DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040900033
33
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 248 - nomear, em caráter efetivo, KÉSIA MARIA COURI GUEDES, habilitada em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/10/2023, para
o cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas
semanais, código de vaga nº 987290. (Processo SEI 23114.916060/2023-69)
Nº 249 - nomear, em caráter efetivo, ÉRICA GARCIA MARFORT, habilitada em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/10/2023, para o cargo
de Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas
semanais, código de vaga nº 987289. (Processo SEI 23114.916059/2023-34)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.904842/2024-
36, resolve:
Nº 250 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, nível de classificação D, nível de
capacitação III, padrão de vencimento 04, código de vaga nº 972380, ocupado por
VALÉRIA DE JESUS, matrículas 12610-1/UFV e 3039448-4/Siape, a contar de 10 de abril
de 2024.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 141, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005,
e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001250/2024-08, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora CAROLINA RIBEIRO MELLO, matrícula
SIAPE nº 23***75, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para
perceber por cargo em comissão, código GF 00027, no cargo de Chefe de Unidade de
Clínica Cirúrgica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, nos termos do
contrato firmado entre esta Universidade e a EBSERH, aprovado pela Resolução nº 4.166,
de 15/03/2016, do Conselho Universitário da UNIRIO, de acordo com o artigo 93, Inciso I,
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei 8.270
de 17/12/1991, em conformidade com o Decreto nº 9.144 de 22 de agosto de 2017.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 145, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 004/2024/PPGBMC/IB/CCBS, e o Ofício nº 117/2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS FERNANDO ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 31***47, CPF nº ***.937.***-37, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto, nível 01, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado
Acadêmico em Biologia Molecular e Celular - código CAPES 31021018016M5, do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Designar KARINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 12***37, CPF nº
***.039.***-30, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 01,
para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Acadêmico em Biologia
Molecular e Celular - código CAPES 31021018016M5, do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 146, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 056/2023/PROPGPI/UNIRIO e o Ofício no 115/2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar CASSIANO FELIPPE GONCALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula
SIAPE nº 15***39, CPF nº ***.658.***-04, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, na Classe de Adjunto, nível 02, de substituir o titular da Pró-Reitoria
de Pós- Graduação, Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Designar MARIANA SIMOES LARRAZ FERREIRA, matrícula SIAPE nº
18***81, CPF nº ***.043.***-95, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério
Superior, a Classe de Associada, nível 02, para substituir o titular da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação, Pesquisa e Inovação, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 147, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício PPGENFBIO Nº 002/2024 e o Ofício nº 116 /2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar JOANIR PEREIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 39**62, CPF nº
***.883.***-68, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, nível 01,
de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Doutorado em Enfermagem e
Biociências, código CAPES 31021018013P6, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Designar SONIA REGINA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 11***13, CPF nº
***.619.***-63, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, nível 01,
para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Doutorado em Enfermagem e
Biociências, código CAPES 31021018013P6, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 148, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício PPGENFBIO nº 002/2024 e o Ofício nº 116 /2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar SONIA REGINA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 11***13, CPF nº
***.619.***-63, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, nível 01,
da função de Coordenadora Titular (FCC) do Curso de Doutorado em Enfermagem e
Biociências, código CAPES 31021018013P6, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art.
2º Designar
JOANIR
PEREIRA PASSOS,
SIAPE
nº
39**62, CPF
nº
***.883.***-8, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, nível 01,
para exercer a função de Coordenadora Titular (FCC) do Curso de Doutorado em
Enfermagem e Biociências, código CAPES 31021018013P6, do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 261, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de
2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do processo nº 23102.004345/2023-94, resolve:
Nomear CAIO JOSÉ DE ARAÚJO SIMAS, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.767, tornada pública
por meio do Edital n.º 205, de 05 de dezembro de 2023, publicado no DOU edição 232,
seção 3, página 105 de 07 de dezembro de 2023, no cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, em regime de 40 horas semanais na vaga
nº 307967 decorrente da aposentadoria de IRINEU RUBINSTEIN.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.065 - Art. 1º Dispensar Tatiane Batista Macedo, Matrícula SIAPE Nº 2.058526, da
Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Letras:
Espanhol e Literaturas de Língua Espanhola do Instituto de Letras e Linguística (FG-7), a
partir de 09 de abril de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1721/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de março de 2024, Edição 57, Seção 2, página 34.
Nº 2.066 - Art. 1º Dispensar Giselly Tiago Ribeiro Amado, Matrícula SIAPE Nº 2523033, da Função
Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Letras: Inglês e Literaturas
de Língua Inglesa do Instituto de Letras e Linguística (FG-7), a partir de 09 de abril de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1736/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de março de 2024, Edição 57, Seção 2, página 34.
Nº 2.067 - Art. 1º Designar Giselly Tiago Ribeiro Amado, Matrícula SIAPE Nº 2523033, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Letras: Língua Portuguesa com Domínio em Libras do Instituto de Letras e Linguística (FG-
7), a partir de 09 de abril de 2024, em substituição a Tatiane Batista Macedo.
Nº 2.068 - Art. 1º Designar Tatiane Batista Macedo, Matrícula SIAPE Nº 2.058526, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Letras: Inglês e Literaturas de Língua Inglesa do Instituto de Letras e Linguística (FG-7), a
partir de 09 de abril de 2024, em substituição a Giselly Tiago Ribeiro Amado.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1 /MF Nº 876, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.002207/2024-89, resolve:
Designar MARIA CAROLINE BEZERRA MAGALHÃES MARQUES, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1988387, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no
Estado de Goiás, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente exerce.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento da servidora Raquel Porto Ribeiro Mendes, Coordenadora-Geral
de Instituições Globais de Desenvolvimento da Subsecretaria de Financiamento ao
Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 20 a
26 de abril de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da Reunião Anual
Informal da Diretoria Executiva do Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola
(FIDA), nos dias 22 e 23 de abril, e da 141ª Sessão da Diretoria Executiva do Fundo
Internacional para Desenvolvimento Agrícola - FIDA, no dia 24 de abril, na condição de
Diretora do Brasil no Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola - FIDA, que se
realizará na cidade de Roma, Itália (Processo SEI nº 19995.002716/2024-08).
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil BIBIANA DAS
CHAGAS MERONI, matrícula nº 2797723, lotada na Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Florianópolis/SC, no período de 19 a 26 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participar do 3° Fórum Global de Comitês Nacionais de Facilitação do Comércio, a se realizar na
cidade de Bridgetown, Barbados. (e-Processo nº 10265.118273/2024-38).
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
Fechar