DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040900034
34
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência prevista no o inciso I do art. 2º da Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de
2019, com fulcro no inciso X do art. 102 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no art. 84 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, autoriza:
O afastamento para representar o Brasil, na condição de Árbitra da delegação
brasileira de Ginástica Artística Feminina, da Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
ELAINE CRISTINA GUERIERO, matrícula SiapeCad nº 1883184, lotada e em exercício na
Delegacia Especial da Receita Federal de Pessoas Físicas em São Paulo/SP, com ônus
limitado, no período de 1º a 15 de abril de 2024, para treinamento de Ginástica Artística
em Troyes, França; e no período de 16 a 23 de abril de 2024, para participação no Trofeo
Cittá de Jesolo, em Jesolo, na Itália. (Processo no 10439.720008/2016-75).
ADRIANA GOMES REGO
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERICO FROES
FONTES, matrícula nº 2033616, lotado na Assessoria de Assuntos Internacionais da
Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 5 a 12 de maio de 2024,
inclusive trânsito, com ônus, para participar da 6ª Conferência Global de Operadores
Econômicos Autorizados (AEO), promovida pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA),
a se realizar na cidade de Shenzhen, China. (e-Processo nº 10265.127863/2024-51)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIO
HENRIQUE SALES PARADA, matricula nº 1287169, lotado na Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Goiânia/GO, no período de 14 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, para participar do Workshop sobre Conformidade Cooperativa, a se realizar na
cidade de Viena, Áustria. (e-Processo nº 10265.138199/2024-76)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO
LUIZ DE CASTRO PEREIRA, matrícula nº 1335024, lotado no Escritório de Pesquisa e
Investigação em Salvador/BA da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período
de 5 a 10 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar de reunião do
Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT), promovido pelo Grupo de Ação
Financeira da América Latina (GAFILAT), que custeará as despesas com diárias e passagens,
sendo que o pagamento do seguro internacional será custeado pela Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Antígua, Guatemala. (e-Processo nº
10265.121474/2024-12)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o inciso IX, art. 364, do Anexo I do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU
de 27 de julho de 2020, resolve:
Dispensar o julgador DIEGO MOREIRA REBOUÇAS, matrícula Siapecad nº
01811523, em exercício na Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal
do Brasil 03 (DRJ03), do cumprimento da meta individual de produtividade estabelecida no
caput do artigo 2º, da Portaria SUTRI nº 39, de 02 de agosto de 2022, pelo prazo de 03
(TRÊS) MESES, a contar de 08 de abril de 2024.
JOSÉ DEUSDEDITE MENDES.
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 18, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e art. 13
da Portaria MF n° 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Ana Cristina Schneider Martins, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, em exercício na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 10, para atuar como julgadora "ad hoc" na sessão a ser realizada no dia
12/04/2024 na Oitava Turma de Julgamento desta DRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
GERALDO BRINCKMANN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SLS DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO LUÍS, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023,
resolve:
Nº 14 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA KARLA JALES DANTAS, matrícula SiapeCad nº
01205659, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão Corporativa da Agência da
Receita Federal do Brasil em Imperatriz (MA), jurisdicionada pela Delegacia da Receita
Federal do Brasil em São Luís (MA), Código FG-3.
Nº 15 - Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO BALBINO SILVA, matrícula SiapeCad nº 02458145, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão Corporativa - EGC da Agência da Receita Federal
do Brasil em Imperatriz (MA), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São
Luís (MA), Código FG-3.
Art. 2º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de sua publicação no DOU.
CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANCA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/REC DE 5 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no
processo nº 13083.073009/2024-94, resolve:
Nº 16 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil TACIANA M A R Q U ES
CORNELIO, matrícula SiapeCad nº 01469861, da Função Gratificada de Agente da Receita
Federal do Brasil em Petrolina (PE), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Recife (PE), Código FG-1.
Nº 17 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal MARCOS VINICIUS GALDINO LIMA,
matrícula SiapeCad nº 02357928, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita
Federal do Brasil em Petrolina (PE), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Recife (PE), Código FG-1.
Nº 18 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil TACIANA MA R Q U ES
CORNELIO, matrícula SiapeCad nº 01469861, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 (Eqrat2) da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), Código FCE 1.05.
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05 DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, tendo em vista o
disposto no art. 6º, da Portaria RFB nº 11, de 24 de fevereiro de 2021, e conforme e-
Processo nº 10271.060730/2024-17, resolve:
Nº 48 Dispensar, a partir de 28 de março de 2024, a Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil DANIELA VIEIRA LYRA, matrícula Siapecad nº 01296468, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Legislação de Pessoal - Salep, da Divisão de Gestão de Pessoas - Digep, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FGR - 0001.
Nº 49 Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MANUELA PINHEIRO COELHO
DE SÁ, matrícula Siapecad nº 01294791, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Legislação de Pessoal - Salep, da Divisão de Gestão de Pessoas - Digep, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FGR - 0001.
RICARDO DA SILVA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 5 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.242053/2024-56, resolve:
Nº 256 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SONIA MARIA
BARBOSA DA SILVEIRA, matrícula Siapecad nº 18141, da função gratificada de Chefe da
Seção de Contratos (Sacon) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da
8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.
Nº 257 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SONIA MARIA
BARBOSA DA SILVEIRA, matrícula Siapecad nº 18141, do encargo de Substituta Eventual do
Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 259, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo
único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.157211/2024-73, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SRRF08 nº 208, de 25 de
março de 2024, publicada no DOU nº 60, de 27 de março de 2024, página 47.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.273, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP ,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 36 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de
1967, e o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18
de outubro de 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 15414.652185/2023-
42, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 22 de dezembro de 2023, o cargo de Analista
Técnico da Susep ocupado pela servidora FABIANA ROSA MOREIRA, matrícula SIAPE
nº 1414408, classe S, padrão III, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Fechar