DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040900032
32
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 346, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada
no D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.011040/24-91/UFS, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 08/04/2024, o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, até então ocupado pela Professora LARISSA
MONTEIRO RAFAEL, matrícula SIAPE n.º 1116155, lotada no Departamento de Geografia do
Campus Universitário Professor Alberto Carvalho - DGEI/CAMPUSITA, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 434, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Luan Pereira Lima, para exercer a função de
Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotado na UFT/Miracema, no curso de Educação Física, conforme o Edital nº 39/2024,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no DOU de
06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU
de 18/12/2023, em substituição ao titular do cargo Lucas Xavier Brito, que se encontra
afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.010298/2023-28.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 435, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ALESSANDRA BATISTA SANTAREM EVANGELISTA,
Bibliotecária-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1661920, da função de Chefe da Divisão
de Biblioteca Documentação/Porto, Campus de Porto Nacional, função gratificada (FG-
02). Dados no processo nº 23101.002351/2024-06.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 436, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 
1º 
- 
Dispensar 
a servidora 
SIMONE 
PEREIRA 
DOS 
SANTOS
CAVALCANTE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2227601, da função de
Chefe da Divisão de Logística e Suprimentos (DISL) do Campus de Porto Nacional, função
gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.002502/2024-18.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 437, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora LAÍRES JOSÉ GONÇALVES DA SILVA RIBEIRO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2168302, da função de Chefe do
Departamento de Gestão de Pessoas (DGPE) do Campus de Porto Nacional, função
gratificada (FG-03). Dados no processo nº 23101.002480/2024-96.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 438, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DAIENE FERREIRA SILVA CORADO, Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2700464, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Apoio à Direção (DIAD), do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FG-
02). Dados no processo nº 23101.002344/2024-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de abril de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 439, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JACQUELINE MOSTARDEIRO FABBRIN, Relações
Públicas, matrícula SIAPE nº 1135010, para exercer a função de Chefe do Setor de
Comunicação, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FG-05). Dados no
processo nº 23101.002238/2024-12.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de abril de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 440, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LAÍRES JOSÉ GONÇALVES DA SILVA RIBEIRO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2168302, para exercer a função de
Chefe da da Divisão de Gestão de Pessoas, do Campus de Porto Nacional, função
gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.002518/2024-21.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de abril de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 441, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE PEREIRA DOS SANTOS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2227601, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Suprimentos e Logística, do Campus de Porto Nacional, função
gratificada (FG-03). Dados no processo nº 23101.002504/2024-15.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de abril de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 442, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALESSANDRA BATISTA SANTARÉM EVANGELISTA,
Bibliotecária-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1661920, para exercer a função de Chefe
da Seção de Biblioteca e Documentação, do Campus de Porto Nacional, função gratificada
(FG-04). Dados no processo nº 23101.002518/2024-21.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de abril de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 443, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 382, de 1 de abril de 2024, publicada
no DOU em 02/04/2024, seção 2, pág. 34, e no BGP edição nº 4.2 de 02/04/2024, ano 8,
onde se lê: "com ônus para o órgão de origem", leia-se: "o ônus pela remuneração ou
salário é do órgão de destino, mediante reembolso".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 447, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ALEX FERNANDO DE ALMEIDA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2033264, da função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, do Campus de Palmas, função
gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.002464/2024-01.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 18 de março de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 711/REITORIA/UNIVASF, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.011808/2024-71, resolve:
Dispensar a servidora JOCILENE GORDIANO LIMA TOMAZ PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1329779, SIAPECAD nº 01436843,
lotada no(a) COLEGIADO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA-SENHOR DO BONFIM, da função de
Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciências da Natureza - Campus
Senhor do Bonfim. Efeitos a partir de 03 de abril de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 715/REITORIA/UNIVASF, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.011808/2024-71, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ISAAC FIGUEREDO DE FREITAS, CPF ***.492.715-**
, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1078336, para exercer, interinamente,
a função de Coordenador do curso de Ciências da Natureza - campus Senhor do Bonfim, até
a escolha definitiva do Coordenador e Vice-coordenador do referido curso, código FUC-01.
Art.2º - Convalidar os atos praticados pelo servidor no exercício da coordenação
a contar de 03.04.2024.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 246 - autorizar o afastamento, do País, de AGUSTÍN ZSÖGÖN, matrículas 12006-
5/UFV e 2229741-6/Siape, no período de 17 a 24 de abril de 2024, incluindo o trânsito,
para realizar visita técnica e participar de reuniões na Huazhong Agricultural University
e no Institute of Genetics and Developmental Biology Chinese Academy of Sciences, em
Wuhan e Beijing, China, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.904974/2024-68)
Nº 247 - autorizar o afastamento, do País, de AZIZ GALVÃO DA SILVA JUNIOR,
matrículas 7083-1/UFV e 0431335-9/Siape, no período de 19 a 29 de abril de 2024,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica às organizações e empresas rurais e
agroindustriais relacionadas a pesquisa e gestão dos recursos hídricos no âmbito de
convênio com o Instituto Mato-Grossense do Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e
Irrigação
-
IMAFIR-MT, em
Nebraska,
EUA,
com
ônus limitado.
(Processo
SEI
23114.904676/2024-78)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal,
os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU
de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
resolve: