DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA RTR/UFMS N° 366, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.007907/2024-12, resolve:
Aposentar PRISCILA NAKAMURA, código de vaga nº 699270, integrante da
Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na
Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, ocupante do cargo de
Arquiteto e Urbanista, Classe E, Nível de Capacitação 3, Padrão 06, com proventos
correspondentes a sessenta por cento da média aritmética, de acordo com o inciso II do § 2º
e § 1º e § 7º do art. 26 da Emenda Constitucional, nº 103 de 12 de novembro de 2019.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.244/UFPEL, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010768/2024-25, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ISABEL CRISTINA ROSA
BARROS RASIA, do Centro de Ciências Socio-Organizacionais, no período de 19 a 20 de abril
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar
da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente
uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay,
em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.245/UFPEL, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010506/2024-61, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDUARDO FERREIRA DAS NEVES
FILHO, da Pró-Reitoria de Ensino, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do
título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe'
Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.246/UFPEL, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.009877/2024-08, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da assistente em administração TAÍS
ULLRICH FONSECA, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 19 a 20 de abril
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar
da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente
uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay,
em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.247/UFPEL, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010848/2024-81, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor DANIEL LENA MARCHIORI
NETO, do Centro de Ciências Socio-Organizacionais, no período de 19 a 20 de abril de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da
cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente
uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay,
em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.270/UFPEL, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.009517/2024-06, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA,
da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 08 a 16 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar de
reunião do Conselho da Borlaug Training Foundation e realizar visita à Colorado State
University, em Fort Collins/Estados Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.273/UFPEL, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.009493/2024-87, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora VANIA GRIM THIES, da
Faculdade de Educação, no período de 10 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho,
do XII Congreso Internacional de Historia de la Cultura Escrita, na Università degli Studi di
Genova, em Gênova/Itália.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 500, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
1. Autorizar cessão de LILIAN MACHADO VILARINHO DE MORAES, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2970511, lotada na Coordenação do Curso de
Enfermagem/CAFS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Parlamentar - CD-CC-
SP-19, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
2. Fica a servidora obrigada a reassumir suas funções nesta IFES, no dia
imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior.
(considerando o Processo n.º 23111.008352/2024-72)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 505 - Exonerar, a pedido, MARIA ROSALIA RIBEIRO BRANDIM, do Cargo de Direção, CD-
4, de Coordenadora Geral de Estágios - CGE/PREG, a partir da presente data.
(considerand o Processo n.º 23111.017363/2024-Nº 51)
Nº 506 - Nomear ÁGATA LAISA LAREMBERG ALVES CAVALCANTI, Professora do Magistério
Superior, SIAPE nº 3010540, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador Geral
de Estágios - CGE/PREG, a partir da presente data.
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA FURG N° 785, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor TITO ROBERTO SANT ANNA
CADAVAL JUNIOR, matrícula SIAPE 1091277, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar na conferência da Seafood Expo Global e Seafood
Processing Global, em Barcelona, na Espanha, no período de 20/04/2024 a 28/04/2024,
com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da de diárias, passagens
e inscrição da FAURG/PESQ-1798, conforme processo nº 23116.005205/2024-65.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 792, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JEFERSON AVILA SOUZA, matrícula SIAPE
1459730, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA OCEÂNICA / EE - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 03/04/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 794, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar o servidor LIERCIO ANDRE ISOLDI, matrícula SIAPE 2715056, para
exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM ENGENHARIA OCEÂNICA / EE - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 03/04/2024.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 527, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
ALEXANDRE CAMARGO MARTENSEN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de
08/04/2024 a 13/04/2024, para realizar Intercâmbio científico na Pontifícia Universidade
Católica do Chile, em Santiago, Chile, com ônus limitado (Processo n° 23112.007389/2024-38).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 306, de 29/02/2024, que autoriza o afastamento do
país da servidora KELLY CRISTINA TONELLO, publicado no DOU de 06/03/2024, Seção 2,
pags. 38 e 39:
Onde se lê: "...no período de 11/04/2024 a 27/04/2024...";
Leia-se: "...no período de 12/04/2024 a 27/04/2024...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 184, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ELIEZIA APARECIDA CESARIO TIAGO, matrícula SIAPE
****324, para exercer a função de Secretária da Pró-reitoria de Ensino de Graduação - FG-4.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 179 Art.1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU
de 12.12.1990, a vacância do cargo de Assistente em Administração da Universidade
Federal de São João del-Rei, código de vaga 866817, a partir de 22 de março de 2024,
tendo em vista a posse da servidora CRISTINA DANIELA PORTELA, matrícula SIAPE nº
****340, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de
sua aprovação em concurso público. (Processo nº 23122.009606/2024-13)
Nº 180 Art. 1º Exonerar a professora ELIZETE ANTUNES TEIXEIRA da função de
Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Administração, FCC, da Pró-
reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 2º Nomear o professor JEAN CARLOS MACHADO ALVES para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, FCC, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação, pelo período de 09.04.2024 a 08.04.2026.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 173/2024, publicada no DOU em 05.04.2024, seção 2, página
37, que autorizou o afastamento do país da professora ROSY IARA MACIEL DE
AZAMBUJA RIBEIRO, lotada na Vice-Reitoria, para que:
onde se lê: "Art. 1º ... no período de 13 de abril de 2024 a 3 de maio de 2025..."
leia-se: "Art. 1º ... no período de 13 de abril de 2024 a 3 de maio de 2024 ..."
(Processo nº 23122.010365/2024-47)