DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.146, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I,
III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.007796/2024-14, resolve:
Art. 1º CEDER, por tempo indeterminado, o servidor CARLOS HENRIQUE
FERREIRA DAS NEVES, Administrador, Classe E, Nível 1, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº
1141627, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para
exercício junto à Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, ocupando cargo comissionado de
Assessor Técnico de Fiscalização Tributária, de primeiro escalão, de vinculação direta ao
Chefe daquele Poder Executivo e equivalente ao DAS 4 (Superior), com base no disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário;
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 220, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir do dia 1º de abril de 2024, o servidor FRANCO LOPES CATTO,
Matrícula/SIAPE nº 1089636, Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada
(FG-1), de Chefe da Divisão de Serviços e Segurança de Tecnologia da Informação
D S S T I / CO I N / R e i t o r i a .
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 221, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CRISTIANO BRANDÃO BLANS, Matrícula/SIAPE nº
2842951, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada (FG-1),
de Chefe
da Divisão
de Serviços
e Segurança
de Tecnologia
da Informação
D S S T I / CO I N / R e i t o r i a .
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Chefe da Divisão de Serviços e
Segurança de Tecnologia da Informação DSSTI/COIN/Reitoria, mencionado no art. 1º desta
Portaria, desde 1º de abril de 2024.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 221, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CRISTIANO BRANDÃO BLANS, Matrícula/SIAPE nº
2842951, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada (FG-1),
de Chefe
da Divisão
de Serviços
e Segurança
de Tecnologia
da Informação
D S S T I / CO I N / R e i t o r i a .
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Chefe da Divisão de Serviços e
Segurança de Tecnologia da Informação DSSTI/COIN/Reitoria, mencionado no art. 1º desta
Portaria, desde 1º de abril de 2024.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 228, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.009787/2024-69, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 105/2024, publicado no DOU de
26/03/2024, ELIZANA MONTEIRO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A
(Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ensino de
Ciências da Natureza e Matemática, no código de vaga nº 0317386, junto a(o)
Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo/ Campus Bacabal.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 229, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo n.° 23115.009927/2024-07, resolve:
Exonerar a pedido, ALUISIO JOSE FERNANDES JUNIOR, CPF ***.019.746-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto,
Nível 001, matrícula SIAPE n.º 3156509, do Cargo de Direção, CD-03, de DIRETOR do(a)
CENTRO DE CIÊNCIAS DE GRAJAÚ - CCGR, a contar de 04/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 230, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo n.° 23115.009927/2024-07, resolve:
Nomear SANDRA MARIA BARROS ALVES, CPF ***.656.133-**, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2780711, para
exercer o Cargo de Direção, CD-03, a contar de 04/04/2024, de DIRETORA do(a) CENTRO
DE CIÊNCIAS DE GRAJAÚ - CCGR, desta Universidade, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 231, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.032917/2023-86, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) IGO TORRES LIMA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2146742, da Função
Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CCET, a
contar de 09/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 232, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.032917/2023-86, resolve:
Designar (o)a servidor(a) KARL MARX SILVA GARCEZ, CPF ***.819.773-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1865388, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CCET, a contar de 09/04/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 233, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.010213/2024-33, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) ANDRE BORGES CAVALCANTE, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2275620, da Função
Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET, a
contar de 02/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 234, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) Processo nº 23115.010213/2024-33, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARIA DE FATIMA SANTOS, CPF ***.131.704-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407139,
para exercer
a Função
Gratificada, FG-01, de
COORDENADORA do(a)
CURSO DE
ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET, a contar de 02/04/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 236, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.010110/2024-73, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA
PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº
1204327, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE
LICENCIATURA EM CIENCIAS HUMANAS/CCGR, a contar de 08/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 237, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.010110/2024-73, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LUCIANO ROCHA DA PENHA, CPF ***.250.802-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2055346, para
exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM
CIÊNCIAS HUMANAS/CCGR, a contar de 08/04/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 367-RTR/UFMS, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.000254/2024-40, resolve:
Designar FABIANO QUADROS RUCKERT para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Educação do Câmpus do Pantanal,
para complementação de mandato, até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de
publicação desta Portaria.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA N° 365, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.000489/2024-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LILIANE DE SOUZA PAPA MARTINS, código de
vaga nº 339874, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Coordenação Administrativa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas,
Alimentos e Nutrição, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de
Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, e dois por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE