2024-17, resolve:
Declarar vago, a partir de 09/04/2024, o cargo de Arquiteto e Urbanista, que
era ocupado por Stella de Oliveira Candido, matrícula SIAPE nº 1866143, lotada no
Departamento de Planejamento e Projetos, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.145, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080762/2024-19, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Márcio
Weissheimer Lauria, matrícula SIAPE nº 2314423, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de
treinamento
na
instituição
Elly
e do
"LATAM
Scientific
Exchange
Meeting",
em
Bogotá/Colômbia, no período de 25/04/2024 a 29/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.104, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.213761/2024-67, resolve:
Designar a servidora Rita Lages Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1854106,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Artes, da Escola de Belas Artes, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.190 - Designar a servidora Tania Aparecida Mateus Rosa, matrícula SIAPE nº 1143889,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe
do Setor de Apoio à Câmara de Extensão, da Faculdade de Letras, código FG-05, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.191 - Designar o servidor Fábio Alves da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 2264918,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Colegiado de Pós-Graduação
em Estudos Linguísticos, da Faculdade de Letras, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.193 - Designar o servidor Igor Gomes Monção Freire, matrícula SIAPE nº 2271602,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretário de Departamento, do Departamento de História da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 3.196 - Designar o servidor Matheus de Mesquita Alves, matrícula SIAPE nº 2265920,
ocupante do cargo efetivo de Contramestre-Ofício, para exercer a função de Chefe da
Seção de Manutenção de Instalações da Divisão de Manutenção do Campus Saúde, do
Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-04, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 261, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Reitor Pro Tempore da UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº
13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de
2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,
resolve:
Art.
1º -
Tornar sem
efeito
a nomeação
do seguinte
candidato
habilitado no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU
de
15/09/2023,
com resultado
final
homologado
pelo Edital
n°
002/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, nomeados pela Portaria nº 214, de 18 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 54, Seção 2, página 21,
de 19 de março de 2024 em virtude de solicitação de reclassificação no concurso
público.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
. CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI
. Nome do Candidato
Cargo
Lotação
Reserva de vaga
Class.
. NATHÁLIA 
GONÇALVES
SANTOS
FREITAS
Contador
Araguaína
Ampla Concorrência
3º
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 133, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.022734/2024-56, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
CARLOS HENRIQUE GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 3245492, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 02,
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) CCTA - DEPARTAMENTO DE
ARTES CÊNICAS, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de
30/04/2024.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
JOSICLEDA DOMICIANO GALVINCIO, SIAPE
nº 1510820, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 12/04/2024 a 26/04/2024, trânsito
incluído, para realizar reuniões de trabalho na Universidade de Bristol na Inglaterra e
participar do congresso EGU, no(a) Universidade de Bristol, em Bristol/Inglaterra, com ônus
para o CNPq. (Processo nº 23076.017966/2024-70)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.561, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.001234/2024-08, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA DE LOURDES DA SILVA, viúva do servidor ENOK
FIDELIS DA SILVA, Matrícula SIAPE 1129408, ocupante do cargo de Operador de Luz, do
quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, falecido em inatividade funcional em 08/02/2024, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei
nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 188, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9 combinado com o Art. 38, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar CLAUDIA BISPO DOS SANTOS, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE 1051517 como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão
Técnico Acadêmico do CAHL, código FG - 0001 desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/03/2024.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 195, DE 8 DE ABRIL DE 2024
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar TATIANA PACHECO RODRIGUES, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 1368760, Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Defesa Agropecuária - CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade, ficando
dispensada da Função que atualmente ocupa.
Art. 2º - Designar LUDMILLA SANTANA SOARES E BARROS, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1563171, Vice-Coordenadora do Colegiado do
Programa de Pós-Graduação em Defesa Agropecuária - CCAAB, desta Universidade.
Art. 3º - Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 20/03/2024.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 198, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete da Reitoria desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9
combinado com o Art. 38, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar PAULA GARDENIA LUNA MORAIS, Técnica em Assuntos
Educacionais, Mat. SIAPE 1217348 como substituta eventual da Função de Chefe do Núcleo de
Gestão do Acompanhamento Acadêmico - NUGAACA, código FG - 0001 desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 25/03/2024.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 450 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THAIS VASCONCELOS BATISTA,
matrícula n.º 1213777, Professora Titular do Departamento de Informática e Matemática
Aplicada - CCET, para participar do "46th International Conference on Software Engineering
(ICSE) ", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 12.04.2024 a 18.04.2024,
inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.043608/2024-16.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.