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DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1530/2024 publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 05 de
abril de 2024, Seção 02, página 33.
Onde se lê: "PORTARIA Nº 1.530, DE 4 DE ABRIL DE 2024";
Leia-se: "PORTARIA Nº 380, DE 4 DE ABRIL DE 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 666 - Prorrogar de 09/04/2024 a 30/06/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2261, de 6 de outubro de 2023, publicada no
DOU de 9 de outubro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ROBERTA DE CASTRO B R AU L I O.
Nº 667 - Dispensar ADALFREDO ROCHA LOBO JUNIOR - Professor do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Agrárias do Instituto de Ciências Agrárias/UFVJM,
a partir de 9 de abril de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 669, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto na Medida
Provisória nº 1154/2023, art. 56 e demais informações que constam no Processo nº
23086.007204/2023-79, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANNA BASTOS FARIA, matrícula
nº 1589769, pertencente ao quadro de pessoal desta UFVJM, para compor a equipe de
trabalho na Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 677, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Tornar sem efeitos a Portaria nº 463, de 12 de março de 2024, publicada no
DOU de 13 de março de 2024, seção 2, página 40, por meio da qual autorizou o
afastamento do país de FLÁVIA APARECIDA AMARAL, Professora do Magistério Superior, no
período de 4 de abril de 2024 a 8 de abril de 2024, para participar do evento "Auguste de
Saint-Hilaire, des herborisations d'un amateur à l'institution de la botanique", a ser
realizado na cidade de Orléans, França, com ônus limitado.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de DANIELLE
GONCALVES DE OLIVEIRA PRADO, publicado no DOU de 08 de abril de 2024, seção 2, pg. 35,
onde se lê: "no período de 12/04/2024 a 22/04/2024",
leia-se "12/04/2024 a 23/04/2024".
(Processo nº 23064.056379/2023-68)
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 97, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País do servidor:
RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar da reunião
presencial do Grupo de Trabalho voltado à realização de tratativas e estudos para
conclusão das obras do campus Oscar Niemeyer da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana e criação de um instituto binacional, em Ciudad del Este, Paraguai, com
trânsito incluso, no período de 11 a 13 de abril de 2024, e ônus CAPES (diárias e
passagens), processo nº 23038.001102/2024-04.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 78, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI n° 23130.000545/2024-11,
resolve:
Conceder, pelo prazo de vinte anos, pensão à ROBENICE DOMINGOS DA SILVA
SOUZA, cônjuge do servidor aposentado José Hermínio de Souza, matrícula SIAPE nº 435203,
Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, falecido em 03
de março de 2024, com fundamento no artigo 3º, I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c art. 217, I da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e art. 1º, V, da Portaria ME nº
424, de 29 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 82, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI n° 23130.000450/2024-06,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARIA INÊS SOARES CARNEIRO DA CUNHA,
companheira do servidor aposentado JOSÉ TEIXEIRA CIRINO, matrícula SIAPE nº 0435200,
Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe S, Padrão II, falecido em 3
de março de 2024, com fundamento no artigo 3º, IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c art. 217, III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Portaria ME nº 424,
de 29 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria Nº 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 719 - Contratar, em caráter temporário, ITALO DIAS DE SOUSA PAES LANDIM, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.681,35 (dois mil
seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) para prestar serviço junto à Faculdade
de Medicina, área Medicina de Família e Comunidade, em regime de 20 horas semanais, pelo
período de 25/03/2024 a 31/03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal
e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011,
através do Termo de Contrato n. 072/2024, Processo nº 23106.019468/2024-71.
Nº 720 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de EUGÊNIA CORNILS MONTEIRO DA SILVA ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Engenharia da Produção, Processo Eletrônico nº 23106.110862/2023-61.
Nº 721 - Prorrogar até 30/07/2024 o contrato de WALLACE BRENO BARBOSA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ceilândia,
Processo Eletrônico nº 23106.082473/2023-39.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 660/2024, publicado no DOU
em 01/04/2024, Edição 62, Seção 2, Página 43, referente à contratação do(a) professor(a)
substituto(a) RAPHAELLA CHRISTINE SOUZA CALDAS.
Onde se lê: "pelo período de 12/03/2024 a 15/03/2025"
leia-se: "pelo período de 16/03/2024 a 15/03/2025".
Retificar o Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 663/2024, publicado no DOU
em 01/04/2024, Edição 62, Seção 2, Página 43, referente à contratação do(a) professor(a)
substituto(a) KLAUSS KLEYDMANN SABINO GARCIA.
Onde se lê: "pelo período de 25/03/2024 a 28/03/2025"
leia-se: "pelo período de 28/03/2024 a 28/03/2025".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de CAIO DE CASTRO E FREIRE, 4º classificado na lista de ampla concorrência no
processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 055/2021, de 18/11/2021, publicado no
DOU nº 218, de 22/11/2021, Seção 3, página 144, homologado pelo Edital nº 22/2022, de
20/04/2022, publicado no DOU nº 76, de 25/04/2022, Seção 3, página 127, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ensino de Biologia, subárea(s):
Ensino e História da Biologia. Processo nº 23006.022480/2021-48.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 327, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 325, publicada no DOU nº 66, de 05/04/2024,
Seção 2, página 34, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de LEONARDO OSPEDAL PRESTES ROSAS, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 328, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando
as
competências
delegadas
pela Portaria
da
Reitoria
nº
874,
de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de RAFAEL VITAME KAUANO, 2º classificado na lista de ampla concorrência no
processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 055/2021, de 18/11/2021, publicado no
DOU nº 218, de 22/11/2021, Seção 3, página 144, homologado pelo Edital nº 22/2022, de
20/04/2022, publicado no DOU nº 76, de 25/04/2022, Seção 3, página 127, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ensino de Biologia, subárea(s):
Educação e Tecnologias da Informação e Comunicação para o Ensino de Ciências e Biologia.
Processo nº 23006.022480/2021-48.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

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