DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 58 do Regimento da
universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas
alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do
Governo Federal - SIORG, resolve:
N° 452 Remanejar a função CD-4 alocada na Divisão de Projetos e Obras da
Superintendência de Infraestrutura da Ufersa para a função de Assessor Especial do
Gabinete da Reitoria da Ufersa.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 34, de 17 de
janeiro de 2023, resolve:
N° 453 Exonerar o servidor técnico-administrativo Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco
de Souza Araujo, matrícula Siape nº 1102542, ocupante do cargo de Engenheiro-área,
da função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4.
Designar o servidor técnico-administrativo Nicolas Matheus da Fonseca
Tinoco de
Souza Araujo,
matrícula Siape
nº 1102542,
ocupante do
cargo de
Engenheiro-área, para função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de
Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 452, de 5 de
abril de 2024, resolve:
N° 454 Nomear o servidor docente Rodrigo Sergio Ferreira de Moura, matrícula Siape
nº 1545235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido,
código CD-4.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art.
197 do Regimento da universidade; a Portaria nº 135, de 18 de março de 2022,
alterada pela Portaria nº 541, de 31 de agosto de 2022 e pela Portaria nº 625, de 11
de outubro de 2022; a Portaria nº 68, de 27 de março de 2024, da Prograd; o
Processo nº 23091.002689/2024-34, resolve:
N° 455 Dispensar os servidores docentes Antonio Robson Gurgel e Ricardo Henrique
Rocha 
de 
Carvalho, 
da 
função 
de 
Coordenador 
e 
de 
Vice-Coordenador,
respectivamente, do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró.
Dispensar o servidor docente Antonio Robson Gurgel, matrícula Siape nº
1866775,
ocupante do
cargo de
Professor
do Magistério
Superior, da
Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus
Mossoró, código FCC - nível único.
Designar os servidores docentes Ricardo Henrique Rocha de Carvalho e
Ricardo Paulo Fonseca Melo, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador,
respectivamente, do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró.
Designar o servidor docente Ricardo Henrique Rocha de Carvalho, matrícula
Siape nº 1992072, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a
função de Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró,
código FCC - nível único.
O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme
determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 458, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.004341/2024-
50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Iran Nogueira Veras, matrícula
Siape nº 0396380, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação "D", nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente
desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º
do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº
307192. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 851, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, LEONARDO BRUNO FEDERICO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 291/2024/DDP,
publicada no DOU de 19 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF),
com código de vaga 744633, decorrente da aposentadoria de Miriam de Barcellos
Falkenberg, por meio da Portaria nº 235/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de
08 de abril de 2022. (Processo nº 23080.018084/2023-95)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
LUCIANE MARIA SCHLINDWEIN, SIAPE 1734676, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para
participação no 9th Vygotsky International Seminar, na University of Turin, em
Torino/Italia, pelo período de 06/04/2024 a 13/04/2024, com ônus UFSC (Processo nº
23080.008765/2024-26).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 161, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve
Restabelecer o pagamento dos proventos de Maria Conceição da Silva matrícula
SIAPE nº 1156141, a partir da folha de pagamento de Abril de 2024, suspenso no mês de
Março de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 141/2024/DAP, de 18 de Março de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, Seção 2, tendo em
vista a atualização cadastral realizada.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 159, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve
Restabelecer o pagamento dos benefícios de pensão de Auri Duarte Vahl,
matrícula SIAPE nº 6874754, a partir da folha de pagamento de Abril de 2024, suspenso no
mês de Março de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 141/2024/DAP, de 18 de
Março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, Seção 2,
tendo em vista a atualização cadastral realizada.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GABRIELA SALATINO LIEDKE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, de 08 de junho de 2024 à 17 de junho de 2024,
para participar, apresentando trabalho, de PATIENT KNOWLEDGE AND UNDERSTANDING
REGARDING X-RAYS AND IMAGING EXAMS em Freiburg/Alemanha Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.046219/2024-83).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 815, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021
e sua
Apostila,
de
04/03/2022, e
o
que
consta do
Processo
N.
23081.136681/2023-91, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de GUILHERME BARBACOVI LIBARDI,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 4º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Ciências da Comunicação/Campus de Frederico Westphalen, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, através da Portaria N.
2.647, publicada no Diário Oficial da União de 24/10/2023, Seção 2, p. 32, com base no
parágrafo 6º do Artigo 13, da Lei N. 8.112, de 11/12/1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 58, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DESIGNAR Fábio Andrei Duarte, Matrícula SIAPE 1588226, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso Programa de Pós-Graduação em
Química do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.007, para um mandato de
dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso
da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de
13/03/20, resolve:
Nº 1.335 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor PEDRO FIORINI, Matrícula
SIAPE nº 1138075, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge
MARIA DUARTE FIORINI, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item
6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º
do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias
após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019),
aplicando-lhe
no que
couber
a
Lei nº 10.887,
de
18/06/2004. (Processo SEI
nº
23089.008520/2024-19).
Nº 1.336 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ERNESTO CONSONI FILHO,
Matrícula SIAPE nº 1137522, ocupante do cargo de Professor Adjunto (C), Referência 4, Regime
de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge SYLVIA
FLEMING CONSONI, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6,
alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do
artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias
após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019),
aplicando-lhe
no que
couber
a Lei
nº
10.887, de
18/06/2004
(Processo SEI
nº
23089.008853/2024-48).
ELAINE DAMASCENO

                            

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