Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040900027
27
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 454 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ERYVALDO SOCRATES TABOSA DO
EGITO, matrícula n.º 1178187, Professor Titular do Departamento de Farmácia - CCS, para
realizar visita técnica à "University of Iowa", em Iowa City, nos EUA, no período de
20.04.2024 a 05.05.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES-PROEX, conforme
processo n.º 23077.038216/2024-35.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:
N° 2.288 - Tornar sem efeito a partir de 05 de abril de 2024 a nomeação dos candidatos
abaixo relacionados, ocorrida através da Portaria nº 1574/2024, de 01 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2024, de acordo com o que
preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- VANESSA SIQUEIRA FERREIRA - Vaga SIAPE 275833 - LISTA GERAL
- CARLOS EDUARDO DA SILVA ROSA - Vaga SIAPE 277426 - APP
N° 2.289 - Tornar sem efeito a partir de 05 de abril de 2024 a nomeação do candidato
abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 1575/2024, de 01 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2024, de acordo com o que
preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Processo nº 23078.524926/2018-25.
CONTADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- DANILO EUFRÁZIO MIRANDA - Vaga SIAPE 979904 - APP
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
KATIA VALERIA MACIEL TOLEDO , matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no
período de 01/09/2024 a 30/11/2024, para realização de pesquisa acadêmica, junto à
Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.213623/2024-18)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
em Exercício
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.708, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.212614/2024-18, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ADAGMAR FERREIRA CARAMURÚ, cônjuge do ex-
servidor RUBEM DE OLIVEIRA CARAMURÚ, matrícula SIAPE nº 0373657, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 09/01/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 2.662, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.213984/2024-64, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ROSALI PEREIRA VIEIRA DA SILVA, cônjuge do ex-
servidor JOSUÉ VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0374940, cargo MÉDICO-ÁREA, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6,
da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria
ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 26/12/2023, data do óbito do Instituidor , com fundamento no art.
219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 220, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 96, de 26 de março de 2024,
que institui a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016322/2023-30, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Antônia Marília Medeiros Nardes, SIAPE 041****,
como Assessora da Reitoria da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a
remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFR nº 110, de 9 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º DE ABRIL DE 2024
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 455, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002665/2024-
56, resolve:
Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento, com ônus limitado, do Professor do
Magistério Superior FELIPE ALEX SANTIAGO CRUZ, matrícula SIAPE nº 1248912, lotado no
Campus Capanema, para participar como conferencista no Ciclo Internacional de
Conferências Poéticas da Diáspora Africana, em Bogotá/ Colômbia, no período de
22/04/2024 a 27/04/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 463, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002959/2024-
88, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria n° 442/2024 que designou a Assistente em
Administração LARISSA BRITO MARTINS, matrícula SIAPE 1026498, lotada no Campus da
Capanema, para
a função
de Secretaria da
Gerência Administrativa
no Campus
Paragominas, FG-07.
Onde se lê: "(...) para a função de Secretaria da Gerência Administrativa no
Campus Paragominas (...)"
Leia-se: "(...)para a função de Secretaria da Gerência Administrativa no Campus
Capanema (...)"
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.898 DE 8 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.004177/2024-93, resolve:
Contratar Letícia Santos da Cruz, como Professor(a) substituto(a), na área de
Educação Infantil e Didática, do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino, do
Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a)
em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 13/2024, DOU de 21/02/2024,
durante o período de 08/04/2024 até 31/07/2024, na vaga decorrente da aposentadoria
do(a) professor(a) Eliane Fazolo Freire.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº
426, de 29 de março de 2023, resolve:
N° 448 Dispensar a servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº
2392471, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de
Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 58 do Regimento da
universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas
alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do
Governo Federal - SIORG, resolve:
N° 449 Remanejar a função FG-1 alocada na Presidência da Comissão Permanente de
Processo Seletivo - CPPS, para a Chefia do Departamento de Ciências Humanas do
Centro Multidisciplinar de Angicos da Ufersa.
Remanejar a função FG-4 alocada na Chefia do Departamento de Ciências
Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos para a Presidente da Comissão
Permanente de Processo Seletivo - CPPS, da Ufersa.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do
Regimento da universidade; a Portaria nº 1.210, de 18 de julho de 2023, alterada pela
Portaria nº 1.574, de 1º de setembro de 2023, resolve:
N° 450 Dispensar o servidor docente Sueldes de Araujo da Função Gratificada de Chefe
do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos - DCH,
FG-4. Designar o servidor docente Sueldes de Araujo para a Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos -
DCH, FG-1. Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos,
nos termos da Portaria nº 1.210, de 18 de julho de 2023, conforme determina o § 3º
do art. 197 do Regimento da universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os Incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº
448, de 5 de abril de 2024; a Portaria nº 449, de 5 de abril de 2024, resolve:
N° 451 Designar a servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº
2392471, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que

Fechar